Lael Rodrigues Viana

Processos do Advogado

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2. Processo 10503371120238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Lael Rodrigues Viana (OAB 156950/SP), Caique Vinicius Castro Souza (OAB 403110/SP) Processo 1050337-11.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcos Alessandro Bertalha - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos Expeça-se novo ofício ao IMESC, constando o número correto do CPF/MF nº 092.436.779-26 do requerente (Marcos Alessandro Bertalha), nos termos em que requerido às fls. 197/198. Servirá o presente como mandado/carta/ofício/certidão. Intime-se.
3. Processo 10002095220218260248
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Lael Rodrigues Viana (OAB 156950/SP), Lucas Ramos Tubino (OAB 202142/SP) Processo 1000209-52.2021.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Celio Helio de Oliveira - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls.394/397: manifestem-se as partes.
4. Processo 00056477120248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Lael Rodrigues Viana (OAB 156950/SP), Lucas Scalet (OAB 213742/SP), Thiago Henrique Assis de Araujo (OAB 250561/SP), Sergio Pelarin da Silva (OAB 255260/SP) Processo 0005647-71.2024.8.26.0248 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Nataly Suelen de Sousa - Exectdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos Ante o integral pagamento do débito, julgo extinto o processo com resolução de mérito, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Em face da disponibilização do(s) valor(es) de fls. 146/147, expeça(m)-se alvará(s) para levantamento da(s) quantia(s) e seus respectivos acréscimos legais, independentemente do trânsito em julgado, em favor da parte autora e de seu procurador, nos termos em que requerido às fls. 151/159. Intime-se o INSS, nos termos do disposto no art. 17 da Lei 10.910/2004, através do portal eletrônico. Custas pelo executado, o qual é isento do pagamento por disposição legal. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as anotações e comunicações de praxe. P.I.C.
5. Processo 00065215620248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Lael Rodrigues Viana (OAB 156950/SP), Luciana Alves de França (OAB 393363/SP) Processo 0006521-56.2024.8.26.0248 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Wesley Cesar Silveira - Exectdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos Fls. 56/57: ante a concordância do INSS, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo de liquidação de fls. 36/52 apresentado pela parte autora. Tendo em vista o caráter consensual, reconheço a preclusão lógica, devendo a serventia certificar o decurso do prazo para a apresentação de recursos independentemente da intimação das partes. Providencie a serventia a requisição eletrônica do pagamento junto à Egrégia Presidência do Tribunal Regional Federal - 3ª Região. Com a informação do pagamento, tornem-me conclusos com urgência. Intime-se o INSS, observando o disposto no art. 17 da Lei 10.910/2004, pelo portal eletrônico desta decisão e, após a expedição dos requisitórios, deverá ser a autarquia novamente intimada, observando o disposto no art. 17 da Lei 10.910/2004, pelo portal eletrônico. Intime-se. Indaiatuba, 16 de maio de 2025.
6. Processo 10088032620198260248
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Lael Rodrigues Viana (OAB 156950/SP), Guilherme Rico Salgueiro (OAB 229463/SP) Processo 1008803-26.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Wagner Jose de Souza - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos Nada mais sendo requerido, no prazo de quinze dias, arquivem-se os autos com as comunicações necessárias. Int. Indaiatuba, 15 de maio de 2025.
7. Processo 10044758220218260248
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Lael Rodrigues Viana (OAB 156950/SP), Claudio Tadeu Muniz (OAB 78619/SP) Processo 1004475-82.2021.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Domingos dos Santos Novais - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Ficam as partes intimadas de que os trabalhos periciais serão iniciados a partir de 26/05/2025 na Avenida Rio Branco, n.º 712, Campos Elíseos, São Paulo - SP, em horário comercial, conforme fls. 229.
8. Processo 10088032620198260248
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Lael Rodrigues Viana (OAB 156950/SP), Guilherme Rico Salgueiro (OAB 229463/SP) Processo 1008803-26.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Wagner Jose de Souza - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a parte autora sobre o ofício recebido de fls. 315/320.