Antonio Lopes Da Silva Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10005066720228260428
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000506-67.2022.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Adriana Ferreira Hakozaki - - Alessandro Jun Kahozaki - Caio Rodrigo Gialorenço - - Clausio Aparecido Gialourenço e outro - Vistos. Manifeste-se a curadora, Dra. Kelly Karina, em termos de prosseguimento do feito, no prazo legal. Intime-se. - ADV: ANTONIO LOPES DA SILVA FILHO (OAB 156937/SP), ANDRE BETARELLO (OAB 371561/SP), KELLY KARINA GUIDOLIN ROSA (OAB 338669/SP), ANDRE BETARELLO (OAB 371561/SP)
3. Processo 15004041920238260083
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500404-19.2023.8.26.0083; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES MALOSSI JUNIOR; Foro de Aguaí; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500404-19.2023.8.26.0083; Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: P. H. F. P.; Advogado: Antonio Lopes da Silva Filho (OAB: 156937/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 21962855820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2196285-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO COELHO PRADO NETO; Foro de Paulínia; 1ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1002309-80.2025.8.26.0428; Fixação; Agravante: J. L. F.; Advogado: Vilmar José Levignali (OAB: 355441/SP); Advogado: Elton Kleber Bortoloso (OAB: 409057/SP); Agravada: M. S. F. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Antonio Lopes da Silva Filho (OAB: 156937/SP); Agravado: A. H. M. (Representando Menor(es)); Advogado: Antonio Lopes da Silva Filho (OAB: 156937/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 15037869220238260544
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1503786-92.2023.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO VALALA; Foro de Monte Mor; 1ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503786-92.2023.8.26.0544; Roubo Majorado; Apelante: Hygor André Valera (Réu Preso); Advogado: Antonio Lopes da Silva Filho (OAB: 156937/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 15000782820238260546
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500078-28.2023.8.26.0546 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIS GUILHERME COSTA DOS SANTOS - - RODRIGO DE SOUZA DA SILVA - Vistos. A) Quanto ao corréu LUIS GUILHERME COSTA DOS SANTOS: Ciente da certidão retro indicando que Luis Guilherme encontra-se preso por outro processo. Verifica-se que foi condenado a cumprir a pena de 05 anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, e 500 dias-multa, no valor mínimo legal. Em observação ao comunicado CG Nº 67/2025, que versa os procedimentos para os casos decumprimento de pena privativa de liberdade no regime semiaberto, determina-se que: 1. Estando o acusado preso provisoriamente, expeça-se mandado de prisão, e oficie-se a SAP para transferência do réu ao regime semiaberto. 2. Estando o réu preso definitivamente por outro processo, expeça-se mandado de prisão, bem como Guia de Execução nos moldes do BNMP 3.0, com posterior encaminhamento à VEC competente ao processamento da execução da pena aplicada. B) Quanto ao corréu RODRIGO DE SOUZA DA SILVA: Verifica-se que foi condenado a cumprir a pena de 01 ano e 08 meses de reclusão, em regime inicial aberto, e 166 dias-multa, fixados no mínimo legal, substituída a pena privativa de liberdade por uma restritiva de direitos. Em observação ao comunicado CG 612/2024, que versa sobre a não expedição, pelo Juízo de conhecimento, de mandado de prisão em regime aberto de réu que não esteja preso por outro processo, e considerando a Resolução CNJ 417/2021, tendo em vista encontrar-se solto, proceda-se a serventia à imediata expedição de Guia de Execução nos moldes do BNMP 3.0, com posterior encaminhamento à VEC competente ao processamento da execução da pena aplicada. Sem prejuízo, expeça-se os ofícios de comunicação (IIRGD, TRE e Delegacia). Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Por fim, feitas as determinadas comunicações, remetam-se os autos ao arquivo com as devidas baixas e cautelas de praxe. Ciência ao MP. - ADV: ANTONIO LOPES DA SILVA FILHO (OAB 156937/SP), NOÉLE KIEVITSBOSCH (OAB 432158/SP)
7. Processo 00003540220238260428
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000354-02.2023.8.26.0428 (apensado ao processo 1002892-70.2022.8.26.0428) (processo principal 1002892-70.2022.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Mario Di Blasio - Nicolas Henrique de Souza - Vistos. DEFIRO o prazo de 60 (sessenta) dias. INTIME-SE. - ADV: ANDRE BETARELLO (OAB 371561/SP), ANTONIO LOPES DA SILVA FILHO (OAB 156937/SP)
8. Processo 00024813120048260604
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002481-31.2004.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sumaré - Apelante: Lenilse de Souza Siqueira - Apelado: Valdeci dos Santos Mengue - Magistrado(a) Schmitt Corrêa - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. APLICAÇÃO DAS TESES FIRMADAS PELO STJ NO INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA Nº 001 (RESP 1.604.412/SC). PRETENSÃO SUJEITA À PRESCRIÇÃO QUINQUENAL, PREVISTA NO ART. 206, § 5º, I, DO CC. EXECUÇÃO QUE PRESCREVE NO MESMO PRAZO DE PRESCRIÇÃO DA AÇÃO (SÚMULA Nº 150 DO STF). PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NÃO CONSUMADA. PROCESSO NÃO ARQUIVADO. PRAZO PRESCRICIONAL QUINQUENAL QUE TERIA INÍCIO APÓS O TRANSCURSO DE UM ANO DO ARQUIVAMENTO, POR APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 40, § 2º, DA LF Nº 6.830/1980, AO CASO DOS AUTOS, EM QUE NÃO HOUVE PRAZO FIXADO PELO MM. JUÍZO PARA A SUSPENSÃO JUDICIAL DA EXECUÇÃO (ART. 791, INCISO III, DO CPC/73). PRECEDENTE. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sabrina Barreto de Arimatéa (OAB: 183607/SP) - Antonio Lopes da Silva Filho (OAB: 156937/SP) - 4º andar