Ricardo Ramos Vidal

Processos do Advogado

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2. Processo 10313805020248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031380-50.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - S.A. - Cumpra-se o v. Acórdão. Nada sendo requerido, em 10 (dez) dias, arquivem-se, devendo ser observado o quanto determinado em relação as custas. Intime-se. - ADV: RICARDO RAMOS VIDAL (OAB 157090/SP)
3. Processo 10038021520248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003802-15.2024.8.26.0562 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - J.N.F. - E.V.C.L.C. - - E.C.L.N. - - C.C.L.N. - Converto o julgamento em diligência. Com a declaração de encerramento da instrução, não mais se revela possível a juntada de documentos. Desta forma, determino que a serventia torne sem efeito os documentos juntados a pág. 306/308. Oportunamente, regularizados estes autos, tornem conclusos para sentença. - ADV: RICARDO RAMOS VIDAL (OAB 157090/SP), MARCIO PINTO RIBEIRO (OAB 112462/SP), MARCIO PINTO RIBEIRO (OAB 112462/SP), MARCIO PINTO RIBEIRO (OAB 112462/SP)
4. Processo 00059256620258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005925-66.2025.8.26.0562 (processo principal 1017356-85.2022.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Espólio de Maria de Jesus Gonzales Atanes - Vera Lúcia Elias - Considerando como valor da causa R$ 194.694,08 e que a Lei nº 17.785/2023 determina a taxa judiciária como 2% sobre o valor da causa, o autor deve providenciar o pagamento da diferença das custas (R$ 3893,88 - 185,10 = R$ 3.708,78) na Guia Dare. - ADV: KATIA HELENA BASTOS DOS SANTOS (OAB 278789/SP), RICARDO RAMOS VIDAL (OAB 157090/SP)
5. Processo 00102952520248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010295-25.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Vera Lúcia Almeida Bonfim Gomes - Casas Bahia Comercial Ltda. - Vistos. Fls. 242: Procedam-se as devidas retificações. Int. - ADV: JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS (OAB 520630/SP), RICARDO RAMOS VIDAL (OAB 157090/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
6. Processo 00113485120188260562
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011348-51.2018.8.26.0562 (processo principal 0018991-07.2011.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Reivindicação - Ricardo Ramos Vidal - Ildefonso Cunha - - Elza Nogueira Cunha - Ciência à parte interessada do resultado da pesquisa às fls.540/544. - ADV: ROGERIO LUIZ CUNHA (OAB 150191/SP), ROGERIO LUIZ CUNHA (OAB 150191/SP), RICARDO RAMOS VIDAL (OAB 157090/SP), REYNALDO CUNHA (OAB 61632/SP)
7. Processo 15052671720238260536
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505267-17.2023.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santos - Apelante: Marco Antonio Cruz dos Santos - Apelante: VASCO VIEIRA JUNIOR - Apelante: Ana Beatriz Trinddae dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maria Cecília Leone - Rejeitada as preliminares; (ii) não conheceram da emenda ao recurso de apelação apresentada pelos novos advogados constituídos pelos réus V. V. J. e A. B. T. dos S.; e, no mérito, (iii) negaram provimento aos recursos. - - Advs: Ricardo Ramos Vidal (OAB: 157090/SP) (Defensor Dativo) - Alex Sandro Ochsendorf (OAB: 162430/SP) - Renan de Lima Claro (OAB: 442753/SP) - Gabriel Cabrera Affonso (OAB: 471354/SP) - Fabíola de Araujo Pelegrini Rosa (OAB: 225270/SP) - Carlos Alberto dos Santos Junior (OAB: 360899/SP) - Edmilson Martins de Oliveira (OAB: 130403/SP) - Maria Cristina Herrador Raitz Cervencove (OAB: 124671/SP) - 10º Andar
8. Processo 00147792520208260562
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014779-25.2020.8.26.0562 (processo principal 1023027-31.2018.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - João Novais Filho - Santos Comércio de Livros e Informática Nome Fantasia Evolutime - Vistos, Defiro a penhora de veículos que se encontrem em poder do executado. Considerando que não mais subsiste a figura da prisão civil do depositário infiel e que os veículos se depreciam com o passar do tempo, como forma de amenizar os riscos e prejuízos do credor, nomeio o exequente como depositário. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Expeça-se mandado para (a) seja realizada a remoção e depósito (em mãos do exequente) de veículos que estejam em poder do executado; (b) seja providenciada pelo Oficial de Justiça a avaliação dos respectivos bens, tendo por base tabela de preço praticado pelo mercado; (c) seja o executado intimado da penhora e avaliação. Via digitalmente assinada da presente decisão servirá como mandado, devendo a parte exequente providenciar o recolhimento das custas da diligência. Em se tratando de veículo financiado (por leasing ou arrendamento mercantil), a penhora subsistirá, bem como a excussão subsequente. Em tal hipótese, fica garantida a preferência da instituição financeira no recebimento do produto da arrecadação, até o limite de seu crédito. Int. - ADV: RICARDO RAMOS VIDAL (OAB 157090/SP), MARCIUS JOSÉ COELHO DE CARVALHO (OAB 240501/SP), MARCIO YOSHIDA (OAB 74103/SP)