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Nelson Antonio Gagliardi

Nelson Antonio Gagliardi

Número da OAB: OAB/SP 157208

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 109
Total de Intimações: 137
Tribunais: TJSP, TJRJ, TJMG, TRF3
Nome: NELSON ANTONIO GAGLIARDI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 137 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1029491-35.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Vida Plena Ribeirão - Julio Cesar Lopes Luque e outro - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente do valor incontroverso depositado às págs. 91, nos moldes do formulário MLE a ser apresentado pelo exequente, desde que este tenha sido elaborado em consonância com o Comunicado CG 12/2024, o que a serventia deverá verificar. Sem prejuízo, diga o executado, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre eventual saldo remanescente apontado pelo exequente. Intime-se. - ADV: LEONARDO ANTONELLI CORRÊA (OAB 492263/SP), CESAR VALDEMAR DOS SANTOS DIAS (OAB 496744/SP), NELSON ANTONIO GAGLIARDI (OAB 157208/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000650-40.2011.8.26.0300 (300.01.2011.000650) - Inventário - Inventário e Partilha - Sonia Pelincel da Silva Lazaro - Roberta Adriele Caetano Lázaro - Proceda o requerente o recolhimento referente a expedição do Formal de Partilha Digital. Prazo 05 dias. - ADV: CARLOS ROBERTO DA SILVA CORREA (OAB 115936/SP), NELSON ANTONIO GAGLIARDI (OAB 157208/SP), IDELFONSO EVANGELISTA (OAB 248868/SP), IDELFONSO EVANGELISTA (OAB 248868/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2120805-74.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Marta Salustiano Furlani (Justiça Gratuita) - Agravado: Banco Digimais S/A - Agravado: Rossi & Rossi Comércio de Veículos Ltda - Magistrado(a) Antonio Nascimento - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO COMPRA E VENDA DE VEÍCULO AUTOMOTOR TUTELA PROVISÓRIA - INDEFERIMENTO. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA PARA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE GARANTIA DO VEÍCULO. DESCABIMENTO, DIANTE DA AUSÊNCIA DE PROVA DO RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO. INEXISTENTES OS REQUISITOS EXIGIDOS PELO ART. 300 DO CPC, NÃO SE REVELA POSSÍVEL A CONCESSÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA EM SUA ÍNTEGRA. DECISÃO REFORMADA SOMENTE PARA AUTORIZAR A ABSTENÇÃO DO APONTAMENTO CADASTRAL PELAS ACIONADAS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucas Sonsine Massocatto (OAB: 508987/SP) - Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - Nelson Antonio Gagliardi (OAB: 157208/SP) - 5º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013256-56.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Cristina Saranzi - Sobre o AR / mandado / carta precatória devolvido negativo, manifeste-se a parte interessada requerendo o que entender de direito para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. Decorridos, tratando-se de ação executiva, os autos serão remetidos ao arquivo provisório. Tratando-se de ação de conhecimento, intime-se para dar andamento ao feito sob pena de extinção. - ADV: NELSON ANTONIO GAGLIARDI (OAB 157208/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0041240-13.2017.8.26.0506 (apensado ao processo 1033346-37.2015.8.26.0506) (processo principal 1033346-37.2015.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - W. M. O de Mello Ayres-me - Rapido Transpaulo Ltda - Tendo em visto o provimento do agravo, julgo extinto o cumprimento de sentença, por falta de interesse processual, porque a executada encontra-se em recuperação judicial e o crédito aqui exigido é concursal - de modo que a parte credora deve habilitá-lo nos autos da recuperação judicial (Tema 1051/STJ). Nesse sentido: Apelação. Cumprimento de sentença. Extinção por falta de interesse de agir. Inconformismo recursal, com pedido de prosseguimento da execução. Não acolhimento. Submetem-se à recuperação judicial todos os créditos existentes até a data do pedido de recuperação judicial (arts. 49 e 59 da Lei n. 11.101/2005). Crédito que não se constitui com o trânsito em julgado, mas anteriormente. Recurso desprovido (TJSP, Apelação Cível 0003616-53.2019.8.26.0604, rel. Silvério da Silva, 8.ª Câmara de Direito Privado, j. 21/07/2020). Se requerida pelo credor, fica autorizada a expedição de certidão contendo o valor do débito atualizado, cujos cálculos deverão ser apresentados pela parte credora, para fins de habilitação nos autos da recuperação judicial. Oportunamente, ao arquivo, recolhidas eventuais custas. - ADV: OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR (OAB 172947/SP), NELSON ANTONIO GAGLIARDI (OAB 157208/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1043848-21.