Alysson Cézar Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00291966920218160030
   Tribunal: TJPR | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER   JUDICIÁRIO Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Foz do Iguaçu Autos nº. 0029196-69.2021.8.16.0030 Sobre a petição do evento 145.1, manifeste-se a parte contrária no prazo de 15 dias. Intimem-se. Foz do Iguaçu, 28 de maio de 2025. Geraldo Dutra de Andrade Neto Juiz de Direito
3. Processo 00019234420258260565
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alysson Cézar dos Santos (OAB 157031/SP), Caroline da Silva Bandettini (OAB 374599/SP), Wanderson Valdinei Marino Leczko (OAB 71677/PR) Processo 0001923-44.2025.8.26.0565 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: M. T. S. F. - Exectdo: M. L. S. B. - Vistos. Para melhor análise do pedido de gratuidade processual, providencie a parte exequente, em 15 dias, a juntada de suas duas últimas declarações de imposto de renda, bem como de eventuais documentos que demonstrem a miserabilidade alegada, tais como comprovantes bancários, salariais, pensionais, ou de quaisquer outros rendimentos, e cópia de sua CTPS, sob pena de indeferimento da justiça gratuita. Faculto, alternativamente, o recolhimento desde logo das custas e despesas pertinentes, sob pena de ulterior extinção. Intime-se.
4. Processo 10723434120188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alysson Cézar dos Santos (OAB 157031/SP), Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP) Processo 1072343-41.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Exectdo: Cezar Santos Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Defiro a pesquisa por meio do(s) sistema(s) Sniper, referente ao(s) requerido(s) Cezar Santos Sociedade Individual de Advocacia, CPF/CNPJ 16.863.544/0001-17. Proceda-se. Int.
5. Processo 00034579120248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alysson Cézar dos Santos (OAB 157031/SP), Vitor Gomes Rodrigues de Mello (OAB 379569/SP), Victor Akio Rodrigues (OAB 419365/SP), Roberval Tenório Padilha Filho (OAB 431315/SP), James Anderson Vilela de Oliveira (OAB 394944/SP), Caroline da Silva Bandettini (OAB 374599/SP) Processo 0003457-91.2024.8.26.0004 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Mariana Barison Saraiva - Reqdo: Vinicius Lei de Almeida, Bianca Ismenia de Oliveira, Murilo Cardoso de Oliveira, Emerson Rodrigues de Freitas, I Like Technology Ltda, Marcia Lopes de Souza, Yellow Servicos Digitais Ltda - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, ou informem se concordam com o julgamento antecipado da lide. Prazo: 5 dias. Int.
6. Processo 11101378920248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alysson Cézar dos Santos (OAB 157031/SP), Alexander Teixeira Marques Barquetti (OAB 266267/SP), Caroline da Silva Bandettini (OAB 374599/SP) Processo 1110137-89.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: V. F. T. - Reqda: L. V. T. - Vistos. 1-) Concedo à requerida prazo de 15 dias para que apresente proposta de acordo. Poderá entabular diálogo com a parte contrária de forma extrajudicial e juntar aos autos o termo de acordo assinado por ambas as partes. 2-) Desde já, caso não se alcance composição amigável, defiro a realização da perícia requerida pela parte requerida. Para tanto, nomeio as peritas Solange Rolo Oliveira (assistente social) e Mery Pureza Candido de Oliveira (psicóloga), que deverão ser intimadas para apresentar proposta de honorários em cinco dias (Código de Processo Civil, artigo 465, § 2º, I). Da proposta, dê-se ciências às partes. Com o recolhimento dos honorários pela parte requerida, intimem-se as peritas para darem início aos trabalhos e apresentarem laudo no prazo de trinta dias. Decorrido o prazo indicado no item '1' sem notícia de acordo, concedo às partes prazo de quinze dias para apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos (Código de Processo Civil, artigo 465, § 1º, II e III). Int.
7. Processo 11101222320248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alysson Cézar dos Santos (OAB 157031/SP), Alexander Teixeira Marques Barquetti (OAB 266267/SP), Caroline da Silva Bandettini (OAB 374599/SP) Processo 1110122-23.2024.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Reqte: V. F. T. - Reqda: L. V. T. - Vistos. Fls. 182: recebo os embargos de declaração, posto que tempestivos. Os embargos de declaração constituem recurso de fundamentação vinculada cujas hipóteses de cabimento estão delineadas no art. 1.022do Código de Processo Civil, o qual exige a efetiva demonstração de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. Pois bem. É o caso de se reconhecer a contradição apontada para suprimir o trecho: "O autor é beneficiário da gratuidade de justiça" (fls. 179), visto que tais benesses não foram concedidas ao embargado. Ainda, em relação à condenação da embargante ao pagamento de custas e despesas processuais, reconheço a contradição apontada e suprimo o trecho final da sentença, em que consta: "Deixo de impor condenação nos ônus sucumbenciais, dada a ausência de resistência ao pedido" (fls. 179). Isto porque a condenação ao pagamento das custas e despesas processuais decorre da aplicação do art. 90, caput, do Código de Processo Civil, segundo o qual:"Proferida a sentença com resolução do mérito, ainda que em caso de reconhecimento do pedido, a parte que deu causa à instauração do processo será condenada a pagar as despesas e os honorários advocatícios". No caso dos autos, o reconhecimento do pedido pela parte ré (fls. 87/88) ocorreu após a citação (fls. 84), ou seja, quando o processo já havia sido regularmente instaurado, gerando movimentação da máquina judiciária. Nessa hipótese, a legislação é clara quanto à obrigatoriedade de condenação ao pagamento das despesas processuais, independentemente de ausência de resistência. Portanto, retifico a parte final da sentença para constar a seguinte determinação: "Sucumbente, condeno a ré ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como nos honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da causa, nos moldes do artigo 85, §2º do Código de Processo Civil". Diante disso, acolho os embargos de declaração para reconhecer a contradição apontada e modificar a sentença nos termos da fundamentação supra. No mais, mantenho a decisão inalterada por seus próprios fundamentos. Intimem-se.
8. Processo 10810898220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1081089-82.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fabio Ferreira Alvim - Apelada: Nilza Evaldt da Silva - Apelado: Fausto Lopes de Almeida - Vistos. Fls. 726/860: vista à parte contrária dos documentos juntados, no prazo de dez dias. Intime-se. - Magistrado(a) Simões de Almeida - Advs: Bruno de Souza Guerra (OAB: 129011/RJ) - Daniel da Silva Brilhante (OAB: 140938/RJ) - Alysson Cézar dos Santos (OAB: 157031/SP) - Caroline da Silva Bandettini (OAB: 374599/SP) - Rafael Ferreira do Nascimento (OAB: 319530/SP) - 3º andar