Lael Rodrigues Viana

Processos do Advogado

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2. Processo 00069294720248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006929-47.2024.8.26.0248 (processo principal 0015160-83.2012.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Evelin Caroline Ricardo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos Diante dos documentos apresentados pelo exequente, intime-se a autarquia, observando-se o disposto no art. 17 da Lei 10.910/2004, pelo portal eletrônico, para que, querendo, apresente impugnação no prazo de 30 dias nos próprios autos. Int. - ADV: ALEXANDRE ORTOLANI (OAB 185586/SP), LAEL RODRIGUES VIANA (OAB 156950/SP)
3. Processo 00017007220258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001700-72.2025.8.26.0248 (processo principal 1005903-07.2018.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Natalicio Geronimo da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos Fls. 102/103: ante a concordância da parte autora, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo de liquidação de fls. 75/92 apresentado pela autarquia. Tendo em vista o caráter consensual, reconheço a preclusão lógica, devendo a serventia certificar o decurso do prazo para a apresentação de recursos independentemente da intimação das partes. Providencie a serventia a requisição eletrônica do pagamento junto à Egrégia Presidência do Tribunal Regional Federal - 3ª Região. Com a informação do pagamento, tornem-me conclusos com urgência. Intime-se o INSS, observando o disposto no art. 17 da Lei 10.910/2004, pelo portal eletrônico desta decisão e, após a expedição dos requisitórios, deverá ser a autarquia novamente intimada, observando o disposto no art. 17 da Lei 10.910/2004, pelo portal eletrônico. Intime-se. Indaiatuba, 06 de junho de 2025. - ADV: SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB 255260/SP), LUCAS SCALET (OAB 213742/SP), THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP), LAEL RODRIGUES VIANA (OAB 156950/SP)
4. Processo 00054875120218260248
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005487-51.2021.8.26.0248 (processo principal 1012074-77.2018.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Edivaldo Gonçalves Ramos - Marta Cristina dos Santos Ramos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos Ante o integral pagamento do débito, julgo extinto o processo com resolução de mérito, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Em face da disponibilização do(s) valor(es) de fls. 248, expeça(m)-se alvará(s) para levantamento da(s) quantia(s) e seus respectivos acréscimos legais, independentemente do trânsito em julgado, em favor da parte autora e de seu procurador. Sem prejuízo, intime-se via postal, a parte autora da expedição do alvará. Intime-se o INSS, nos termos do disposto no art. 17 da Lei 10.910/2004, através do portal eletrônico. Custas pelo executado, o qual é isento do pagamento por disposição legal. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as anotações e comunicações de praxe. P.I.C. - ADV: SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB 255260/SP), LUCAS SCALET (OAB 213742/SP), LUCAS SCALET (OAB 213742/SP), LAEL RODRIGUES VIANA (OAB 156950/SP), THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP), THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP), SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB 255260/SP)
5. Processo 10109797520198260248
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010979-75.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Joana Ribeiro de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Reencaminho o ato ordinatório à publicação, para intimação do patrono Eder Wagner. Manifeste-se a parte autora sobre a proposta de acordo apresentada. - ADV: FRANCO RODRIGO NICACIO (OAB 225284/SP), EDER WAGNER GONÇALVES (OAB 210470/SP), LAEL RODRIGUES VIANA (OAB 156950/SP)
6. Processo 00051898720238260604
