Antonio Lopes Da Silva Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 15088924920238260604
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1508892-49.2023.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; KLAUS MAROUELLI ARROYO; Foro de Sumaré; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1508892-49.2023.8.26.0604; Receptação; Apelante: Wermesson Ferreira Gomes dos Santos; Advogado: Antonio Lopes da Silva Filho (OAB: 156937/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10042517020248260659
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004251-70.2024.8.26.0659 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Andre Matheus de Souza Almeida Passos - Diante do resultado do mandado de fls.59 e considerando a proximidade da audiência designada nos autos, fica a parte demandante intimada nesta oportunidade para, no prazo de 48 horas, manifestar-se em termos de regular prosseguimento do feito, fornecendo ao Juízo novas informações a possibilitar a citação/intimação da parte contrária. - ADV: ANTONIO LOPES DA SILVA FILHO (OAB 156937/SP)
4. Processo 00085723220248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008572-32.2024.8.26.0477 (processo principal 1003391-33.2024.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.M.O.A. - R.S.J.A. - Tendo em vista o caráter infringente dos embargos declaratórios opostos, há a necessidade da abertura de vista à parte contrária, sob pena de, em caso de seu acolhimento, haver violação ao direito de defesa, conforme vem decidindo a jurisprudência do C. STJ (Nesse sentido: REsp 119513, DJE 08.09.2010, Rel. Min. Castro Meira). Assim, intime-se a embargada, nos termos do artigo 1.023, § 2º do NCPC, para que se manifeste sobre os embargos opostos. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: DENILTO MORAIS OLIVEIRA (OAB 238996/SP), ANTONIO LOPES DA SILVA FILHO (OAB 156937/SP)
5. Processo 00085723220248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008572-32.2024.8.26.0477 (processo principal 1003391-33.2024.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.M.O.A. - R.S.J.A. - Tendo em vista o caráter infringente dos embargos declaratórios opostos, há a necessidade da abertura de vista à parte contrária, sob pena de, em caso de seu acolhimento, haver violação ao direito de defesa, conforme vem decidindo a jurisprudência do C. STJ (Nesse sentido: REsp 119513, DJE 08.09.2010, Rel. Min. Castro Meira). Assim, intime-se a embargada, nos termos do artigo 1.023, § 2º do NCPC, para que se manifeste sobre os embargos opostos. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: DENILTO MORAIS OLIVEIRA (OAB 238996/SP), ANTONIO LOPES DA SILVA FILHO (OAB 156937/SP)
6. Processo 15119095920248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1511909-59.2024.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - P.R.S. - Vistos. Cumpra-se o quanto determinado em audiência. Intime-se. - ADV: ANTONIO LOPES DA SILVA FILHO (OAB 156937/SP)
7. Processo 15119095920248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1511909-59.2024.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - P.R.S. - Vistos. Cumpra-se o quanto determinado em audiência. Intime-se. - ADV: ANTONIO LOPES DA SILVA FILHO (OAB 156937/SP)
8. Processo 15000914720238260604
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500091-47.2023.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - WERMESSON FERREIRA GOMES DOS SANTOS - Vistos. Recebo o recurso do réu, consignando-se que as razões serão apresentadas na forma do artigo 600, § 4.º, do Código de Processo Penal. Expeça-se guia de recolhimento provisória ao réu a ser encaminhada ao estabelecimento prisional e ao DEECRIM competente. Intime-se o réu acerca da sentença proferida. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as cautelas e homenagens de praxe. Intimem-se. - ADV: ANTONIO LOPES DA SILVA FILHO (OAB 156937/SP), ALEX JUNIOR DE SOUZA SANTOS (OAB 482140/SP)