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Silmara De Freitas Baptista

Silmara De Freitas Baptista

Número da OAB: OAB/SP 156227

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 59
Total de Intimações: 72
Tribunais: TJMG, TJSP, TJRJ
Nome: SILMARA DE FREITAS BAPTISTA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 72 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Empresarial da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0906977-38.2024.8.19.0001 Classe: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) REQUERENTE: JARBAS RODRIGUES DE SOUZA REQUERIDO: CERVEJARIA PETROPOLIS S A Ao Habilitante e Recuperanda. Após, ao Ministério Público. RIO DE JANEIRO, 27 de junho de 2025. ARTHUR EDUARDO MAGALHAES FERREIRA Juiz Titular
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1002200-82.2025.8.26.0358; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Mirassol; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002200-82.2025.8.26.0358; Piso Salarial; Recorrente: Municipio de Mirassol; Advogada: Silmara de Freitas Baptista (OAB: 156227/SP); Recorrido: Gislaine Palma; Advogado: João Luis Montini Filho (OAB: 279998/SP); Advogada: Tainara Luizi Aparecida de Oliveira (OAB: 335819/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 7002664-15.2015.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - MARIA JOSÉ SILVA OLIVEIRA - MUNICÍPIO DE MIRASSOL - Processo de Origem: 0004008-72.2007.8.26.0358 1ª Vara Foro de Mirassol Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,25 de junho de 2025. - ADV: FERNANDO YUKIO FUKASSAWA (OAB 141626/SP), JOSEANE QUEIROZ LIMA (OAB 218094/SP), SILMARA DE FREITAS BAPTISTA (OAB 156227/SP), ROSANA PERPETUA GONÇALVES (OAB 107264/SP), FERNANDO ANTONIO DIATTEI (OAB 131049/SP), MUNICÍPIO DE MIRASSOL
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002576-47.2009.8.26.0358 (358.01.2009.002576) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa - M.M. - E.G. - - M.L.D.B. - - T.R.T. - - D.B. - - F.R.G. - - S.M.D.G. - - V.L.R.F. e outros - J.G. - - N.J.P. - - R.C.T.P. - Ciência às partes acerca dos documentos juntados às fls. 1476/ 1483, 1489 e 1492/1498 e manifestação, se o caso. - ADV: RODRIGO RODRIGUES (OAB 179468/SP), EMANUELLY TELES (OAB 468798/SP), VALDECIR SEVERINO RODRIGUES (OAB 337354/SP), FELIPE DE AZEVEDO MARQUES NOTTOLI (OAB 267432/SP), LYCIA MARIA RIBEIRO AGUIAR MIGUEL RAMOS (OAB 75322/SP), EUDES QUINTINO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 35453/SP), EUDES QUINTINO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 35453/SP), EDILBERTO IMBERNOM (OAB 23565/SP), ROSANA PERPETUA GONÇALVES (OAB 107264/SP), RODRIGO RODRIGUES (OAB 179468/SP), RONALDO SANCHES TROMBINI (OAB 169297/SP), SILMARA DE FREITAS BAPTISTA (OAB 156227/SP), RODRIGO SANCHES TROMBINI (OAB 139060/SP), HELIO ANTONIO DA SILVA (OAB 138352/SP), ANIS ANDRADE KHOURI (OAB 123408/SP), TEOFILO RODRIGUES TELES (OAB 120455/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001183-28.2025.8.26.0358 (processo principal 1001325-15.2025.8.26.0358) - Cumprimento Provisório de Sentença - INSTITUCIONALIZAÇÃO PEDAGÓGICA DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - A.V.F. - - L.F.V.F. - M.M. - Vistos. Abra-se VISTA ao MINISTÉRIO PÚBLICO para manifestação. Intime-se. - ADV: LUANNA CRISTINE FERNANDES GOMES (OAB 370770/SP), LUANNA CRISTINE FERNANDES GOMES (OAB 370770/SP), SILMARA DE FREITAS BAPTISTA (OAB 156227/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002826-38.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Dejanira de Jesus Barros - MUNICIPIO DE MIRASSOL e outro - Intimo a parte autora, na pessoa da procuradora constituída, para que informe se o requerido compareceu à perícia. - ADV: SILMARA DE FREITAS BAPTISTA (OAB 156227/SP), BEATRIZ MORAES DE OLIVEIRA (OAB 416612/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1001498-73.2024.8.26.0358 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirassol - Apelante: E. de S. P. - Apelante: M. de M. - Apelado: V. A. R. (Menor) - Apelado: V. A. R. (Menor) - Fica aberta vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta/manifestação ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Nilton Carlos de Almeida Coutinho (OAB: 245236/SP) (Procurador) - Luanna Cristine Fernandes Gomes (OAB: 370770/SP) - Silmara de Freitas Baptista (OAB: 156227/SP) (Procurador) - Daniela Aparecida Assoni - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1001086-11.2025.8.26.0358; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; GUSTAVO SANTINI TEODORO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Mirassol; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001086-11.2025.8.26.0358; Adicional por Tempo de Serviço; Recorrente: Municipio de Mirassol; Advogada: Silmara de Freitas Baptista (OAB: 156227/SP); Recorrida: Patricia Aparecida Bonfim; Advogado: João Luis Montini Filho (OAB: 279998/SP); Advogada: Tainara Luizi Aparecida de Oliveira (OAB: 335819/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
  9. Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Agravante(s) - JSL LOCACAO DE MAQUINAS E VEICULOS PESADOS LTDA.; Agravado(a)(s) - AZUL CIA DE SEGUROS GERAIS ; Interessado(a)s - CERVEJARIA PETROPOLIS S/A, em recuperação judicial, ; Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ADRIANA DA SILVA PILAR, AMANDA LEITE DOS SANTOS ESTEVES, AMANDA LEITE DOS SANTOS ESTEVES, CARLOS GEDIÃO HEIDERICH JÚNIOR, CÉLIO PERFEITO NETO, ELIZANDRA MENDES DE CAMARGO DA ANA, RODRIGO BEZERRA ACRE.
  10. Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Empresarial da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0915664-04.2024.8.19.0001 Classe: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) REQUERENTE: JOVANILDO APARECIDO OLIVEIRA DOS SANTOS, SILVIO DIAS PEREIRA JUNIOR REQUERIDO: CERVEJARIA PETROPOLIS S A À Recuperanda. RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025. ARTHUR EDUARDO MAGALHAES FERREIRA Juiz Titular
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