Eduardo Antonio Lopes

Processos do Advogado

1. Processo 10345023220238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034502-32.2023.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Vereda Educação S/A - Walter Jose Calandrelli - Nota de cartório: Ciência da pesquisa realizada. Requeira a parte interessada o que de direito, no prazo de cinco (5) dias. - ADV: LUÍS EDUARDO VEIGA (OAB 261973/SP), EDUARDO ANTONIO LOPES (OAB 156584/SP)
2. Processo 15010938820258260537
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501093-88.2025.8.26.0537 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - Eduardo Barbosa de Aguiar - Vistos. 1. Considerando que o autor do fato cumpriu integralmente o acordo de não persecução penal, acolho a manifestação do representante do Ministério Público (fls.103), DECLARANDO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Eduardo Barbosa de Aguiar, com fundamento no artigo 28-A, parágrafo 13, do Código de Processo Penal, incluído pela Lei nº 13.964/2019. 2. Ocorrendo o transito em julgado, certifique-se, regularize-se o cadastro/ autos e ARQUIVEM-SE, procedendo-se às devidas anotações e comunicações de praxeinclusiv, servindo a presente sentença, por cópia digitada, como OFÍCIO ao IIRGD/Delpol, juntamente com a certidão de trânsito em julgado. 3. Ciência ao M.P. e Advogado. P.I.C. - ADV: EDUARDO ANTONIO LOPES (OAB 156584/SP)
3. Processo 10259077820228260554
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025907-78.2022.8.26.0554 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcos Manzoni de Souza - Vistos. Em face do constante nos artigos 659, 662, 664 e 665 do Código de Processo Civil, homologo, para que produza os jurídicos e legais efeitos, a PARTILHA de fls. 121/125, destes autos do ARROLAMENTO dos bens de Benedicto Manzoni, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Autorizo o levantamento dos valores depositados nos autos referentes à cota parte dos herdeiros Celia, no valor de R$121.676,36, Marcos e André, no valor de R$11.336,57 para cada um, devendo o valor pertencente ao curatelado Gustavo, correspondente a R$11.336,57, ser transferido para os autos da interdição (fls. 41), comunicando-se àquele juízo. Apresentem os interessados os formulários de MLE preenchidos. Após, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico nos valores acima determinados, com os acréscimos legais proporcionais. Fica dispensada a intimação do Fisco, considerando o Comunicado CG nº 1252/2019, publicado aos 26/08/2019 no D.J.E., e que, apesar do Tema 1074 do STJ, foi comprovado o pagamento do ITCMD nos autos, sendo que qualquer problema quanto a diferença no valor recolhido deve ser discutida na via administrativa. De qualquer forma, será cumprido o que determina o Comunicado CG nº 1252/19, que assim dispõe: "COMUNICADO CG Nº 1252/2019 (Processo nº 2017/237646): A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais do Estado de São Paulo que: 1. A partir de 26 de agosto de 2019 estarão dispensadas de providenciar a intimação da Secretaria da Fazenda Estadual - SEFAZ para o lançamento administrativo do imposto de transmissão e outros tributos porventura existentes nos autos de Arrolamento (físicos ou digitais), nos termos do artigo 659, § 2º do Código de Processo Civil. Tal comunicação será encaminhada, anualmente, via banco de dados pelo Tribunal de Justiça à Secretaria da Fazenda Estadual - SEFAZ (...)" Dou por certificado o trânsito em julgado, nos termos do artigo 1000, parágrafo único, do C.P.C. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: EDUARDO ANTONIO LOPES (OAB 156584/SP)
4. Processo 10064851520258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006485-15.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1024629-71.2024.8.26.0554) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Edson Gavioli Junior - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. À réplica do embargado, no prazo de 15 dias, inclusive sobre a preliminar de impugnação à justiça gratuita (fls. 128/129). Em igual prazo e na hipótese de remanescerem pontos controvertidos ainda não provados, as partes deverão indicar as provas que pretendem produzir, justificando a relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Caso haja interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação, deverão apresentar, objetivamente, os termos das respectivas propostas com valores e forma de pagamento/recebimento. Int. - ADV: BRUNO LOBO VIANNA JOVINO (OAB 262341/SP), RICARDO RIBEIRO DE LUCENA (OAB 47490/SP), EDUARDO ANTONIO LOPES (OAB 156584/SP)
