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Silmara De Freitas Baptista

Silmara De Freitas Baptista

Número da OAB: OAB/SP 156227

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 70
Total de Intimações: 88
Tribunais: TJMG, TRT1, TJRJ, TRT3, TJSP
Nome: SILMARA DE FREITAS BAPTISTA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 88 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1000544-90.2025.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA PENIDO; Foro de Mirassol; 3ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1000544-90.2025.8.26.0358; Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial; Apelante: M. de M.; Advogada: Silmara de Freitas Baptista (OAB: 156227/SP) (Procurador); Apelante: E. de S. P.; Advogado: Paulo Henrique Silva Godoy (OAB: 115691/SP) (Procurador); Apelado: J. D. L. V. (Menor); Advogada: Luanna Cristine Fernandes Gomes (OAB: 370770/SP); RepreLeg: Sonia Vera Soza; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1000544-90.2025.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mirassol; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1000544-90.2025.8.26.0358; Assunto: Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Paulo Henrique Silva Godoy (OAB: 115691/SP) (Procurador); Apelante: M. de M.; Advogada: Silmara de Freitas Baptista (OAB: 156227/SP) (Procurador); Apelado: J. D. L. V. (Menor); Advogada: Luanna Cristine Fernandes Gomes (OAB: 370770/SP); RepreLeg: Sonia Vera Soza
  3. Tribunal: TRT1 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 699ea83 proferido nos autos. Vistos, etc. Ficam cientes as partes da data e local da realização da perícia médica, conforme constante da petição de id. 486e563 que fica fazendo parte integrante do presente como se aqui estivesse transcrito, sendo: DATA: 20/08/2025 – quarta-feira; HORÁRIO: 08:30; ENDEREÇO: Rua Professor Stroeller, 428/sala 105 – Bloco 1, Condomínio Petrópolis Green Offices, Quarteirão Brasileiro, Petrópolis – RJ. Observem também que até a data da realização da perícia eventuais documentos solicitados pelo perito deverão ser anexados aos autos, sob as penas do art. 400 do CPC.  PETROPOLIS/RJ, 03 de julho de 2025. ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RONAN RODRIGUES
  4. Tribunal: TRT1 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 699ea83 proferido nos autos. Vistos, etc. Ficam cientes as partes da data e local da realização da perícia médica, conforme constante da petição de id. 486e563 que fica fazendo parte integrante do presente como se aqui estivesse transcrito, sendo: DATA: 20/08/2025 – quarta-feira; HORÁRIO: 08:30; ENDEREÇO: Rua Professor Stroeller, 428/sala 105 – Bloco 1, Condomínio Petrópolis Green Offices, Quarteirão Brasileiro, Petrópolis – RJ. Observem também que até a data da realização da perícia eventuais documentos solicitados pelo perito deverão ser anexados aos autos, sob as penas do art. 400 do CPC.  PETROPOLIS/RJ, 03 de julho de 2025. ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA. - MARCELO DE SA - CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - WALTER FARIA
  5. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1002864-50.2024.8.26.0358 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirassol - Apte/Apda: Quesia Roberta da Silva Martinez - Apdo/Apte: Municipio de Mirassol - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminutas ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Matheus José Theodoro (OAB: 168303/SP) - Joseane Queiroz Lima (OAB: 218094/SP) (Procurador) - Silmara de Freitas Baptista (OAB: 156227/SP) - 1º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002576-47.2009.8.26.0358 (358.01.2009.002576) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa - M.M. - E.G. - - M.L.D.B. - - T.R.T. - - D.B. - - F.R.G. - - S.M.D.G. - - V.L.R.F. e outros - J.G. - - N.J.P. - - R.C.T.P. - Ciência às partes acerca dos documentos juntados às fls. 1476/1483, 1489 e 1492/1498 e manifestação, se o caso - ADV: EUDES QUINTINO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 35453/SP), RODRIGO RODRIGUES (OAB 179468/SP), EDILBERTO IMBERNOM (OAB 23565/SP), EUDES QUINTINO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 35453/SP), RODRIGO RODRIGUES (OAB 179468/SP), LYCIA MARIA RIBEIRO AGUIAR MIGUEL RAMOS (OAB 75322/SP), FELIPE DE AZEVEDO MARQUES NOTTOLI (OAB 267432/SP), VALDECIR SEVERINO RODRIGUES (OAB 337354/SP), EMANUELLY TELES (OAB 468798/SP), ROSANA PERPETUA GONÇALVES (OAB 107264/SP), RONALDO SANCHES TROMBINI (OAB 169297/SP), TEOFILO RODRIGUES TELES (OAB 120455/SP), HELIO ANTONIO DA SILVA (OAB 138352/SP), SILMARA DE FREITAS BAPTISTA (OAB 156227/SP), RODRIGO SANCHES TROMBINI (OAB 139060/SP), ANIS ANDRADE KHOURI (OAB 123408/SP)
