Antonio Lopes Da Silva Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 15014499520208260428
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501449-95.2020.8.26.0428 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Jonatas Fernando Freire - Vistos. Com o trânsito em julgado, este feito se encerrou, não havendo pleitos pendentes de exame. Não há armas, objetos ou valores a serem destinados. INTIME-SE o sentenciado para que no prazo de 60 dias comprove o pagamento da taxa judiciária. Oportunamente, ARQUIVEM-SE os autos, observadas as anotações no sistema informatizado. INTIME-SE. - ADV: ANTONIO LOPES DA SILVA FILHO (OAB 156937/SP), RENATO APARECIDO DO NASCIMENTO (OAB 276484/SP)
3. Processo 15086348920248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1508634-89.2024.8.26.0576 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Carlos Roberto Mendes - Vistos. INTIME a(s) pessoa(s) acima indicada(s), ou onde for(em) encontrado(a)(s), para que, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da intimação, retome o cumprimento da Prestação de Serviços à Comunidade, bem como para que comprove a reparação dos danos causados à vítima, juntando-se a declaração a ser fornecida pela vítima dando quitação do dano, sob pena de rescisão do acordo celebrado. CIÊNCIA ao MP INTIME-SE. - ADV: ANTONIO LOPES DA SILVA FILHO (OAB 156937/SP)
4. Processo 15003549820238260630
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500354-98.2023.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - WERMESSON FERREIRA GOMES DOS SANTOS - - ALEXSANDRO DE OLIVEIRA SOUZA - - LUAN DE JESUS MACHADO - Vistos. 1. Em relação ao réu Luan: Já houve deliberação às fls. 358-359 e a expedição da guia de recolhimento definitiva e demais comunicações de praxe. 2. Em relação ao réu Wermesson: Cumpra-se o v. acórdão (fls. 442-445). Anote-se. Certificado o trânsito em julgado para as partes (fls. 465), adite-se a guia de recolhimento em favor do réu. Diante da existência de decisão condenatória e considerando que o réu possui defensor constituído, nos termos do disposto no provimento CG 02/2013, intime-se o réu, na pessoa de seu defensor constituído, para que no prazo de 10 (dez) dias realize o recolhimento das custas judiciais no importe de 100 UFESPs, apresentando em Juízo o comprovante do seu recolhimento, sob pena de inscrição na dívida ativa. Inexistindo manifestação e não comprovado o recolhimento das custas judiciais pelo réu, que deverá ser certificado, desde já determino a inscrição na dívida ativa. Ausente recolhimento de fiança nos autos (artigo 479 das NSCGJ), expeça-se certidão de sentença e, após, abra-se vista ao Ministério Público (artigo 480 das NSCGJ). Oportunamente, observadas as providências previstas no artigo 480, §§ 1º e 4º, das NSCGJ, arquivem-se, definitivamente, os autos. 3. Em relação ao réu Alexsandro: Fls. 497: Aguarde-se pelo julgamento do agravo em recurso especial. A cada 90 (noventa) dias, diligencie-se. Oportunamente, com o trânsito em julgado do recurso, junte-se a cópia do inteiro teor da decisão e a certidão de trânsito em julgado e tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: EVERTON SILVA SANTOS (OAB 354038/SP), TAMIRES GOMES DA SILVA CASTIGLIONI (OAB 440970/SP), ANNA MARIA DE CARVALHO GIAMPIETRO (OAB 194617/SP), ANTONIO LOPES DA SILVA FILHO (OAB 156937/SP)
5. Processo 00040961620158260428
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004096-16.2015.8.26.0428 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - Leandro Cicero - Vistos. 1. Cadastre-se a Justiça Pública no polo ativo. 2. Sem prejuízo, RECEBO, no duplo efeito, o recurso apresentado pela parte ré. Por sua vez, conforme destacado pela Defesa Técnica, as razões recursais serão apresentadas na Instância Superior, nos termos do art. 600, § 4º, do CPP. Por conseguinte, também as contrarrazões serão apresentadas na Superior Instância. Portanto, ENCAMINHEM-SE os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção Criminal, observadas as anotações e comunicações de estilo. EXPEÇA-SE certidão de honorários à Defensoria Dativa, caso atue neste feito. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ANTONIO LOPES DA SILVA FILHO (OAB 156937/SP)
6. Processo 11153371120238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1115337-11.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ednilson Sodre Santana - - Ricardo Leite da Silva - Galleria Finanças Securitizadora S/A - Vistos. Apresentado recurso de apelação, fica a parte contrária intimada para apresentar contrarrazões no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, expeça-se certidão nos termos do artigo 102 das NSCGJ, e ao depois remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: JOÃO RAPHAEL PLESE DE OLIVEIRA NEVES (OAB 297259/SP), GUSTAVO FELIPPE MAGGIONI (OAB 282605/SP), ANTONIO LOPES DA SILVA FILHO (OAB 156937/SP), ANTONIO LOPES DA SILVA FILHO (OAB 156937/SP)
7. Processo 10042517020248260659
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004251-70.2024.8.26.0659 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Andre Matheus de Souza Almeida Passos - Vistos. Fl. 45: Remeta-se o feito ao setor competente para designação de audiência de tentativa de conciliação. - ADV: ANTONIO LOPES DA SILVA FILHO (OAB 156937/SP)
8. Processo 21331498720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2133149-87.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Aguaí - Paciente: Pedro Henrique Francisco Paulino - Impetrante: Antonio Lopes da Silva Filho - Magistrado(a) Leme Garcia - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - - Advs: Antonio Lopes da Silva Filho (OAB: 156937/SP) - 10º Andar