Joao Daniel Rassi
Joao Daniel Rassi
Número da OAB:
OAB/SP 156685
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
29
Total de Intimações:
42
Tribunais:
TJMG, TJBA, TJPA, TJRS, TJCE, TRF3, TJSP
Nome:
JOAO DANIEL RASSI
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 42 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1501943-39.2020.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JONAS TARINÃ GALEAZZI DE PAZ - - ANDERSON ALVES DA SILVA - Kovi Tecnologia Ltda - Vistos. Fls. 526/528: Diante do comunicado pelo Ministério Público não há nenhuma providência a ser adotada pelo juízo. Aguarde-se eventual somatório de novos valores devidos pelo sentenciado a título de multa penal que ultrapassem o valor de 1.200 ufesps ou o lapso prescricional. Fls. 530/531: Inscreva-se. Expeça-se certidão de honorários nos termos determinados às fls. 495/497, caso ainda não tenha sido expedida. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: RENATA CESTARI FERREIRA (OAB 248617/SP), LILIAN CESAR FEDRIGO DE OLIVEIRA (OAB 251316/SP), KÁTHIA REGINA LIMA DA SILVA BENTO (OAB 215830/SP), MARCIA REGINA GARCIA ARIAS (OAB 193275/SP), JOÃO DANIEL RASSI (OAB 156685/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1543348-38.2023.8.26.0050 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - SANDRO NUNES DE VASCONCELOS - Ficam as partes devidamente intimadas que, para ingressar na Audiência Preliminar virtual a ser realizada em 18/08/2025 às 15:45h, as partes devem acessar o Link disponibilizado às fls. 144. - ADV: JOÃO DANIEL RASSI (OAB 156685/SP), RENATA MACHADO DE OLIVEIRA SANT´ANNA (OAB 258282/SP), ANA FERNANDA AYRES DELLOSSO (OAB 291728/SP), GABRIEL DE CARVALHO BORGES TOLEDO MACHADO (OAB 460317/SP), MIRIAM SINGER ROZENBLUM BEN MEIR (OAB 485557/SP)
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Tribunal: TJBA | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RUY BARBOSA ID do Documento No PJE: 493010391 Processo N° : 0000529-05.2018.8.05.0218 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO RAMON ABREU BASTOS JUNIOR registrado(a) civilmente como RAMON ABREU BASTOS JUNIOR (OAB:BA45250), BEATRIZ MASSETTO TREVISAN (OAB:SP407521), MARIANA FERREGUTI CORREA (OAB:SP457967), JOAO DANIEL RASSI (OAB:SP156685), FERNANDO EVALDO FRANCO FILHO (OAB:BA51246) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25033102210565800000473037098 Salvador/BA, 25 de junho de 2025.
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Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1119706-48.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Plano e Assessoria Em Marketing Eireli - Roberta Moreira Luchsinger - Manifeste-se a parte interessada, em 05 dias, sobre a certidão negativa do(a) Oficial(a) de Justiça retro carreada aos autos. Conforme o Parágrafo Único do Artigo 1251 das NSCGJ, "no caso de mandado negativo, a certidão do oficial de justiça será imediatamente liberada no sistema, pelo próprio oficial, sendo desnecessária a digitalização do mandado pelo ofício de justiça, cabendo-lhe apenas a prática do ato ordinatório pertinente". - ADV: SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), JOÃO DANIEL RASSI (OAB 156685/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1029912-45.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Propriedade Intelectual / Industrial - P.M.B. - T.F.S.I.D.S. - - E.B.G.P.S.S. - - C.B. - - L.C. - Ante o retorno dos autos do Cartório Distribuidor com as devidas anotações, fica intimada a parte autora para apresentar resposta à reconvenção e réplica à contestação no prazo de quinze dias. - ADV: RUBENS PIERONI CAMBRAIA (OAB 257146/SP), BRUNA DUARTE LEITE (OAB 422697/SP), MARCELLO URIEL KAIRALLA (OAB 389700/SP), LUIS HENRIQUE PORTILHO DE AZEVEDO (OAB 369153/SP), RUY JANONI DOURADO (OAB 128768A/SP), RUY JANONI DOURADO (OAB 128768A/SP), RUY JANONI DOURADO (OAB 128768A/SP), LUIZ AUGUSTO LOPES PAULINO (OAB 259722/SP), RENAN SANGALLI BROCHI (OAB 246414/RJ), RUBENS PIERONI CAMBRAIA (OAB 257146/SP), RUBENS PIERONI CAMBRAIA (OAB 257146/SP), JOÃO DANIEL RASSI (OAB 156685/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1502339-39.2023.8.26.0554 - Inquérito Policial - Assédio Sexual - R.A. - 1-Fls. 111: Ciente. 2-Os autos encontram-se relatados pela autoridade policial e foram encaminhados ao Ministério Público para manifestação em 26 de novembro de 2024, ausente manifestação. Novamente encaminhados ao Ministério Público em 07 de março de 2025 e em 15 de abril de 2025, permanecendo ausente manifestação até o momento. 3- O feito aguarda, por conseguinte, manifestação ministerial desde 26 de novembro de 2024. 