Claudia Pinto Guedes

Processos do Advogado

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2. Processo 00013786720248260319
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001378-67.2024.8.26.0319 (processo principal 1000966-22.2024.8.26.0319) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - L.G.O.S. - G.S. - Fls. 70 - Considerando a r. manifestação do Ministério Público às fls. 74, oficie-se à Autoridade Policial de Lençóis Paulista solicitando as providencias necessárias no sentido de fornecer a este Juízo, no prazo de quinze (15) dias, informações acerca do cumprimento do mandado de prisão expedido 13 de novembro de 2024, em desfavor do executado G.S.. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como ofício (anexar cópia do mandado de prisão de fls. 57/58). - ADV: VIVIAN VIVEIROS NOGUEIRA (OAB 253500/SP), CLÁUDIA PINTO GUEDES (OAB 156712/SP), JOÃO VICTOR ROMANHOLI ROSSINI (OAB 265347/SP)
3. Processo 10022599020258260319
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002259-90.2025.8.26.0319 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.C.F. - Concedo à parte requerente, representada por advogada nomeada nos termos do Convênio OAB/Defensoria Pública, os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Processe-se pelo rito do procedimento comum, nos termos do Título I, Livro I, da Parte Especial do Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015). AUDIÊNCIA VIRTUAL PRELIMINAR DE CONCILIAÇÃO (fls. 26) designada para o dia 31 de JULHO de 2025, às 09:30 horas, a ser realizada no CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania [Rua Anita Garibaldi, 797, Centro, Lençóis Paulista/SP, CEP 18682-043, Telefone (14)3264-4051, endereço eletrônico cejusc.lencois@tjsp.jus.br], por conciliador deste Juízo, nos termos dos artigos 334 e 695, ambos do CPC e Provimento 953/05 do Conselho Superior da Magistratura. Fiquem as partes cientes de que a participação/comparecimento à audiência virtual é obrigatória (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Para fins de cumprimento do disposto no artigo 6.º do Ato Normativo do Nupemec n 01/2020, informem a parte requerente e sua procuradora, no prazo de dez (10) dias úteis, seus respectivos números de telefone/WhatsApp e endereço de e-mail, para envio do link de acesso à audiência virtual. Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documentos de identificação pessoal com foto. A participação do Conciliador, Advogados e partes, ocorrerá a partir de qualquer computador com conexão à internet, salientando-se que não há necessidade de instalação do software Teams nos terminais de acesso (computadores com acesso a internet e câmera). Será possível também o ingresso à audiência por meio de smartphone com acesso à internet, sendo necessário, nesse caso, a instalação do aplicativo Teams. CITE-SE e INTIME-SE parte requerida para os termos da ação em epígrafe, advertindo-a de que, se não contestar a ação será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte requerente (art. 344 do CPC). A parte requerida poderá oferecer contestação no prazo de quinze (15) dias úteis contados: a) da audiência supra, caso não haja autocomposição; b) do protocolo do pedido de cancelamento da audiência apresentado pelo réu (art. 335, I, II do CPC). Oportunamente, se necessário, será designada audiência de instrução e julgamento permitindo-se, assim, maior celeridade ao feito em observância ao 4.º do CPC. Para citação e intimação das partes, o Sr. Oficial de Justiça deverá: Solicitar junto às partes, um e-mail válido para qual será enviado o link de acesso à audiência em dia e hora designados, bem como um número de telefone para contato (que contenha o aplicativo WhatsApp) em caso de ocorrência de problemas técnicos ou dúvidas durante a solenidade. Informar às partes que sua participação na audiência dar-se-á de forma on line, por meio de qualquer dispositivo (celular, tablet, notebook, computador) equipado com câmera, microfone e acesso estável à internet, no dia e hora anteriormente designado, devendo o referido link ser acessado com pelo menos 15 minutos de antecedência, devendo ainda a testemunha portar qualquer documento com foto na ocasião; Informar que, ao acessar o link, as partes ficarão no lobby da audiência (sala de espera), sendo colocado no ambiente virtual por ato do servidor, podendo ficar diante de uma tela escura por algum tempo até o efetivo ingresso na audiência, caso venha a ocorrer queda da conexão ou qualquer outro fato que a desconecte, a respectiva parte deverá reingressar na audiência usando o mesmo link disponibilizado no e-mail, até que seja formalmente dispensada; Certificar o cumprimento de tudo aquilo designado, bem como, demais intercorrências. As instruções de funcionamento da audiência virtual encontram-se no: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/AudienciaVirtualSistemaRemotoTrabalho.pdf?d=1594325987840 Observação: Para fins de celeridade e economia processuais, a intimação da parte requerente acerca da data e horário da audiência designada, ficará a cargo de sua procuradora. Expeça-se o necessário para citação e intimação da parte requerida. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como mandado. - ADV: CLÁUDIA PINTO GUEDES (OAB 156712/SP)
4. Processo 00014482220038260319
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001448-22.2003.8.26.0319 (319.01.2003.001448) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros e outros - Ana Maria Bolonha Abade e outro - Encaminhe a parte interessada o ofício retro instruindo, comprovando nos autos no prazo de 15 dias úteis. - ADV: CLÁUDIA PINTO GUEDES (OAB 156712/SP), FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB 11471/PA)