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005189-87.2023.8.26.0604 (processo principal 0000031-09.1990.8.26.0604) - Relatório Falimentar - Empresas - Rolff Milani de Carvalho - Soma Equipamentos Industriais S.A. - 1. Levando em consideração a situação da falida, arbitro os honorários periciais, no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). 2. Intime-se o sr. Perito Judicial, para que manifeste se aceita o valor arbitrado pelo Juízo, no prazo de cinco dias. 3. Em caso de aceitação, deverá o Síndico proceder ao depósito judicial relativo aos honorários periciais, e a Serventia intimar o sr. Perito Judicial, para que inicie seus trabalhos, no prazo máximo de 15 dias. Apresentado o laudo pericial nestes autos, abra-se vista às partes, e Ministério Público, para manifestação. Por fim, conclusos para deliberações. Intime-se. - ADV: IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), ELCIRA BORGES PETERSON (OAB 74349/SP), CLEOMENES TEIXEIRA DE ALMEIDA (OAB 6691/SP), SPENCER ALVES CATULE DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 73438/SP), LILIAN ROSE PEREZ (OAB 90829/SP), JOANY BARBI BRUMILLER (OAB 65648/SP), FRANCISCO MARTINS NETO (OAB 63459/SP), REGINA BEATRIZ BATALHA PUIGCERVER (OAB 67367/SP), MARCIO BONFIGLIOLI (OAB 76668/SP), FERNANDO SCIASCIA CRUZ (OAB 67412/SP), ARMANDO QUINTELA DE MIRANDA (OAB 76910/SP), ELISETE DE JESUS PITON (OAB 79527/SP), EDUARDO FOFFANO NETO (OAB 81277/SP), ROLFF MILANI DE CARVALHO (OAB 84441/SP), RAMON EMIDIO MONTEIRO (OAB 86623/SP), MARIA EDUARDA APARECIDA MATTO GROSSO BORGES (OAB 79934/SP), DENISE BASTOS GUEDES (OAB 79647/SP), JOSE RUBENS DE MACEDO SOARES SOBRINHO (OAB 70893/SP), SUELI RODRIGUES CAETANO SEVERINO (OAB 70955/SP), SAMUEL ANDRADE JUNIOR (OAB 38646/SP), CAIO PEREIRA SANTUCCI (OAB 61408/SP), ANA MARIA DE OLIVEIRA HAMADA (OAB 90583/SP), GUILHERME QUARTIM BARBOSA OLIVEIRA (OAB 50149/SP), JOSE CARLOS DAMASCENO DOS SANTOS (OAB 51473/SP), ROQUE CORREA (OAB 56845/SP), CAROLINA ALVES CORTEZ (OAB 59923/SP), MARCOS ANTONIO THEODORO (OAB 60662/SP), THEREZA DA SILVA J FORTES FERREIRA (OAB 78344/SP), ORLANDO DA SILVA LEITE JUNIOR (OAB 118306/SP), ANGEL PUMEDA PEREZ (OAB 163499/SP), LAEL RODRIGUES VIANA (OAB 156950/SP), JOSÉ VICENTE CÊRA JUNIOR (OAB 155962/SP), ALFREDO DIVANI (OAB 155155/SP), LUIZ CARLOS DOS SANTOS RIBEIRO (OAB 154316/SP), FERNANDO AUGUSTO JORDÃO DE SOUZA NETTO (OAB 15115/SP), MARCOS VEDROSI PALERMO (OAB 146211/SP), FRANCISCO NELSON RODRIGUES SILVA (OAB 125575/SP), JOSE ALBERTO DE MELLO SARTORI JUNIOR (OAB 122181/SP), ARTHUR PINTO DE LEMOS NETTO (OAB 16482/SP), HELIO FRANKLIN DA SILVA FILHO (OAB 117619/SP), CARLOS ALBERTO LOLLO (OAB 114525/SP), NILDA GLORIA BASSETTO TREVISAN (OAB 104881/SP), MARCIO PESTANA (OAB 103297/SP), ROSELI LIBANIA VANCINI (OAB 102238/SP), SERGIO PARREIRA SANDOVAL (OAB 10204/SP), EDUARDO LYSIAS MAIA ABRAAO (OAB 101957/SP), LUIZ CARLOS GERALDO ROSA (OAB 101683/SP), SILVIO DE LIMA (OAB 100713/SP), DENISE SCHIAVONE CONTRI JUSTO (OAB 92345/SP), HERCIO SILVEIRA BARROS (OAB 26362/SP), LOURDES NASCIMENTO DE MATTOS (OAB 92363/SP), JOSEMAR ANTONIO GIORGETTI (OAB 94382/SP), DALTON FELIX DE MATTOS (OAB 95239/SP), PAULO CESAR MACEDO (OAB 96571/SP), SIMONE APARECIDA MALAQUIAS (OAB 277359/SP), EDMUR RODRIGUES PENNA (OAB 37770/SP), NELSON TEIJI AOKI (OAB 34160/SP), UILSON PINHEIRO DE CASTRO (OAB 34093/SP), SONIA MARIA GIANNINI MARQUES DOBLER (OAB 26914/SP), MIGUEL ALFREDO MALUFE NETO (OAB 16505/SP), RODRIGO INOCENCIO DA SILVA (OAB 218816/SP), KEILA ZIBORDI MORAES (OAB 165099/SP), ARON BISKER (OAB 17766/SP), DANIEL SATO (OAB 203626/SP), DURVAL FERNANDO MORO (OAB 26141/SP), DIONISIO KALVON (OAB 22663/SP), CLAUDIO GOMARA DE OLIVEIRA (OAB 22731/SP), GABRIELA MARTINS MALUFE CAPONE (OAB 249684/SP), CARLOS SOUZA (OAB 22507/SP)
7. Processo 02434221920128190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   À parte interessada no desarquivamento já realizado para se manifestar no prazo de 10 dias a partir da publicação do presente ordinatório. /r/r/n/nArt. 222, parágrafo único. Tratando-se de autos arquivados de forma definitiva, decorridos 10 (dez) dias de seu desarquivamento, sem providência da parte, retornarão ao arquivo independentemente de despacho, certificando-se a inércia do requerente.
8. Processo 10001286920228260248
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000128-69.2022.8.26.0248 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1004422-17.2021.8.26.0082 - 2ª Vara) - André Rafael Gomes de Moraes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial juntado. - ADV: LAEL RODRIGUES VIANA (OAB 156950/SP), GABRIELA SOUZA DE MELO LINO (OAB 391576/SP), ANTONIO MESSIAS SALES JUNIOR (OAB 346457/SP)