Alysson Cézar Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00040525620258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004052-56.2025.8.26.0004 (processo principal 1016118-56.2022.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Vinicius Lei de Almeida - Mariana Barison Saraiva - Vistos. Fls. 164/166: Manifeste(m)-se o(a)(s) Exequente(s), no prazo de quinze dias, sobre o teor da IMPUGNAÇÃO apresentada e após, voltem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ALYSSON CÉZAR DOS SANTOS (OAB 157031/SP), CAROLINE DA SILVA BANDETTINI (OAB 374599/SP), VITOR GOMES RODRIGUES DE MELLO (OAB 379569/SP)
3. Processo 10737651520228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1073765-15.2022.8.26.0002 - Ação de Partilha - Partilha - C.T. - M.G.M. - Vistos. Fls. 780/782: manifeste-se a autora no prazo de cinco dias acerca de eventual desistência. Na inércia, intime-a para que no prazo de 05 (cinco) dias dê regular andamento ao feito, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, §1º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ALYSSON CÉZAR DOS SANTOS (OAB 157031/SP), CAROLINE DA SILVA BANDETTINI (OAB 374599/SP), ANDREIA DE ÁVILA BORGES (OAB 413193/SP), SAMANTA SIÁRA DE MELO (OAB 441674/SP)
4. Processo 00012286920258260281
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001228-69.2025.8.26.0281 (processo principal 1000453-08.2023.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.I.A.S. - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Providencie a exequente o aditamento da inicial e adequação da planilha de cálculos, pois o débito que autoriza a prisão do executado é o que compreende as 3 (três) últimas prestações anteriores ao ajuizamento da execução. Caso pretenda a cobrança de todo o período constante da planilha de cálculos, deverá aditar a inicial para que siga o rito previsto no artigo 528, §8º do CPC (penhora). - ADV: ALYSSON CÉZAR DOS SANTOS (OAB 157031/SP)
5. Processo 00040517120258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004051-71.2025.8.26.0004 (processo principal 1016118-56.2022.8.26.0004) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Alysson Cézar dos Santos - Mariana Barison Saraiva - Vistos. Fls. 418/419: diga o exequente, em 15 dias. Intime-se. - ADV: VITOR GOMES RODRIGUES DE MELLO (OAB 379569/SP), ALYSSON CÉZAR DOS SANTOS (OAB 157031/SP)
6. Processo 00040525620258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004052-56.2025.8.26.0004 (processo principal 1016118-56.2022.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Vinicius Lei de Almeida - Mariana Barison Saraiva - Vistos. Recebo os embargos de declaração e acolho as razões do embargante para suprir a omissão indicada. Assim, acolhidos os embargos, determino a intimação da executada para proceder ao pagamento do montante indicado pelo exequente às fls. 243/248, no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente sobre a petição de fls. 437/439. Após, tornem os autos conclusos. Int. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: VITOR GOMES RODRIGUES DE MELLO (OAB 379569/SP), ALYSSON CÉZAR DOS SANTOS (OAB 157031/SP), CAROLINE DA SILVA BANDETTINI (OAB 374599/SP)
7. Processo 20209018120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2020901-81.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: V. F. T. - Embargdo: B. V. T. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Lia Porto - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. REJEIÇÃO.I. CASO EM EXAME1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO A AGRAVO DE INSTRUMENTO, MAJORANDO ALIMENTOS PROVISÓRIOS. A PARTE EMBARGANTE ALEGA CONTRADIÇÃO E ERRO MATERIAL NO JULGADO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE HÁ CONTRADIÇÃO INTERNA OU ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO QUE JUSTIFIQUE A INTERPOSIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O ACÓRDÃO NÃO APRESENTA CONTRADIÇÃO INTERNA, POIS A MAJORAÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS FOI FUNDAMENTADA NA PROTEÇÃO INTEGRAL E NO SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA, COMPATÍVEL COM O PADRÃO SOCIOECONÔMICO DA FAMÍLIA.4. NÃO HÁ ERRO MATERIAL QUANTO À RENDA DO EMBARGANTE, POIS A ANÁLISE DOS DOCUMENTOS FOI REALIZADA CONFORME OS AUTOS, E INTERPRETAÇÃO DOS FATOS OU PROVAS.IV. DISPOSITIVO E TESE5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Caroline da Silva Bandettini (OAB: 374599/SP) - Alysson Cézar dos Santos (OAB: 157031/SP) - Alexander Teixeira Marques Barquetti (OAB: 266267/SP) - 4º andar
8. Processo 00034579120248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003457-91.2024.8.26.0004 (apensado ao processo 1016118-56.2022.8.26.0004) (processo principal 1016118-56.2022.8.26.0004) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Responsabilidade do Fornecedor - Mariana Barison Saraiva - Yellow Servicos Digitais Ltda - - Marcia Lopes de Souza - - I Like Technology Ltda - - Emerson Rodrigues de Freitas - - Murilo Cardoso de Oliveira - - Bianca Ismenia de Oliveira - - Vinicius Lei de Almeida e outros - Vistos. Aguarde-se eventual manifestação dos demais requeridos sobre os documentos novos apresentados pela requerente. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: VITOR GOMES RODRIGUES DE MELLO (OAB 379569/SP), ALYSSON CÉZAR DOS SANTOS (OAB 157031/SP), CAROLINE DA SILVA BANDETTINI (OAB 374599/SP), JAMES ANDERSON VILELA DE OLIVEIRA (OAB 394944/SP), JAMES ANDERSON VILELA DE OLIVEIRA (OAB 394944/SP), JAMES ANDERSON VILELA DE OLIVEIRA (OAB 394944/SP), VICTOR AKIO RODRIGUES (OAB 419365/SP), VICTOR AKIO RODRIGUES (OAB 419365/SP), ROBERVAL TENÓRIO PADILHA FILHO (OAB 431315/SP)