Márcia Maria Bento Serra

Processos do Advogado

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2. Processo 00201679720128260590
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020167-97.2012.8.26.0590 (590.01.2012.020167) - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.A.S. - Vistos. Determino à serventia que certifique se todos os ofícios expedidos neste foram respondidos. Fique desde já determinada a reiteração daquele ofício cuja resposta, até o momento, não foi encaminhada a este feito. Intime-se. - ADV: MÁRCIA MARIA BENTO SERRA (OAB 156885/SP)
3. Processo 00038665520248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003866-55.2024.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.V.N.M. - K.V.M. - 1) Ciência às partes acerca da realização das pesquisasSisbajud (fls.98/132) eRenajud (fls.133). 2) Ao Setor de Expedição para: a) requisição de extratos bancários da conta bancária em nome do requerido, junto ao DOCK IP S.A, EBURY BCO DE CÂMBIO S.A. E Pag Seguro nos moldes da decisão de fls. 69/70de forma convencional e em formato pdf, haja vista que a documentação obtida através da pesquisa Sisbajud é incompreensível; b) cobrança dos extratos bancários perante EFÍ S.A., IP ACESSO SOLUÇÕES DE PAGAMENTO S.A. - INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO e 99pay, considerando o atraso no envio da documentação solicitada através da pesquisa. - ADV: LUCAS REIS DE ANDRADE (OAB 399601/SP), MÁRCIA MARIA BENTO SERRA (OAB 156885/SP)
4. Processo 00111395620238260223
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011139-56.2023.8.26.0223 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1001116-39.2019.8.26.0590 - JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO DA COMARCA DE SÃO VICENTE/SP) - R.F.P. - Vistos. Fls. 84. Dê-se vista à defensoria do alegado pelo prazo de 5 dias. Int. - ADV: MÁRCIA MARIA BENTO SERRA (OAB 156885/SP)
5. Processo 10117635420238260590
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011763-54.2023.8.26.0590 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - M.L.F. - - K.L.F. - M.L.R. - Vistos. 1. Fl. 182: publique-se a decisão, até então revestida de sigilo. 2. Fls. 183/185: ciência às partes. Fica o requerido, que consta estar devidamente representado nos autos, intimado, nos termos do art. 854, § 3º do CPC, a comprovar, no prazo de cinco dias, que a quantia bloqueada é impenhorável ou excessiva. Int. - ADV: MÁRCIA MARIA BENTO SERRA (OAB 156885/SP), PAULO CESAR BORGOMONI NETO (OAB 466825/SP), PAULO CESAR BORGOMONI NETO (OAB 466825/SP)
6. Processo 10087213620198260590
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008721-36.2019.8.26.0590 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - T.C.L.L. - - K.C.L.L. - Vistos. Fls. 239/240: Por ora, considerando que a presente demanda tramita pelo rito de prisão, esclareça o exequente, no prazo de 15 dias, de forma expressa, se pretende a cumulação dos dois ritos ou a conversão para o rito de penhora, diante do demonstrativo apresentado às fls. 241. Saliento que após a conversão para o rito menos gravoso a parte não poderá retomar o rito de prisão, uma vez que é vedada a conversão para o rito mais extremo. Intime-se. - ADV: MÁRCIA MARIA BENTO SERRA (OAB 156885/SP), MÁRCIA MARIA BENTO SERRA (OAB 156885/SP), ALCYONI APARECIDA DOS SANTOS (OAB 175401/SP), ALCYONI APARECIDA DOS SANTOS (OAB 175401/SP)
7. Processo 00000745920258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000074-59.2025.8.26.0590 (processo principal 0003866-55.2024.8.26.0590) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - K.V.N.M. - K.V.M. - Vistos. Defiro ao requerido a gratuidade da justiça nos termos do artigo 98 e seguintes do Código de Processo Civil, com as ressalvas da lei. Anote-se. Acerca da impugnação apresentada pelo(a), manifeste-se o(a) exequente no prazo de 15 (quinze) dias. Com o decurso do prazo, que deverá ser certificado se in albis, abra-se vista ao Ministério Público se este atuar no feito. Com a providência, tornem conclusos para decisão. A fim de facilitar a triagem das petições pelos servidores desta unidade e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais conferindo maior celeridade processual pugno pela colaboração dos patronos das partes para que cadastrem as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda a inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, réplica, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa. Int. - ADV: MÁRCIA MARIA BENTO SERRA (OAB 156885/SP), LUCAS REIS DE ANDRADE (OAB 399601/SP)
8. Processo 00562915320168190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0056291-53.2016.8.19.0002 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 3 VARA CIVEL Ação: 0056291-53.2016.8.19.0002 Protocolo: 3204/2024.01148744 APELANTE: MARCELO DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO FERREIRA NEVES OAB/RJ-156885 APELADO: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 APELADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA OAB/RJ-153999 APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BAIÃO OAB/RJ-019728 APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - BANRISUL ADVOGADO: DR(a). PAULO ROBERTO VIGNA OAB/SP-173477 Relator: DES. HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO DESPACHO: EMBARGANTE: MARCELO DA SILVA PEREIRA EMBARGADOS:: BANCO DAYCOVAL E BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A E BANRISUL Aos embargados. (N)