  7. Tribunal: TRT3 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE UBERABA ATOrd 0010815-91.2024.5.03.0168 AUTOR: THIAGO MATHEUS RESENDE EVARISTO RÉU: CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0025afc proferida nos autos. DECISÃO Vistos os autos. Próprio(s), regular(es) e tempestivo(s) o(s) recurso(s) interposto(s) pelo reclamante. As partes tomaram ciência da decisão proferida ao ID #id:ac3f113, em 18/06/2025, pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), sendo o protocolo da peça recursal do reclamante datado de 30/06/2025  (ID #id:73a4d2b). Partes regularmente representadas. Intime-se o Reclamado para, querendo, contrarrazoar o Recurso Ordinário interposto, no prazo legal. Após, decorrido o prazo supra, presentes os pressupostos de admissibilidade intrínsecos/ subjetivos (legitimidade, capacidade e interesse) e extrínsecos/ objetivos (recorribilidade do ato, adequação, tempestividade, representação e preparo), remetam-se os autos ao Egrégio TRT 3ª Região, com as cautelas de estilo. Registre-se que eventuais alterações de procuradores nas Instâncias Superiores NÃO atualiza automaticamente o  cadastro  dos  referidos procuradores na cadastro dos autos junto ao 1o grau de jurisdição. O sistema PJe utiliza DIFERENTES bases de dados na 1a. e na 2a. instâncias, cabendo ao novo procurador promover a sua habilitação junto à Primeira Instância imediatamente após o retorno dos autos, tudo conforme art. 3o. e art. 5o. da Resolução n.185/17, do CSJT.  UBERABA/MG, 03 de julho de 2025. MANUELA VALIM CHARPINEL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - THIAGO MATHEUS RESENDE EVARISTO
  8. Tribunal: TRT3 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE UBERABA ATOrd 0010815-91.2024.5.03.0168 AUTOR: THIAGO MATHEUS RESENDE EVARISTO RÉU: CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0025afc proferida nos autos. DECISÃO Vistos os autos. Próprio(s), regular(es) e tempestivo(s) o(s) recurso(s) interposto(s) pelo reclamante. As partes tomaram ciência da decisão proferida ao ID #id:ac3f113, em 18/06/2025, pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), sendo o protocolo da peça recursal do reclamante datado de 30/06/2025  (ID #id:73a4d2b). Partes regularmente representadas. Intime-se o Reclamado para, querendo, contrarrazoar o Recurso Ordinário interposto, no prazo legal. Após, decorrido o prazo supra, presentes os pressupostos de admissibilidade intrínsecos/ subjetivos (legitimidade, capacidade e interesse) e extrínsecos/ objetivos (recorribilidade do ato, adequação, tempestividade, representação e preparo), remetam-se os autos ao Egrégio TRT 3ª Região, com as cautelas de estilo. Registre-se que eventuais alterações de procuradores nas Instâncias Superiores NÃO atualiza automaticamente o  cadastro  dos  referidos procuradores na cadastro dos autos junto ao 1o grau de jurisdição. O sistema PJe utiliza DIFERENTES bases de dados na 1a. e na 2a. instâncias, cabendo ao novo procurador promover a sua habilitação junto à Primeira Instância imediatamente após o retorno dos autos, tudo conforme art. 3o. e art. 5o. da Resolução n.185/17, do CSJT.  UBERABA/MG, 03 de julho de 2025. MANUELA VALIM CHARPINEL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
  9. Tribunal: TRT3 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 0012353-52.2017.5.03.0104 distribuído para 01ª Turma - Gabinete de Desembargador n. 22 na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt3.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300301256900000131085212?instancia=2
  10. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 2002712-55.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Prefeito do Município de Mirassol - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Mirassol - FICA ABERTA VISTA DESTES AUTOS AO(S) RECORRIDO(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Silmara de Freitas Baptista (OAB: 156227/SP) - Joseane Queiroz Lima (OAB: 218094/SP) - Lucas Euzebio Calijuri (OAB: 272795/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
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