5. Processo 00217740920198260071
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021774-09.2019.8.26.0071 (processo principal 1004407-52.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Cheque - Aparecido Donizete da Silva - Autos com vista ao autor/exequente para manifestar sobre ofício resposta do(s) sistema(s) Renajud. Prazo de quinze dias. - ADV: CLÁUDIA PINTO GUEDES (OAB 156712/SP)
6. Processo 00217740920198260071
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021774-09.2019.8.26.0071 (processo principal 1004407-52.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Cheque - Aparecido Donizete da Silva - Vistos. Fls. 306: Ante a manifestação do exequente, liberem-se os valores bloqueados via Sisbajud. No mais, defiro a pesquisa e bloqueio de transferência de veículos, via Renajud. Com o resultado, intime-se o autor para manifestar em prosseguimento, no prazo de 15 dias. Em caso de inércia por mais de 30 dias, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: CLÁUDIA PINTO GUEDES (OAB 156712/SP)
7. Processo 10019749720258260319
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001974-97.2025.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Silvana Rezende da Silva - Vistos. Considerando que a audiência virtual é amplamente aceita nessa comarca e não vedada pela Resolução nº 354/20 do CNJ, designo AUDIÊNCIA VIRTUAL (teleaudiência) DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, de modo que todos os atos serão realizados remotamente, para o próximo DIA 27 de agosto de 2025, às 15 horas e 45 minutos. Ademais, havendo eventual óbice à realização do ato virtual, manifestem-se as partes em cinco dias, solicitando audiência presencial, hipótese em que todos deverão estar presentes. Cite(m)-se e intime(m)-se com as advertências legais. Expeçam-se Mandados/Carta Precatória para as partes pessoas físicas, devendo, ainda, o senhor oficial de justiça: a) certificar se o intimado dispõe de meios tecnológicos para participação da solenidade virtual; e b) anotar o e-mail e o número do celular (WhatsApp), aos quais o convite para a sessão virtual deverá ser encaminhado. Caso a pessoa a ser intimada declare não possuir os meios tecnológicos necessários, deverá o Sr(a). Oficial(a) de Justiça intimá-la para, neste caso, comparecer em Juízo, na mesma data e hora designadas, sob pena de extinção da ação (se parte autora), ou revelia (se parte requerida). Tratando-se de parte pessoa jurídica, a citação/intimação poderá ocorrer por correspondência com "AR", solicitando que os dados (e-mail e número de celular - WhatsApp) para encaminhamento do link-convite sejam informados nos autos ou enviados para o e-mail institucional do cartório. Ficam as partes advertidas, ainda, que, no caso da audiência ocorrer fora do horário de funcionamento do Fórum ou quando o Fórum estiver fechado, a audiência ocorrerá unicamente no formato virtual, devendo o citando/intimando informar, justificadamente, ao e-mail institucional do cartório que não terá condições de participar da solenidade. Observe a serventia que, quando da emissão dos expedientes, deverá constar também "que todos devem estar preparados no horário agendado, visando dar maior celeridade ao ato", esclarecendo ainda que o primeiro ato da audiência será de exibição de documento de identificação pessoal com foto. Outrossim, fixo o prazo comum de 05 (cinco) dias, contados da intimação desta decisão, para os patronos das partes informarem o e-mail e o número do celular (WhatsApp), aos quais o convite para a sessão virtual deverá ser encaminhado. Se o caso, providencie a Serventia o necessário ao agendamento junto à Estação Passiva de Oitiva competente, nos termos do Comunicado Conjunto nº 289/2022. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: CLÁUDIA PINTO GUEDES (OAB 156712/SP)
8. Processo 00062005120148260319
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006200-51.2014.8.26.0319 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - ANTONIO LUIZ MALAGI - - Julio Cesar Sanches Malagi - - Juliana Sanches Malagi e outro - BANCO DO BRASIL SA - Fls. 1111/1115 e ss - Passo à análise. Laudo pericial juntado às fls. 1111/1115, apurando o valor total devido de R$ 163.693,38 (cento e sessenta e três mil, seiscentos e noventa e três reais e trinta e oito centavos), até maio de 2025, sendo o valor principal de R$ 148.812,17 e a título de honorários de sucumbência a importância de R$ 14.881,21. As partes concordaram com o laudo pericial, conforme manifestações de fls. 1124 e 1125. Daí porque, homologo o laudo pericial de 1111/1115. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do Perito Judicial, Theodoro Aucélio de Oliveira Júnior, no importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais), acrescido de juros e correção monetária. Formulário Eletrônico MLE às fls. 1119. Extrato depósito judicial às fls. 1126. Considerando os termos da manifestação de fls. 1125, providencie o executado Banco do Brasil S.A., no prazo de quinze (15) dias, o depósito judicial da importância devida de R$ 163.693,38 (cento e sessenta e três mil, seiscentos e noventa e três reais e trinta e oito centavos), com data base em maio/2025, conforme laudo de fls. 1111/1115, acrescido de juros e correção monetária, quando do depósito judicial. - ADV: RODRIGO BACHIEGA MARTINS (OAB 206114/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), CLÁUDIA PINTO GUEDES (OAB 156712/SP), CLÁUDIA PINTO GUEDES (OAB 156712/SP), CLÁUDIA PINTO GUEDES (OAB 156712/SP), CLÁUDIA PINTO GUEDES (OAB 156712/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)