Lael Rodrigues Viana

Processos do Advogado

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2. Processo 00057923520218260248
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005792-35.2021.8.26.0248 (processo principal 1012498-85.2019.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Celia Cassia Giglio Leite - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência à parte autora dos termos do documento de fls. 820. - ADV: DANIELLE BARBOSA JACINTO LAZINI (OAB 319732/SP), LAEL RODRIGUES VIANA (OAB 156950/SP)
3. Processo 00010800720144036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001080-07.2014.4.03.6105 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. RENATO BECHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: LAEL RODRIGUES VIANA - SP156950-N APELADO: CLOVIS APARECIDO TRALDI Advogado do(a) APELADO: JOAO ANTONIO FACCIOLI - SP92611-A TERCEIRO INTERESSADO: MARGARETH CONCEICAO DO VALLE, MARIA ANGELICA BELOTO, MARIA LONGO CARTURAN, SONIA MARIA CUNHA LERME ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JOAO ANTONIO FACCIOLI - SP92611-A ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JOAO ANTONIO FACCIOLI - SP92611-A ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JOAO ANTONIO FACCIOLI - SP92611-A ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JOAO ANTONIO FACCIOLI - SP92611-A I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Dá-se ciência às partes de que o processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos da sessão ELETRÔNICA VIRTUAL da Primeira Turma designada para o dia 05 de agosto de 2025, às 13:30 horas, a ser realizada em ambiente exclusivamente eletrônico (sem videoconferência). Na mesma sessão ou nas subsequentes poderão ser julgados processos adiados ou constantes de pautas já publicadas. Local: (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ Como solicitar Sustentação Oral em sessões virtuais assíncronas A sustentação oral deve ser juntada, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque (sessão virtual assíncrona) O pedido de destaque deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025), Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato (sessão virtual assíncrona) A petição deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Maiores informações sobre a sessão poderão ser obtidas pelo e-mail da Divisão de Coordenação e Julgamento da Primeira Turma, disponível no sítio da internet do Tribunal Regional Federal da 3a Região. São Paulo, 23 de junho de 2025.
4. Processo 10050058620218260248
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005005-86.2021.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Eugenio de Jesus Nascimento - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Em face ao Recurso de Apelação apresentado às fls. 281/283 intime-se o INSS para a apresentação das Contrarrazões de Apelação no prazo legal, observando o disposto nos artigos 183 e 1010 do Código de Processo Civil bem como o determinado no artigo 196, XXVIII da NECGJ. - ADV: VANUSA FABIANO MENDES (OAB 306992/SP), LAEL RODRIGUES VIANA (OAB 156950/SP)
5. Processo 00027893320258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002789-33.2025.8.26.0248 (processo principal 1009833-28.2021.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Oseias Ferreira de Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos Estendo à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. Com urgência, intime-se, por e-mail, o INSS (CEAB) para implantação do benefício concedido nos autos em favor da parte autora, OSEIAS FERREIRA DE LIMA, Brasileiro, Solteiro, Operador de Produção, RG 41.879. 792, CPF 30291448879, Carlos Canova, 227, Parque das Nacoes, CEP 13346-040, Indaiatuba - SP. Com a comprovação da implantação, providencie a serventia a intimação da autarquia, pelo portal eletrônico, observando o disposto no art. 17 da Lei nº 10.910/2004, para apresentação voluntária do cálculo das parcelas em atraso, se o caso. Servirá o presente como mandado/carta/ofício/certidão. Com o cálculo, vista à parte autora. Intime-se. Indaiatuba, 17 de junho de 2025. - ADV: GUILHERME RICO SALGUEIRO (OAB 229463/SP), LAEL RODRIGUES VIANA (OAB 156950/SP)
6. Processo 00069294720248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006929-47.2024.8.26.0248 (processo principal 0015160-83.2012.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Evelin Caroline Ricardo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls.81, ciência às partes, no prazo legal. - ADV: LAEL RODRIGUES VIANA (OAB 156950/SP), ALEXANDRE ORTOLANI (OAB 185586/SP)
7. Processo 00003087320208260248
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000308-73.2020.8.26.0248 (processo principal 1003797-72.2018.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Restabelecimento - Carlos Alexandre Rodrigues Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nos termos da r. decisão informe a parte autora se o(a) autor(a)e/ou procurador(a) é(são) isento(a)(s) de imposto de renda, conforme comunicado CG nº 744/2023, bem como informe o atual endereço do exequente a fim de expedir carta de intimação tendo em vista o AR que retornou com anotação de " mudou-se". - ADV: CLAUDIA CRISTINA PIRES OLIVA (OAB 144817/SP), LAEL RODRIGUES VIANA (OAB 156950/SP), KARINA BACCIOTTI CARVALHO (OAB 186442/SP)
8. Processo 00057447120248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005744-71.2024.8.26.0248 (processo principal 1008574-66.2019.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Roni Jose Sachinelli - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ofício/Alvará/Formal/Mandado/Carta disponível para impressão e encaminhamento pela parte interessada. - ADV: LAEL RODRIGUES VIANA (OAB 156950/SP), GUILHERME RICO SALGUEIRO (OAB 229463/SP)