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Joao Daniel Rassi

Joao Daniel Rassi

Número da OAB: OAB/SP 156685

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 29
Total de Intimações: 42
Tribunais: TJMG, TJBA, TJPA, TJRS, TJCE, TRF3, TJSP
Nome: JOAO DANIEL RASSI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 42 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500263-02.2023.8.26.0050 - Inquérito Policial - Estelionato - E.J.A. - C.B. - Vistos. Fl. 3077: DEFIRO. Providencie-se o encaminhamento de certidão atualizada deste feito ao Juízo da 26ª Vara Criminal, consignando-se, para os devidos fins, que não há, ao menos por ora, previsão para a conclusão das investigações, ante a necessidade de realização de diligências imprescindíveis ao esclarecimento dos fatos. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: BEATRIZ RAMOS DE PAULA BULCÃO (OAB 449540/SP), LUIS MARIO SACCHI (OAB 138596/SP), JOÃO DANIEL RASSI (OAB 156685/SP), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP), HEITOR FARO DE CASTRO (OAB 191667/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1029912-45.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Propriedade Intelectual / Industrial - P.M.B. - T.F.S.I.D.S. - - E.B.G.P.S.S. - - C.B. - - L.C. - 1. Fls. 1061/1067: ciência aos réus. Eventual descumprimento da decisão de fls. 1041/1042 deve ser discutido em incidente de cumprimento provisório de decisão, a ser cadastrado em apartado. 2. Aguarde-se o retorno dos autos do Distribuidor (fl. 1071). - ADV: LUIZ AUGUSTO LOPES PAULINO (OAB 259722/SP), MARCELLO URIEL KAIRALLA (OAB 389700/SP), LUIS HENRIQUE PORTILHO DE AZEVEDO (OAB 369153/SP), RUY JANONI DOURADO (OAB 128768A/SP), RUBENS PIERONI CAMBRAIA (OAB 257146/SP), RUY JANONI DOURADO (OAB 128768A/SP), RUBENS PIERONI CAMBRAIA (OAB 257146/SP), JOÃO DANIEL RASSI (OAB 156685/SP), RUBENS PIERONI CAMBRAIA (OAB 257146/SP), BRUNA DUARTE LEITE (OAB 422697/SP), RENAN SANGALLI BROCHI (OAB 246414/RJ), RUY JANONI DOURADO (OAB 128768A/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1043934-98.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Ação: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; Nº origem: 1043934-98.2024.8.26.0050; Assunto: Calúnia; Recte/Qte: M. G. de O.; Advogado: Rodrigo Nascimento Dall´acqua (OAB: 174378/SP); Advogado: Jose Luis Mendes de Oliveira Lima (OAB: 107106/SP); Advogada: Ana Carolina de Oliveira Piovesana (OAB: 234928/SP); Advogado: Gustavo de Castro Turbiani (OAB: 315587/SP); Querelado: A. L. de S. G. e outro; Advogado: Adolfo Luis de Souza Gois (OAB: 22165/PR) (Causa própria); Querelada: R. G. de O. e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Querelado: M. S. M.; Advogado: João Daniel Rassi (OAB: 156685/SP); Advogada: Beatriz Massetto Trevisan (OAB: 407521/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003090-08.2025.8.26.0077 (apensado ao processo 1004619-79.2024.8.26.0077) (processo principal 1004619-79.2024.8.26.0077) - Incidente de Falsidade - Estelionato - R.B.A.B.A.G.A., registrado civilmente como J.L.C.C. - J.P. e outro - Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: JOÃO DANIEL RASSI (OAB 156685/SP), ARISTIDES ZACARELLI NETO (OAB 168710/SP), LEONARDO MAGALHÃES AVELAR (OAB 221410/SP), BEATRIZ ESTEVES (OAB 450249/SP), JÂNIO CARLOS FRANCISCO (OAB 477095/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1535074-56.2021.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1535074-56.2021.8.26.0050; Assunto: Perseguição; Apelante: J. V. M. B.; Advogado: João Daniel Rassi (OAB: 156685/SP); Advogado: Raphael Coelho dos Santos (OAB: 207202/RJ); Apelado: M. P. do E. de S. P.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1527549-86.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa perícia - Justiça Pública - Fls. 1191: Defiro. Considerando o teor da certidão de fls. 1171, expeça-se novo mandado de citação, solicitando-se ao Sr. Oficial de Justiça que procure obter informações sobre o paradeiro do réu, caso não seja este localizado. - ADV: MANUELLA CRISTINA NAVARRO LIPPEL (OAB 425356/SP), JOÃO DANIEL RASSI (OAB 156685/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0018191-14.2015.8.26.0602 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - F.H.D. - Fls. 1532, penúltimo parágrafo: anote-se a renúncia ao mandato pelo anterior patrono do acusado. Fls. 1560/1561: anote-se a constituição de novos advogados pelo réu em 4 de junho de 2025. Revogo o sigilo anteriormente decretado nestes autos, providenciando-se o necessário. De outra banda, considerando-se a nova constituição de Defesa, pelo réu, em 4 de junho passado, designo sessão de julgamento para o dia 30 de outubro de 2025, às 09:00 horas. Providenciem-se as intimações e requisições necessárias. Intime-se. - ADV: GILBERTO ALVES JUNIOR (OAB 258482/SP), JOÃO DANIEL RASSI (OAB 156685/SP), BEATRIZ MASSETTO TREVISAN (OAB 407521/SP), LUIZ ANTONIO NUNES FILHO (OAB 249166/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1535074-56.2021.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: J. V. M. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vista aos Drs. Raphael Coelho dos Santos e João Daniel Rassi para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: João Daniel Rassi (OAB: 156685/SP) - Raphael Coelho dos Santos (OAB: 207202/RJ) - Ipiranga - Sala 12
  9. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501622-16.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1502293-39.2025.8.26.0050) - Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico - Furto Qualificado - M.A.S. e outro - F.S. e outro - Fls. 69: Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se. Intime-se. - ADV: BRUNO ARCARI BRITO (OAB 286467/SP), JOÃO DANIEL RASSI (OAB 156685/SP), GILBERTO ALVES JUNIOR (OAB 258482/SP)
  10. Tribunal: TJRS | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    INQUÉRITO POLICIAL Nº 5020704-06.2023.8.21.0026/RS RELATOR : MARCIA INES DOEBBER WRASSE ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 137 - 12/06/2025 - PETIÇÃO
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