Maurício Garcia Pallares Zockun

Processos do Advogado

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2. Processo 50109574820234047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010957-48.2023.4.04.7201/SC (Pauta: 1620) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE: FRANKLIN ELECTRIC INDUSTRIA DE MOTOBOMBAS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN (OAB SP156594) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de junho de 2025. Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN Presidente
3. Processo 50072219020214047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007221-90.2021.4.04.7201/RS (originário: processo nº 50072219020214047201/SC) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : TIGRE MATERIAIS E SOLUCOES PARA CONSTRUCAO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FERNANDO MOTTA MARTINS (OAB SP408509) ADVOGADO(A) : MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN (OAB SP156594) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 65 - 17/06/2025 - Negado seguimento a Recurso Especial
4. Processo 50030692820234047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003069-28.2023.4.04.7201/SC (Pauta: 1067) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE APELADO: TIGRE PARTICIPACOES EM METAIS SANITARIOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN (OAB SP156594) APELADO: TIGRE MATERIAIS E SOLUCOES PARA CONSTRUCAO LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN (OAB SP156594) APELADO: TIGRE S.A. - TUBOS E CONEXÕES (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN (OAB SP156594) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de junho de 2025. Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN Presidente
5. Processo 50110008220234047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011000-82.2023.4.04.7201/SC (Pauta: 452) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE APELADO: LABORATORIO CATARINENSE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOAO PAGANO MAGALHAES (OAB SP440807) ADVOGADO(A): MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN (OAB SP156594) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de junho de 2025. Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN Presidente
6. Processo 05070614620148050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  TRIBUNAL  DE JUSTIÇA  SECRETARIA DA QUARTA CÂMARA CÍVEL      ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR EMBARGADO PARA CONTRARRAZÕES    Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº: 0507061-46.2014.8.05.0001  Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: TIGRE S.A. - TUBOS E CONEXOES Advogado(s): MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN, FELIPE BLANCO GARCIA GUIMARAES FLEURY APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s):  Relator(a): Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita   Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º  e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o embargado, para, querendo, no prazo de cinco dias apresentar suas contrarrazões. Salvador,  27 de junho de 2025.    Diretora de Secretaria     (assinado digitalmente)
7. Processo 10383683420248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038368-34.2024.8.26.0224 - Ação Civil Pública - Concurso Público / Edital - Instituto Avança Sp - - Jean Almeida do Vale - - Julien Garcia Gumiel - - Edson Alves David Filho - - Thais Paula de Oliveira Aleixo - - Bárbara Martins Correia e outros - Vistos. 1 - Fls. 4426: Considerando que a procuração acostada a fls. 3656 foi outorgada a mais de um patrono, anote-se a exclusão da advogada Isabella Fuzetti Zampol, OAB/SP n. 442.379, com fulcro no art. 112, §2º do Código de Processo Civil. 2 - Fls. 4412 e 4451: Ante os resultados das pesquisas nos sistemas InfoJud, RenaJud, SisbaJud, SerasaJud e Infoseg, conforme decisão de fls. 4386, cite-se os réus, por meio de carta com AR, nos seguintes endereços: a) Gilmar Veloso da Silva: - Av. Doutor Timóteo Penteado, 3185, Ap 71, Vila Galvao - CEP 07061-001 - Guarulhos/SP (fls. 4430); - Alameda Tutóia, 389, Ap 32, Bloco 2, Bairro Gopoúva - CEP 07092-000 - Guarulhos/SP (fls. 4445); - Rua Anice, 72, Jardim Santa Mena - CEP 07097-010 - Guarulhos/SP (fls. 4430); - Av. Tiradentes, 3200, Bairro Guarulhos - CEP 07196-000 - Guarulhos/SP (fls. 4431); - Av. Nova América, 719, Bairro Guarulhos - CEP 07123-250 - Guarulhos/SP (fls. 4431). b) Jaime Souza Santos Júnior: - Av. Pe Anchieta, 3240, Ap 7, Bloco B, Tamoios - Bertioga/SP (fls. 4434); - Av. Anchieta, 3240, Ap 6, Maitinga - Bertioga/SP (fls. 4433); - Av. Dr Leonardo de Bonna, 110, Bloco Itatinga, Ap 22, Centro, CEP 11250-324 - Bertioga/SP (fls. 4433); - Rua Jose Vaz Porto, 60, Vila Sta Rosa, CEP 11431-190 - Guarujá/SP (fls. 448). c) Adam Akihiro Kubo: - Rua Tabajara, 264, Vila São Jorge, CEP 07111-120 - Guarulhos/SP (fls. 4436); - Rua Tabajara, 296, Vila São Jorge, CEP 07111-120 - Guarulhos/SP (fls. 4438); - Av. Dr Renato Andrade Maia, 1280, casa 56, Parque Renato Maia, CEP 07114-000 - Guarulhos/SP (fls. 4436); - Rua Dr. Miguel Vieira Ferreira, 191, Ap 263 A, Jardim Zaira - CEP 07095-070 - Guarulhos/SP (fls. 4436); - Rua Dr. Miguel Vieira Ferreira, 57, Ap 194 C, Jardim Zaira - CEP 07095-070 - Guarulhos/SP (fls. 4438); - Rua Quinze de Novembro, 61, Centro - CEP 07011-030 - Guarulhos/SP (fls. 4436); - Rua Quinze de Novembro, 53 - Centro - CEP 07011-030 - Guarulhos/SP (fls. 4440); - Rua Guaira, 142, Ap 41, Bairro Jardim Barbosa - CEP 07111-320 - Guarulhos/SP (fls. 4438); - Av. Bom Clima, 90, Bairro Jardim Bom Clima - CEP 07196-220 - Guarulhos/SP (fls. 4438). Caso sejam infrutíferas as tentativas de citação nos endereços indicados, será analisado o requerimento relativo aos endereços apresentados a fls. 4412. Intime-se. - ADV: MAURÍCIO GARCIA PALLARES ZOCKUN (OAB 156594/SP), GUILHERME MATHEUS DOS SANTOS MAROUF (OAB 411366/SP), LUIS JUSTINIANO HAIEK FERNANDES (OAB 119324/SP), MAURÍCIO GARCIA PALLARES ZOCKUN (OAB 156594/SP), MAURÍCIO GARCIA PALLARES ZOCKUN (OAB 156594/SP), FELIPE AUGUSTO DA COSTA SOUZA (OAB 348018/SP), JULIA DUPRAT RUGGERI (OAB 439362/SP), ISABELLA FUZETTI ZAMPOL (OAB 442379/SP), MARIANA ABREU SAMPAIO ARANHA CEPEDA (OAB 156598/SP), LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES (OAB 182496/SP), WILTON LUIS DA SILVA GOMES (OAB 220788/SP)
8. Processo 23468567520248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2346856-75.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: Bárbara Martins Correia - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Municipio de Guarulhos - Embargdo: Instituto Avança São Paulo - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE CIRCUNSTÂNCIAS AUTORIZANTES DO RECURSO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maurício Garcia Pallares Zockun (OAB: 156594/SP) - Anderson de Almeida Cardoso (OAB: 85005/SP) - Luis Justiniano de Arantes Fernandes (OAB: 2193/DF) - Lucas Cherem de Camargo Rodrigues (OAB: 182496/SP) - Julia Duprat Ruggeri (OAB: 439362/SP) - Isabella Fuzetti Zampol (OAB: 442379/SP) - Guilherme Matheus dos Santos Marouf (OAB: 411366/SP) - 1º andar