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jose Augusto Santos - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo que inexiste fase de liquidação de sentença nos processos que tramitam sob o rito do Juizado Especial, tendo em vista o determinado no parágrafo único do artigo 38 da Lei nº 9.099/95 no tocante à necessidade de prolação de sentença líquida. Dessa forma, após o cumprimento da obrigação de fazer, em 10 dias, junte a parte autora planilha do débito nos termos do julgado, mediante simples petição nesses autos, classificando seu peticionamento como "petição intermediária" ou "petições diversas", uma vez que o andamento se dará nos autos principais e não em incidente de cumprimento de sentença, sem necessidade de instauração de qualquer incidente, na simplicidade que rege o processo da Lei 9.099/95. Em igual prazo, diga se renuncia ao crédito excedente ao limite legal para recebimento pela sistemática do RPV Com a juntada, abra-se vista dos autos à ré para impugnação em 30 dias. Intimem-se. - ADV: NELSON ANTONIO GAGLIARDI (OAB 157208/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1043857-80.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: José Vanderlei Candor - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. Por maioria de votos. - 1 - RECURSO INOMINADO - GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE (GESS) - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA EM EXERCÍCIO NA PENITENCIÁRIA 1 DE SERRA AZUL. VERBA PREVISTA, NOS TERMOS DO ANEXO XI DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 1.157/2011, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.741/2012.2 - AUTOR/RECORRIDO QUE, EXERCE ATIVIDADES JUNTO AO NÚCLEO DE SEGURANÇA DA UNIDADE PRISIONAL, NÃO COMPROVAÇÃO DE VINCULAÇÃO COM O NÚCLEO DE ATENDIMENTO À SAÚDE - NÃO COMPROVAÇÃO DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO ALEGADO, ONUS DA PARTE AUTORA - GRATIFICAÇÃO INDEVIDA, APESAR DE OCUPANTE DE CARGO LISTADO NA TABELA DO ANEXO XI DA REFERIDA LEI COMPLEMENTAR - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA REFORMADA. RECURSO PROVIDO PARA JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO. DESCABE SUCUMBÊNCIA.3 - PRELIMINAR DE PEDIDO DE SUSPENSÃO - PRECEDENTE FIRMADO NO RECURSO ESPECIAL 1.110.549/RS - REJEIÇÃO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Nelson Antonio Gagliardi (OAB: 157208/SP) - 16º Andar, Sala 1607
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1043848-21.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jose Augusto Santos - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo que inexiste fase de liquidação de sentença nos processos que tramitam sob o rito do Juizado Especial, tendo em vista o determinado no parágrafo único do artigo 38 da Lei nº 9.099/95 no tocante à necessidade de prolação de sentença líquida. Dessa forma, após o cumprimento da obrigação de fazer, em 10 dias, junte a parte autora planilha do débito nos termos do julgado, mediante simples petição nesses autos, classificando seu peticionamento como "petição intermediária" ou "petições diversas", uma vez que o andamento se dará nos autos principais e não em incidente de cumprimento de sentença, sem necessidade de instauração de qualquer incidente, na simplicidade que rege o processo da Lei 9.099/95. Em igual prazo, diga se renuncia ao crédito excedente ao limite legal para recebimento pela sistemática do RPV Com a juntada, abra-se vista dos autos à ré para impugnação em 30 dias. Intimem-se. - ADV: NELSON ANTONIO GAGLIARDI (OAB 157208/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002682-25.2024.8.26.0506 (processo principal 1039252-61.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Unimed de Ribeirão Preto Cooperativa de Trabalho Médico - Maurício Castaldelli Curi - Ciência à parte exequente acerca do(s) resultado(s) negativo(s) da pesquisa(s) realizada(s), devendo se manifestar em prosseguimento. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: NELSON ANTONIO GAGLIARDI (OAB 157208/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002807-82.2025.8.26.0077 (processo principal 1005788-14.2018.8.26.0077) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Clealco Açúcar e Álcool S/A - Ante o exposto, julgo extinto o presente incidente, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do CPC. Oportunamente, arquive-se. P.I.C.. - ADV: JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), IVO WAISBERG (OAB 146176/SP)
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