José Roberto Chiarella

Processos do Advogado

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2. Processo 10090032720208260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009003-27.2020.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - Sandra da Silva Paula - Moises da Silva Paula - - Daniela da Silva Paula - Robson Ramos - Vistos. Diante da certidão retro, permaneçam os autos em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias e, no silêncio, arquive-se. Int. - ADV: SUE ELLEN SANTOS PRATA (OAB 264053/SP), DONIZETE DOS SANTOS PRATA (OAB 130143/SP), JOSÉ ROBERTO CHIARELLA (OAB 155687/SP), LUCIANA RODRIGUES FARIA (OAB 214841/SP), LUCIANA RODRIGUES FARIA (OAB 214841/SP)
3. Processo 10193683820238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019368-38.2023.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Estevam Lo Feudo Ribeiro - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Manifeste-se o réu sobre a petição apresentada pelo autor às fls. 204/206, no prazo de 10 (dez) dias. No mais, atente-se o credor que a execução de eventuais valores deverá ocorrer através de cumprimento de sentença, com protocolo do código 156, gerando um dependente ao processo principal. Int. - ADV: JOSÉ ROBERTO CHIARELLA (OAB 155687/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
4. Processo 00192438720238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019243-87.2023.8.26.0562 (processo principal 0031123-62.2012.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Fixação - I.A.S. - Em respeito ao parágrafo 2º do artigo 99 do Código de Processo Civil, a parte executada deverá não apenas anexar aos autos a declaração de pobreza, mas também comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão dos benefícios da gratuidade da Justiça, a qual se destina aos hipossuficientes, juntando aos autos no prazo de 15 dias: última declaração completa de imposto de renda pessoa física (no caso de isenção, deverá juntar declaração de próprio punho nesse sentido); certidão atual da Junta Comercial, para a demonstração da existência ou inexistência de empresa da qual seja sócio, ou figure como microempresário ou empresário individual; cópias das fichas cadastrais de todas as empresas em que figure como sócio, microempresário ou empresário individual; última declaração completa à Receita Federal de bens e rendimentos pessoa jurídica (caso figure como sócio, microempresário ou empresário individual); CNIS completo, onde constem todos os vínculos empregatícios; últimos 3 holerites/extratos de benefício; relatório do Registrato, emitido gratuitamente pelo Banco Central, relativo especificamente aos seguintes itens: Contas e Relacionamentos em Bancos (CCS) e Câmbio e Transferências Internacionais; extratos bancários dos últimos 3 meses de TODAS as instituições financeiras com as quais mantém relação (pessoa física e jurídica); faturas de TODOS os cartões de crédito em seu nome (pessoa física e jurídica) dos últimos 3 meses. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: JOSÉ ROBERTO CHIARELLA (OAB 155687/SP)
5. Processo 00044494020258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004449-40.2025.8.26.0223 (processo principal 1087077-87.2024.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Jean Pierre Mendes Terra Marino - Adriana de Almeida Mendonça - Vistos. Fls. 46/50: De fato, o parcelamento indicado no art. 916, do CPC, refere-se às ações de Execução de Título Extrajudicial. Não concordando o exequente com o parcelamento, indefiro a proposta de fls. 37 e ss.. Concedo o prazo adicional de 10 dias para pagamento do débito pelo executado. Na inércia, manifeste-se o exequente. Intime-se. - ADV: JEAN PIERRE MENDES TERRA MARINO (OAB 165978/SP), JOSÉ ROBERTO CHIARELLA (OAB 155687/SP)
6. Processo 10298674720248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1029867-47.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA GARCIA; Foro de Santos; 9ª Vara Cível; Alienação Judicial de Bens; 1029867-47.2024.8.26.0562; Condomínio; Apelante: Clayton Silva de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Max Jose Maraia (OAB: 244666/SP); Apelado: Dircelina Silva Dias Veloso de Souza Araujo; Advogado: José Roberto Chiarella (OAB: 155687/SP); Apelada: Andreia Silva de Souza; Advogado: José Roberto Chiarella (OAB: 155687/SP); Apelada: Patricia Souza Conrado de Barros; Advogado: José Roberto Chiarella (OAB: 155687/SP); Interessada: Fabiane Silva de Souza; Advogado: Max Jose Maraia (OAB: 244666/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 00044494020258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004449-40.2025.8.26.0223 (processo principal 1087077-87.2024.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Jean Pierre Mendes Terra Marino - Adriana de Almeida Mendonça - Vistos. Sobre a petição retro, diga a parte contrária, em 05 dias. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: JOSÉ ROBERTO CHIARELLA (OAB 155687/SP), JEAN PIERRE MENDES TERRA MARINO (OAB 165978/SP)
8. Processo 00018329220178260157
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001832-92.2017.8.26.0157 (processo principal 0002925-61.2015.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - L.G.F. - E.P.M. - Ciência as partes da expedição de mandado de cancelamento/levantamento do registro de penhora/indisponibilidade de bens. - ADV: JOSÉ ROBERTO CHIARELLA (OAB 155687/SP), LEANDRO MARTINS ARAUJO (OAB 313094/SP)