Márcia Cristina Amadei Zan

Processos do Advogado

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2. Processo 50106929720224036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 9 de junho de 2025 Processo n° 5010692-97.2022.4.03.6105 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (ASSÍNCRONA) Data: 14-07-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): OITAVA TURMA, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: MARCOS SILVA DOS SANTOS Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
3. Processo 00289971020218260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028997-10.2021.8.26.0114 (processo principal 1026451-38.2016.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Direito de Vizinhança - Luiz Henrique Dias dos Santos - - Sandra Maria Rodrigues Dias dos Santos - Construtora Direta Imóveis e Administração Ltda - Vistos. Diante da certidão de fl. 234, de fato, imprescindível a juntada de novas procurações, considerando que aquelas que constam dos autos são datadas de 06/09/2013 e 17/03/2014. Sendo assim, para a expedição da MLE, junte a parte exequente procurações atualizadas, no prazo de 15 dias. Intimem-se. - ADV: JOSE ROBERTO SILVEIRA BATISTA (OAB 87487/SP), MÁRCIA CRISTINA AMADEI ZAN (OAB 156793/SP), MÁRCIA CRISTINA AMADEI ZAN (OAB 156793/SP)
4. Processo 10095640320258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009564-03.2025.8.26.0004 - Cumprimento de sentença - Dissolução - S.W.T. - Defiro ao exequente os benefícios da Justiça Gratuita. Intime-se o executado por carta, nos termos do art. 513, §2º, I, do CPC, para que no prazo de 3 (três) dias efetue o pagamento do valor do débito de R$ 2.250,00 (fls. 03), devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de ser-lhe decretada a prisão e ser efetuado o protesto do pronunciamento judicial. Junte sentença homologando o acordo de fls. 09/10, no prazo de 10 dias. Oficie-se à empresa informada às fls. 02, para desconto dos alimentos, devendo o exequente encaminhar o documento. Intime-se. - ADV: MÁRCIA CRISTINA AMADEI ZAN (OAB 156793/SP)
5. Processo 00003263720258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000326-37.2025.8.26.0566 (processo principal 1010781-54.2019.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Cooperativa dos Transportadores Autônomos de Cargas de São Carlos - Sp - Coopertransc - - Maicon Donizetti Ricci - Transportadora Ituiutaba Minas Ltda - - Frig West Frigorífico Ltda. - Vistos. A advogada dos executados não foi intimada da decisão proferida a fls. 56, conforme se verifica na certidão de publicação lançada a fls. 58. Providencie o cartório, portanto, a republicação da referida decisão. Intime-se. - ADV: JOSE RUBENS HERNANDEZ (OAB 84042/SP), NIKOLE CRISTIANE DE AVILA NEWTON (OAB 156793/MG), LETÍCIA DUARTE HERNANDEZ (OAB 331456/SP), JOSE RUBENS HERNANDEZ (OAB 84042/SP), NIKOLE CRISTIANE DE AVILA NEWTON (OAB 156793/MG)
6. Processo 10171139020238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017113-90.2023.8.26.0309 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - O.M. - Vistos. Certidão de fls. 298: ciente. Não regularizada a representação processual, a parte ré será considerada revel, nos termos do art. 76, II, do CPC. Diante da relevância da prova a ser produzida, determino a intimação pessoal da requerida para que compareça ao estudo designado, acompanhada da criança (fls. 288). Expeça-se mandado. Int. - ADV: MÁRCIA CRISTINA AMADEI ZAN (OAB 156793/SP)
7. Processo 10331417820198260114
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033141-78.2019.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Condomínio Edifício Maria Cristina - Adriana Medina de Oliveira - João Mendes Neto - Vistos. 1- Antes de apreciar o pedido de fls. 117/119, necessária a manifestação da parte exequente sobre as alegações de fls. 120/121. 2 - A justiça gratuita deve servir apenas aos verdadeiros necessitados. De se observar, ainda, que dispõe o artigo 5º da atual Carta Federal: LXXIV. O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Portanto, a mera declaração de pobreza não implica concessão automática da gratuidade de Justiça, pois, nos exatos termos do citado dispositivo constitucional, tal concessão será feita àqueles que comprovarem insuficiência de recursos, ônus esse que compete ao interessado. Assim, para apreciação do pedido de gratuidade processual formulado pela executada, no prazo de 15 dias, apresente a documentação pertinente à comprovação de insuficiência de recursos: a) cópia da última declaração anual junto a Receita Federal; b) documento idôneo que comprove seu rendimento mensal atual; c) esclarecimento acerca de propriedade atual sobre bem imóvel ou móvel (v.g., veículos), com prova documental acerca de sua existência ou inexistência e d) cópia de seus extratos bancários dos últimos 3 meses, para todas as instituições bancárias onde mantenha conta ativa (inclusive conta salário, portabilidade ou análogas); e) caso seja sócio e/ou proprietário de empresa, ou desempenhe atividade análoga (e.g. prestação de serviço, e-commerce), apresente a documentação pertinente. Se casado deverá apresentar os mesmos documentos em relação a seu cônjuge, de forma a se examinar a renda familiar para a concessão do benefício ou não. Intime-se. - ADV: HERACLES ANACLETO VEIGA (OAB 418086/SP), ERALDO JOSE BARRACA (OAB 136942/SP), ROSEMARA DE TOLEDO (OAB 250891/SP), JOÃO MENDES NETO (OAB 289774/SP), FABIANE ROPELE (OAB 413634/SP), MÁRCIA CRISTINA AMADEI ZAN (OAB 156793/SP)
8. Processo 00005857220008260642
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000585-72.2000.8.26.0642 (642.01.2000.000585) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Wembley Tenis - Espolio de Joao Leme Saroa - Divaneide Marques Pereira - Ana Maria Bianco Sebe de Oliveira - - Banco Bradesco S/A - Ciência ao executado sobre o cálculo das custas finais(fls. 751/752), cujo recolhimento deverá ser realizado nos termos da r. Decisão de fls. 747/748. - ADV: MÁRCIA CRISTINA AMADEI ZAN (OAB 156793/SP), RODRIGO PALOMARES DOMINGOS (OAB 272537/SP), ANA MARIA BIANCO SEBE DE OLIVEIRA (OAB 142482/SP), MARCO ANTONIO PEREIRA FILHO (OAB 377559/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), ROSANO DE CAMARGO (OAB 128688/SP)