Eduardo Lucio Pinto Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 10104783120248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010478-31.2024.8.26.0577 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Ivanira Damasio Oliveira - Adria Oliveira Portela Gomes e outros - Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido a pág. 136. Intime-se. - ADV: HENRIQUE ALBERTO RUFFO (OAB 507295/SP), HENRIQUE ALBERTO RUFFO (OAB 507295/SP), EDUARDO LUCIO PINTO FERREIRA (OAB 155772/SP)
3. Processo 00021734120258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002173-41.2025.8.26.0577 (processo principal 1036541-64.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia - Luiz de Campos - - Eduardo Lucio Pinto Ferreira - Iris Ferreira Santos - réu revel - Diante do decurso do prazo (certidão supra), manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. Para a hipótese de pedido de pesquisas / penhora, deverá o credor apresentar memória de cálculo atualizada e comprovar o prévio recolhimento das respectivas taxas / diligência, observando o art. 835 do CPC. Decorridos o prazo de 30 (trinta) dias, sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo provisório, independente de nova intimação da parte interessada. - ADV: EDUARDO LUCIO PINTO FERREIRA (OAB 155772/SP), EDUARDO LUCIO PINTO FERREIRA (OAB 155772/SP), LUIZ IGNACIO FRANK DE ABREU (OAB 129204/SP)
4. Processo 00073078320248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007307-83.2024.8.26.0577/13 - Precatório - Contribuição sobre a folha de salários - Claudia Maria Barreira de Faria Tavolaro - Vistos. Primeiramente, esclareça a exequente quanto à eventual litispendência com os autos de número 0007307-83.2024.8.26.0577/12 quanto aos valores referentes aos honorários sucumbenciais. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: EDUARDO LUCIO PINTO FERREIRA (OAB 155772/SP)
5. Processo 00080956320258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008095-63.2025.8.26.0577 (processo principal 1036070-77.2024.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - M.M.R.R.R. - - M.L.M.R.R. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Intime-se a parte executada, por mandado, com urgência, para que, no prazo de 03 dias, pague o débito apresentado, mais eventuais prestações vencidas no decurso do processo e não inclusas no cálculo, prove que já o fez ou justifique a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de protesto e decretação de sua prisão, nos termos do artigo 528 do Código de Processo Civil. Valor do débito: R$ 783,16, atualizado até março de 2025. A cópia da presente decisão servirá como mandado. Havendo mais de um endereço não contíguo ou lindeiro indicado nos autos, fica consignado, desde já, em razão da natureza da lide e da necessidade no recebimento dos alimentos, a fim de atender às necessidades momentâneas da parte alimentanda, a autorização para que sejam expedidos mandados concomitantemente. Caso a parte executada não seja localizada, se expressamente requerido, confeccionem-se as minutas de praxe junto aos sistemas INFOJUD, SIEL, RENAJUD e PREVJUD (ficha cadastral), porquanto se demonstram suficientes para localização do endereço da parte requerida, ficando desde já autorizada a pesquisa do CPF da parte junto ao sistema Infojud. Caso não sejam encontrados novos endereços da parte executada (que ainda não foram diligenciados neste feito) ou caso as diligências restem negativas, determino, se expressamente requerida, a intimação por edital, com o prazo de 20 dias, após a certificação pelo cartório acerca das diligências realizadas. Se decorrido o prazo do edital sem manifestação, é necessária, então, nos termos do artigo 72 do Código de Processo Civil, a nomeação de Curador Especial para defender seus interesses. Assim, fica determinada a expedição de ofício à Defensoria Pública Seccional de São José dos Campos, solicitando indicação de Advogado para atuar como Curador Especial da parte executada, intimada por edital, no prazo de 05 dias, que deverá apresentar defesa, no prazo legal. Cumpra-se e intime-se na forma e sob as penas da lei. - ADV: EDUARDO LUCIO PINTO FERREIRA (OAB 155772/SP), EDUARDO LUCIO PINTO FERREIRA (OAB 155772/SP)
6. Processo 10104783120248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010478-31.2024.8.26.0577 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Ivanira Damasio Oliveira - Adria Oliveira Portela Gomes e outros - Manifeste-se a parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, ciente da certidão no seguintes termos: "Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora.". - ADV: HENRIQUE ALBERTO RUFFO (OAB 507295/SP), EDUARDO LUCIO PINTO FERREIRA (OAB 155772/SP), HENRIQUE ALBERTO RUFFO (OAB 507295/SP)
7. Processo 10226129020248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022612-90.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Valdilene Oliveira de Sousa (Justiça Gratuita) - Apelado: Luiz de Campos - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA AUTORA. AUTORA QUE NÃO LOGROU ÊXITO EM COMPROVAR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL PELO RÉU OU VÍCIOS NO CONTRATO DE LOCAÇÃO CELEBRADO. MULTA CONTRATUAL E ENCARGOS DE LOCAÇÃO DEVIDOS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marco Antonio da Silva Ramos (OAB: 113330/SP) - Eduardo Lucio Pinto Ferreira (OAB: 155772/SP) - 5º andar
8. Processo 10226129020248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022612-90.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Valdilene Oliveira de Sousa (Justiça Gratuita) - Apelado: Luiz de Campos - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA AUTORA. AUTORA QUE NÃO LOGROU ÊXITO EM COMPROVAR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL PELO RÉU OU VÍCIOS NO CONTRATO DE LOCAÇÃO CELEBRADO. MULTA CONTRATUAL E ENCARGOS DE LOCAÇÃO DEVIDOS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marco Antonio da Silva Ramos (OAB: 113330/SP) - Eduardo Lucio Pinto Ferreira (OAB: 155772/SP) - 5º andar