4- Diante do tempo decorrido e considerando que há outros feitos na unidade judiciária sem que essa manifestação se faça presente - autos relatados pela autoridade policial sem manifestação ministerial - aplico, por analogia o artigo 28 do Código de Processo Penal, determinando a remessa para que o Procurador de Justiça para as providências que entender pertinentes. - ADV: JOÃO DANIEL RASSI (OAB 156685/SP), VICTOR LABATE (OAB 404892/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1504029-13.2023.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Fato Atípico - BRENO ALDO AMARAL DANTAS - VIVACE REAL ESTATE S.A e outro - Vistos. Fls. 359: Ante a extinção da punibilidade do imputado Breno, arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de estilo. - ADV: BEATRIZ MASSETTO TREVISAN (OAB 407521/SP), JOSÉ ANIBAL BENTO CARVALHO (OAB 202624/SP), JOÃO DANIEL RASSI (OAB 156685/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025Tipo: IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505163-89.2021.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Sorocaba - Embargte: Motion Micture Association America Latina– MPA-AL - Interessado: Leandro Enrique de Resende - Embargdo: Colenda 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - ACOLHERAM PARCIALMENTE os Embargos de Declaração opostos por Motion Picture Association America Latina, tão somente para afastar a argumentação de que não foram encontrados filmes lançados no ano de 2021 no HD periciado às fls. 242/249, conforme fundamentação, mantendo-se os demais termos do v. acórdão embargado. V.U. - - Advs: Henrique Carlos Paixão dos Santos (OAB: 374617/SP) - Gilberto Alves Junior (OAB: 258482/SP) - João Daniel Rassi (OAB: 156685/SP) - Ana Caroline Machado Medeiros (OAB: 362483/SP) - Cinthia Santos Oliveira (OAB: 481846/SP) - Rodrigo Rodrigues Luchetti (OAB: 508056/SP) - Wellington dos Santos Machado (OAB: 386942/SP) - Danilo Roberto de Mattos Morales (OAB: 386846/SP) - Fabio Celso Bornia (OAB: 394813/SP) - 10º andar
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Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1500263-02.2023.8.26.0050 - Inquérito Policial - Estelionato - E.J.A. - C.B. - Vistos. Fls. 3052/3058: Trata-se de requerimento formulado por CARL BEQUET, nomeando assistente técnico e postulando a realização de nova perícia, com a indicação de peritos distintos dos responsáveis pela elaboração dos laudos anteriores, a pretexto do necessário afastamento das supostas incongruências e irregularidades na produção probatória já realizada, notadamente a remessa antecipada e desprovida da prévia autorização judicial. Requer, ainda, a oitiva do Diretor do Núcleo de Perícias de Informática do Instituto de Criminalística para que preste esclarecimentos. Conforme salientado pelo Ministério Público (fls. 3069/3072), em que pese a reprovabilidade da conduta da parte contrária ao encaminhar os quesitos sem a prévia chancela judicial, tal fato, por si só, não invalida os laudos já produzidos, que foram elaborados por peritos oficiais, com observância aos parâmetros técnicos e legais, estando devidamente fundamentados e abertos à contradita. Assim, estando ausente qualquer demonstração de vício substancial, prejuízo à defesa ou suspeita concreta de parcialidade, não se justifica a repetição do trabalho pericial, sob pena de afronta aos princípios da economia processual e da instrumentalidade das formas. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de repetição da prova pericial. Por outro lado, com vistas a assegurar a ampla defesa, DEFIRO EM PARTE o quanto requerido, apenas para determinar à Autoridade Policial que proceda à oitiva do Diretor do Núcleo de Perícias de Informática do Instituto de Criminalística, nos termos e para os fins indicados pelo interessado (fl. 3058, item "iv"). Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: LUIS MARIO SACCHI (OAB 138596/SP), JOÃO DANIEL RASSI (OAB 156685/SP), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP), HEITOR FARO DE CASTRO (OAB 191667/SP), BEATRIZ RAMOS DE PAULA BULCÃO (OAB 449540/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1500263-02.2023.8.26.0050 - Inquérito Policial - Estelionato - E.J.A. - C.B. - Vistos. Fl. 3077: DEFIRO. Providencie-se o encaminhamento de certidão atualizada deste feito ao Juízo da 26ª Vara Criminal, consignando-se, para os devidos fins, que não há, ao menos por ora, previsão para a conclusão das investigações, ante a necessidade de realização de diligências imprescindíveis ao esclarecimento dos fatos. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: BEATRIZ RAMOS DE PAULA BULCÃO (OAB 449540/SP), LUIS MARIO SACCHI (OAB 138596/SP), JOÃO DANIEL RASSI (OAB 156685/SP), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP), HEITOR FARO DE CASTRO (OAB 191667/SP)