José Roberto Chiarella

Processos do Advogado

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2. Processo 10229452920208260562
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022945-29.2020.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: D. de O. M. e outros - Apelado: F. de O. M. - Magistrado(a) Fernando Reverendo Vidal Akaoui - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO PRINCIPAL E PROCEDENTE O PEDIDO RECONVENCIONAL, CONDENANDO O AUTOR-RECONVINDO AO PAGAMENTO A TÍTULO DE DANOS MORAIS INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO ACOLHIMENTO JUIZ DESTINATÁRIO DAS PROVAS FEITO SUFICIENTEMENTE INSTRUÍDO COM VASTA DOCUMENTAÇÃO E DEMAIS ELEMENTOS DE PROVA NECESSÁRIOS AO JULGAMENTO ALEGAÇÃO DE QUE HÁ CARACTERIZAÇÃO DE DANO EXTRAPATRIMONIAL NÃO ACOLHIMENTO PERÍCIA INCONCLUSIVA SOBRE INVASÃO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS QUE NÃO PERMITE RESPONSABILIZAÇÃO DO RÉU AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL TESE DE INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL DE RESPONSABILIDADE DO AUTOR ACOLHIMENTO FATO DE TER O RÉU SIDO SURPREENDIDO POR POLICIAIS EM SEU AMBIENTE DE TRABALHO QUE NÃO CARACTERIZA, POR SI SÓ, DANO MORAL INDENIZÁVEL FATO COMUM À INVESTIGAÇÃO POLICIAL AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE QUALQUER PREJUÍZO PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO QUE NÃO APONTAM ABALO MORAL PASSÍVEL DE INDENIZAÇÃO SENTENÇA REFORMADA NESSE SENTIDO RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 331,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José Roberto Chiarella (OAB: 155687/SP) - Sergio Aparecido de Moraes (OAB: 387700/SP) - 4º andar
3. Processo 00008135020258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000813-50.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1007852-57.2020.8.26.0002) (processo principal 1007852-57.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Dissolução - D.L.V.V. - R.V.S.S. - aviso de Cartório - fls. 54/59: ciência às partes acerca do protocolo do pedido de desbloqueio de valores via SISBAJUD. Certifico que o prazo de atendimento pelo sistema, em média, é de 3 dias. - ADV: ANDRÉ GERALDO BARBOSA (OAB 431402/SP), JOSÉ ROBERTO CHIARELLA (OAB 155687/SP)
4. Processo 00124531320178260590
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012453-13.2017.8.26.0590 (processo principal 0006706-92.2011.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Revisão - C.L.S. - L.F.S. - "Ciência às partes acerca do(s) ofício(s) recebido(s) e liberados nas páginas retro", no prazo de 15 dias. - ADV: OMAR PARTENIO MURAD (OAB 139617/SP), NOALDO SENA DOS SANTOS (OAB 341325/SP), JOSÉ ROBERTO CHIARELLA (OAB 155687/SP)
5. Processo 10059413020228260005
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005941-30.2022.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Melciades Alves Brandão - Para expedição de mandados de citação das requeridas: 1. Petrosolve S A Derivados de Petróleo: o autor deverá indicar seu representante legal e comprovar o recolhimento da uma diligência de Oficial de Justiça 2. Audi S.A. Importação e Comércio, a ser citada na pessoa de Hilton Vieira Soares: o autor deverá comprovar o recolhimento da uma diligência de Oficial de Justiça 3. Massa Falida de Química Industrial Paulista S/A, a ser citada na pessoa de Pedro Sales: o autor deverá comprovar o recolhimento da uma diligência de Oficial de Justiça Assim sendo, considerando o montante recolhido às fls. 219 (guia fl. 222), o autor deverá proceder a complementação, observando que, no caso de multiplicidade de réus deverá ser depositado uma diligência por réu. Nota: Caso necessário, o valor pode ser consultado no site do TJSP ( https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica ) Sem prejuízo, deverá ainda indicar expressamente os endereços para cumprimento das diligências Prazo: 05 (cinco) dias. Decorridos 30 (trinta) dias, contados a partir do final do prazo concedido, e mantida a inércia, intime-se o autor, por carta, para dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção por abandono. Nada Mais. - ADV: JOSÉ ROBERTO CHIARELLA (OAB 155687/SP)
6. Processo 00491085420068260562
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0049108-54.2006.8.26.0562 (562.01.2006.049108) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Deolinda Rodrigues Oliveira Alecrim - - Eudes Jose Alecrim - - Eneide Souza Alecrim Ferreira - Olivino Jorge Savary - Vistos. Manifeste-se a Fazenda do Estado. Int. - ADV: EDNA TOMIKO NAKAURA SANTOS (OAB 100103/SP), JOSÉ ROBERTO CHIARELLA (OAB 155687/SP), PATRICIA BARBOSA BEZERRA (OAB 492772/SP), PAULO SÉRGIO SILVA DOS SANTOS (OAB 243054/SP), PATRICIA BARBOSA BEZERRA (OAB 492772/SP), ODAIR RAMOS (OAB 52390/SP)
7. Processo 00008135020258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000813-50.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1007852-57.2020.8.26.0002) (processo principal 1007852-57.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Dissolução - D.L.V.V. - R.V.S.S. - Vistos Homologo o acordo e suspendo a execução nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Encerrado o prazo para cumprimento, caberá à exequente requerer o prosseguimento do feito, se necessário. PROVIDENCIE-SE eventual desbloqueio via Sisbajud, como indicado no acordo. No silêncio, tornem conclusos para extinção nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: ANDRÉ GERALDO BARBOSA (OAB 431402/SP), JOSÉ ROBERTO CHIARELLA (OAB 155687/SP)
8. Processo 10870778720248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1087077-87.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: Adriana de Almeida Mendonça - Apelada: ROSANGELA NASCIMENTO DE BRITO e outros - Magistrado(a) Ademir Modesto de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. CONTRATOS. COBRANÇA DE MULTA CONTRATUAL PELO DESFAZIMENTO DO NEGÓCIO. IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO.1. REJEITADA A PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA, POIS AS PROVAS SÃO SUFICIENTES E O MAGISTRADO PODE INDEFERIR PROVAS PROTELATÓRIAS OU DESNECESSÁRIAS.2. NO MÉRITO, A PROPOSTA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL NÃO FOI EFETIVADA DEVIDO À NÃO APROVAÇÃO DO FINANCIAMENTO DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE, HAVENDO CLÁUSULA CONTRATUAL QUE PERMITIA O DESFAZIMENTO DO NEGÓCIO SEM PENALIDADES.3. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José Roberto Chiarella (OAB: 155687/SP) - Jean Pierre Mendes Terra Marino (OAB: 165978/SP) - 4º andar