Lael Rodrigues Viana

Processos do Advogado

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2. Processo 00051782520248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Evelise Simone de Melo Andreassa (OAB 135328/SP), Lael Rodrigues Viana (OAB 156950/SP) Processo 0005178-25.2024.8.26.0248 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: José Carlos Antonio - Exectdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Conforme comunicado CG nº 744/2023, informe a parte autora se o(a) autor(a) e/ou procurador(a) é(são) isento(a)(s) de imposto de renda para expedição do(s) alvará(s) de levantamento.
3. Processo 00034140420248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Lael Rodrigues Viana (OAB 156950/SP), Sandro Luis Gomes (OAB 252163/SP), Osmar Vaz de Mello da Fonseca Neto (OAB 450370/SP) Processo 0003414-04.2024.8.26.0248 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Priscila de Oliveira Medeira - Exectdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Providencie a Serventia a inclusão da cessionária, bem como seu procurador(a) junto ao sistema informatizado SAJ. Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora e o INSS sobre a cessão de crédito, sendo que o silêncio será interpretado como concordância. Intime-se o INSS, observando o disposto no art. 17 da Lei 10.910/2004, pelo portal eletrônico.
4. Processo 00017007220258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Lael Rodrigues Viana (OAB 156950/SP), Lucas Scalet (OAB 213742/SP), Thiago Henrique Assis de Araujo (OAB 250561/SP), Sergio Pelarin da Silva (OAB 255260/SP) Processo 0001700-72.2025.8.26.0248 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Natalicio Geronimo da Silva - Exectdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a parte exequente sobre a impugnação apresentada.
5. Processo 00038583720248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Lael Rodrigues Viana (OAB 156950/SP), Vanusa Fabiano Mendes (OAB 306992/SP) Processo 0003858-37.2024.8.26.0248 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Alexandre de Siqueira - Exectdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos Fls. 72/73: ante a concordância da parte autora, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo de liquidação de fls. 36/43 apresentado pela autarquia. No caso dos autos, verifica-se que o INSS apontou excesso nos cálculos apresentados pelo exequente, que posteriormente concordou com os valores apontados pela autarquia. Neste contexto, ainda que houvesse pertinência na fixação dos honorários advocatícios em favor do INSS pelo reconhecimento do excesso de execução, tais honorários estariam sujeitos à condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, considerando o benefício da gratuidade da justiça concedido ao autor. Além disso, a aplicação dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, bem como a natureza alimentar do crédito previdenciário, recomendam a não imposição de ônus sucumbenciais ao beneficiário da gratuidade da justiça que, muitas vezes, não possui conhecimentos técnicos suficientes para elaboração de cálculos previdenciários complexos. Tendo em vista o caráter consensual, reconheço a preclusão lógica, devendo a serventia certificar o decurso do prazo para a apresentação de recursos independentemente da intimação das partes. Providencie a serventia a requisição eletrônica do pagamento junto à Egrégia Presidência do Tribunal Regional Federal - 3ª Região. Com a informação do pagamento, tornem-me conclusos com urgência. Intime-se o INSS, observando o disposto no art. 17 da Lei 10.910/2004, pelo portal eletrônico desta decisão e, após a expedição dos requisitórios, deverá ser a autarquia novamente intimada, observando o disposto no art. 17 da Lei 10.910/2004, pelo portal eletrônico. Intime-se.
6. Processo 10088032620198260248
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Lael Rodrigues Viana (OAB 156950/SP), Guilherme Rico Salgueiro (OAB 229463/SP) Processo 1008803-26.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Wagner Jose de Souza - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos Nada mais sendo requerido, no prazo de quinze dias, arquivem-se os autos com as comunicações necessárias. Int. Indaiatuba, 15 de maio de 2025.
7. Processo 10069889120198260248
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Odair Donisete de Franca (OAB 117237/SP), Lael Rodrigues Viana (OAB 156950/SP), Teo Eduardo Manfredini Damasceno (OAB 266170/SP) Processo 1006988-91.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cleuser Ferreira Paes - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos Embora o cumprimento de sentença seja apenas uma das fases do procedimento previsto no Código de Processo Civil, em respeito às regras instituídas pelo E. Tribunal de Justiça de São Paulo, o pedido de cumprimento de sentença deve ser protocolado e cadastrado como Cumprimento de Sentença, e deverá tramitar em autos próprios. Em razão disso, em não sendo viável que se continue buscando a satisfação do direito nos autos do processo de conhecimento, ainda que o cumprimento de sentença seja uma fase do procedimento sincrético, entendo que é o caso de arquivamento destes autos e que o credor deverá protocolar o pedido de cumprimento de sentença, em observância às regras internas do E. TJSP. Com ou sem a interposição do cumprimento de sentença, providencie a serventia a anotação de extinção e arquivamento estes autos, nos termos do Comunicado CG 1789/2017, Parte II - 6, "a", lançando a movimentação 61615. Intime-se o INSS, nos termos do disposto no Artigo 17 da Lei 10.910/2004 desta decisão. Intime-se. Indaiatuba, 19 de novembro de 2024.
8. Processo 10082805320158260248
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Lael Rodrigues Viana (OAB 156950/SP), Karina Bacciotti Carvalho (OAB 186442/SP), Guilherme Rico Salgueiro (OAB 229463/SP) Processo 1008280-53.2015.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elizangela Muniz Neves Toledo - Reqdo: Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - Manifeste-se a parte autora sobre o ofício recebido de fls. 350/353.