5. Processo 00071971320118260554
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0007197-13.2011.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Job Lunardi Filho (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 30 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Eduardo Antonio Lopes (OAB: 156584/SP) - Aparecida de Lourdes Pereira (OAB: 76306/SP) - Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP) - Ipiranga - Sala 03
6. Processo 00071971320118260554
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0007197-13.2011.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Job Lunardi Filho (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 30 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Eduardo Antonio Lopes (OAB: 156584/SP) - Aparecida de Lourdes Pereira (OAB: 76306/SP) - Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP) - Ipiranga - Sala 03
7. Processo 15102089120218260564
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1510208-91.2021.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ADRIANO CONCEICAO DIAS - - THAIS ANTONIETA DE AZEVEDO e outro - Autos digitais controle nº 1939/2021: Vistos. Considerando que apenas o sentenciado ADRIANO foi intimado da sentença às fls. 548/549, assim como já deliberado às fls. 543 pendem nos autos as intimações pessoais das sentenciadas ADRIANA e THAÍS. Sendo assim, aguarde-se a devolução dos mandados correspondentes pelo prazo de 30 (trinta) dias e, decorridos, diligencie a Serventia junto à Central de Mandados e com o srs. Oficiais de Justiça contemplados com as distribuições dos mandados de intimação as suas devoluções devidamente cumpridos. Int. São Bernardo do Campo, data da assinatura digital. Sandra Regina Nostre Marques Juíza de Direito - ADV: SEBASTIAO SIQUEIRA SANTOS FILHO (OAB 128859/SP), EDUARDO ANTONIO LOPES (OAB 156584/SP), ISABEL CRISTINA ROTTA (OAB 370752/SP), EDUARDO ANTONIO LOPES (OAB 156584/SP), HELOÁ NÁIADE ROTTA DE SIQUEIRA SANTOS (OAB 478278/SP)
8. Processo 10121442520248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012144-25.2024.8.26.0009 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Edma Souza Nogueira - Providencie o advogado o comparecimento do(a) interditando(a) junto ao IMESC, situado na Rua Barra funda, 824 - São Paulo, no dia 23/07/2025, às 12:10 horas para perícia médica, devendo o(a) periciando comparecer com pelo menos 30(trinta) minutos de antecedência, munido(a) de documento de identificação ORIGINAL E COM FOTO, SEM O QUAL NÃO SERÁ ATENDIDO, bem como exames de laboratório, radiológicos, receita e demais documentos úteis para a avaliação, se porventura os tiver. - ADV: EDUARDO ANTONIO LOPES (OAB 156584/SP)
9. Processo 15102089120218260564
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1510208-91.2021.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ADRIANO CONCEICAO DIAS - - THAIS ANTONIETA DE AZEVEDO e outro - Autos digitais controle nº 1939/2021: Fls. 537: Ciente da interposição de recurso pela Defesa da sentenciada THAIS. Anote-se. Fls. 540/541: Ciente da interposição de recurso pela Defesa dos sentenciados ADRIANO e EDILENE. Anote-se. Primeiramente, aguarde-se a regular intimação dos sentenciados. Com elas nos autos, voltem conclusos para apreciação do quanto requerido pela Defesa. Int. S.B.Campo, data da assinatura digital. Sandra Regina Nostre Marques Juíza de Direito - ADV: ISABEL CRISTINA ROTTA (OAB 370752/SP), SEBASTIAO SIQUEIRA SANTOS FILHO (OAB 128859/SP), EDUARDO ANTONIO LOPES (OAB 156584/SP), EDUARDO ANTONIO LOPES (OAB 156584/SP), HELOÁ NÁIADE ROTTA DE SIQUEIRA SANTOS (OAB 478278/SP)
10. Processo 50025718020234036126
    Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5002571-80.2023.4.03.6126 EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI - SP163607 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GIZA HELENA COELHO - SP166349 EXECUTADO: DELTA M.M.M. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, FRANCISCO CARLOS MIGOTTO ADVOGADO do(a) EXECUTADO: EDUARDO ANTONIO LOPES - SP156584 DESPACHO Dê-se ciência da baixa dos autos. Nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo permanente. P. e Int. Santo André, data do sistema.