Lael Rodrigues Viana

Processos do Advogado

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2. Processo 00017189320258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001718-93.2025.8.26.0248 (processo principal 1008803-26.2019.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Wagner Jose de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ofício(s) requisitório(s) expedido(s), aguardando conferência e protocolo. - ADV: GUILHERME RICO SALGUEIRO (OAB 229463/SP), LAEL RODRIGUES VIANA (OAB 156950/SP)
3. Processo 10761657220248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1076165-72.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Maria das Dores de Jesus Faria - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ficam as partes intimadas do agendamento da perícia para o dia 2 de outubro de 2025, quinta-feira, às 08h00 (oito horas), a ser realizada no endereço Espaço Viana - Unidade II, Rua Tuiuti, número 511, Bairro Centro, CEP 13339-010, Indaiatuba, São Paulo, conforme fls. 126. Solicita-se que a parte autora compareça com 15 minutos de antecedência, munida de documento de identificação original com foto atualizada; e dos documentos médicos pertinentes ao objeto da perícia. - ADV: ERIVELTO JÚNIOR DE LIMA (OAB 366038/SP), LAEL RODRIGUES VIANA (OAB 156950/SP)
4. Processo 08240167519908260053
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0824016-75.1990.8.26.0053 (053.90.824016-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Pedralix S.a - Industria e Comércio Ltda. - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der e outro - Execução nº 2005/000983 Vistos. Fls. 1548/1571: Considerando a impugnação ao cálculo apresentada pelo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER, manifeste-se a parte exequente no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: UDO ULMANN (OAB 73008/SP), CRISTOVAO COLOMBO DOS REIS MILLER (OAB 47368/SP), BRUNO PROENÇA ALENCAR (OAB 335558/SP), LEANDRO GUEDES MATOS (OAB 329025/SP), RUY CASSAVIA (OAB 5222/SP), FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP), LAEL RODRIGUES VIANA (OAB 156950/SP)
5. Processo 00017189320258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001718-93.2025.8.26.0248 (processo principal 1008803-26.2019.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Wagner Jose de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos Fls. 54: ante a concordância da parte autora, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo de liquidação de fls. 42/49 apresentado pela autarquia. Tendo em vista o caráter consensual, reconheço a preclusão lógica, devendo a serventia certificar o decurso do prazo para a apresentação de recursos independentemente da intimação das partes. Providencie a serventia a requisição eletrônica do pagamento junto à Egrégia Presidência do Tribunal Regional Federal - 3ª Região. Com a informação do pagamento, tornem-me conclusos com urgência. Intime-se o INSS, observando o disposto no art. 17 da Lei 10.910/2004, pelo portal eletrônico desta decisão e, após a expedição dos requisitórios, deverá ser a autarquia novamente intimada, observando o disposto no art. 17 da Lei 10.910/2004, pelo portal eletrônico. Intime-se. Indaiatuba, 10 de junho de 2025. - ADV: GUILHERME RICO SALGUEIRO (OAB 229463/SP), LAEL RODRIGUES VIANA (OAB 156950/SP)
6. Processo 00017007220258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001700-72.2025.8.26.0248 (processo principal 1005903-07.2018.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Natalicio Geronimo da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ofício(s) requisitório(s) expedido(s), aguardando conferência e protocolo. - ADV: THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP), LUCAS SCALET (OAB 213742/SP), SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB 255260/SP), LAEL RODRIGUES VIANA (OAB 156950/SP)
7. Processo 10058216320248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005821-63.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Diogo Pereira da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss e outro - Vistos Intime-se o perito, via e-mail, para que responda aos quesitos complementares formulados pelo autor às fls. 269. Em caso de inércia, reitere-se. Com a resposta, vista às partes, devendo a intimação da autarquia observar o disposto no art. 17 da Lei 10.910/2004, e ser feita pelo portal eletrônico. Oportunamente, conclusos para decisão/sentença. Int. Indaiatuba, 09 de junho de 2025. - ADV: GUILHERME RICO SALGUEIRO (OAB 229463/SP), LAEL RODRIGUES VIANA (OAB 156950/SP)
8. Processo 00054875120218260248
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005487-51.2021.8.26.0248 (processo principal 1012074-77.2018.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Edivaldo Gonçalves Ramos - Marta Cristina dos Santos Ramos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Conforme comunicado CG nº 744/2023, informe a parte autora se o(a) autor(a) e/ou procurador(a) é(são) isento(a)(s) de imposto de renda para expedição do(s) alvará(s) de levantamento. - ADV: THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP), THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP), SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB 255260/SP), LUCAS SCALET (OAB 213742/SP), SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB 255260/SP), LUCAS SCALET (OAB 213742/SP), LAEL RODRIGUES VIANA (OAB 156950/SP)