Benedicto Zeferino Da Silva Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 06000289420098260068
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 0600028-94.2009.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO PEZARINI; Foro de Barueri; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0600028-94.2009.8.26.0068; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Mario Ramos de Freitas; Advogado: Guilherme Barnabé Mendes Oliveira (OAB: 331381/SP); Advogado: Vinicius Gonçalves Campagnone (OAB: 332763/SP); Apelado: Município de Pirapora do Bom Jesus; Advogado: Benedicto Zeferino da Silva Filho (OAB: 156924/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 06000311520108260068
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 0600031-15.2010.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro de Barueri; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0600031-15.2010.8.26.0068; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Mario Ramos de Freitas (Espólio); Apelante: Danilo Haranaka Trench (Inventariante); Advogado: Guilherme Barnabé Mendes Oliveira (OAB: 331381/SP); Advogado: Vinicius Gonçalves Campagnone (OAB: 332763/SP); Apelado: Município de Pirapora do Bom Jesus; Advogado: Benedicto Zeferino da Silva Filho (OAB: 156924/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 06003501720098260068
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 0600350-17.2009.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro de Barueri; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0600350-17.2009.8.26.0068; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Danilo Haranaka Trench (Inventariante); Apelante: Mario Ramos de Freitas (Espólio); Advogado: Guilherme Barnabé Mendes Oliveira (OAB: 331381/SP); Apelado: Município de Pirapora do Bom Jesus; Advogado: Benedicto Zeferino da Silva Filho (OAB: 156924/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 00090826520118260068
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009082-65.2011.8.26.0068 (068.01.2011.009082) - Ação Popular - Vigilância Sanitária e Epidemiológica - Ademilson Miguel Fernandes - Adilson Bispo Moreira - - OSVALDO GONÇALVES DA SILVA - - Prefeitura Municipal de Pirapora do Bom Jesus e outro - Vistos. Retifique-se a certidão de honorários, conforme petição de fls. retro. Intime-se. - ADV: BENEDICTO ZEFERINO DA SILVA FILHO (OAB 156924/SP), TAUHANA DE FREITAS KAWANO (OAB 245911/SP), ALBERTO DE ALMEIDA CANUTO (OAB 278267/SP), MARIANA AKIEMY OMORI RIBALDO (OAB 466740/SP), IVONE CASSIA GUIMARÃES (OAB 250641/SP)
6. Processo 00046052220218260529
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 0004605-22.2021.8.26.0529; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JAIRO SAMPAIO INCANE FILHO; Foro de Santana do Parnaíba; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 0004605-22.2021.8.26.0529; Perdas e Danos; Recorrente: Prefeitura Municipal de Pirapora do Bom Jesus; Advogado: Benedicto Zeferino da Silva Filho (OAB: 156924/SP); Recorrida: Thaynara Vicente dos Santos; Advogado: Fernando Zanellato (OAB: 358015/SP); Advogado: Weslei de Souza Pedroza (OAB: 367563/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
7. Processo 21814445820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2181444-58.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santana de Parnaíba - Agravante: Município de Pirapora do Bom Jesus - Agravado: Mario Ramos de Freitas (Espólio) - Agravado: Haller Ramos de Freitas - Interessado: Halley Ramos de Freitas - Interessado: Esther Ramos de freitas - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2181444-58.2025.8.26.0000 Relator(a): SILVA RUSSO Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Público Comarca de Santana do Parnaíba Agravante: Município de Pirapora do Bom Jesus Agravado: Haller Ramos de Freitas e Outro Interessados: Halley Ramos de Freitas e Outro Vistos: Cuida-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão de fls. 52/53 (dos autos de origem), a qual acolheu a exceção de pré-executividade oposta, extinguindo parcialmente o feito. Processe-se sem efeito suspensivo, já que inexiste risco de dano irreparável à entidade tributante até o julgamento deste recurso, nos termos dos comandos normativos previstos nos artigos 300, caput e 932, II, ambos, do CPC. Cumpra-se o artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil Intime-se. Oportunamente, conclusos. São Paulo, 13 de junho de 2025. SILVA RUSSO Relator - Magistrado(a) Silva Russo - Advs: Benedicto Zeferino da Silva Filho (OAB: 156924/SP) - Tauhana de Freitas Kawano (OAB: 245911/SP) - Danilo Haranaka Trench (OAB: 375050/SP) - Wellington Ferreira de Amorim (OAB: 196388/SP) - Luciana Ruano Fachetti de Amorim (OAB: 231630/SP) - 1° andar
8. Processo 21814445820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 2181444-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: SEF Setor das Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501283-17.2021.8.26.0529; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Pirapora do Bom Jesus; Advogado: Benedicto Zeferino da Silva Filho (OAB: 156924/SP); Advogada: Tauhana de Freitas Kawano (OAB: 245911/SP); Agravado: Haller Ramos de Freitas; Advogado: Wellington Ferreira de Amorim (OAB: 196388/SP); Advogada: Luciana Ruano Fachetti de Amorim (OAB: 231630/SP); Agravado: Mario Ramos de Freitas (Espólio); Invtante: Danilo Haranaka Trench (OAB: 375050/SP); Advogado: Wellington Ferreira de Amorim (OAB: 196388/SP); Advogada: Luciana Ruano Fachetti de Amorim (OAB: 231630/SP)