Rosane Maia Oliveira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10034385720248260428
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003438-57.2024.8.26.0428 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paulínia - Apelante: Jose Maria Rodrigues de Souza - Apelado: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros - Magistrado(a) Marcello do Amaral Perino - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. PREVIDÊNCIA PRIVADA. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR. DIREITO QUE SE CONCRETIZA NO INSTANTE EM QUE TODOS OS REQUISITOS SE FAZEM PRESENTES. BENEFÍCIO QUE SE REGE PELAS REGRAS ENTÃO VIGENTES. TEMA 907/STJ. APELANTE QUE IMPLEMENTOU AS CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE NA VIGÊNCIA DO PLANO ANTERIOR, SENDO IRRELEVANTE O FATO DA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA TER OCORRIDO EM DATA POSTERIOR À APROVAÇÃO DO NOVO REGULAMENTO. AINDA QUE FOSSE CONSIDERADA A DATA DA CONCESSÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DOS REQUISITOS, A NOVA PORTARIA AINDA NÃO PODERIA SER APLICADA, EM RAZÃO DO DISPOSTO NO ART. 153 DO PLANO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rosane Maia Oliveira (OAB: 157417/SP) - Marilene Oliveira Terrell de Camargo (OAB: 322509/SP) - Renato Lobo Guimaraes (OAB: 14517/DF) - 5º andar
3. Processo 10034385720248260428
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003438-57.2024.8.26.0428 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paulínia - Apelante: Jose Maria Rodrigues de Souza - Apelado: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros - Magistrado(a) Marcello do Amaral Perino - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. PREVIDÊNCIA PRIVADA. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR. DIREITO QUE SE CONCRETIZA NO INSTANTE EM QUE TODOS OS REQUISITOS SE FAZEM PRESENTES. BENEFÍCIO QUE SE REGE PELAS REGRAS ENTÃO VIGENTES. TEMA 907/STJ. APELANTE QUE IMPLEMENTOU AS CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE NA VIGÊNCIA DO PLANO ANTERIOR, SENDO IRRELEVANTE O FATO DA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA TER OCORRIDO EM DATA POSTERIOR À APROVAÇÃO DO NOVO REGULAMENTO. AINDA QUE FOSSE CONSIDERADA A DATA DA CONCESSÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DOS REQUISITOS, A NOVA PORTARIA AINDA NÃO PODERIA SER APLICADA, EM RAZÃO DO DISPOSTO NO ART. 153 DO PLANO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rosane Maia Oliveira (OAB: 157417/SP) - Marilene Oliveira Terrell de Camargo (OAB: 322509/SP) - Renato Lobo Guimaraes (OAB: 14517/DF) - 5º andar
4. Processo 04159699320098260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0415969-93.2009.8.26.0577 (577.09.415969-9) - Inventário - Inventário e Partilha - IDAZIL MORAIS DOS SANTOS - Claudio Aparecido da Silva - Págs. 399/402: manifeste-se o herdeiro Cláudio. - ADV: SIMAO PEDRO GARCIA VIEIRA (OAB 112980/SP), ROSANE MAIA OLIVEIRA (OAB 157417/SP), MARILENE OLIVEIRA TERRELL DE CAMARGO (OAB 322509/SP)
5. Processo 00016245220218260292
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001624-52.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1008573-85.2015.8.26.0292) (processo principal 1008573-85.2015.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.M.P.A. - A.G.S.O.A.F. - J.S.S. - Tratando-se de acordo realizado entre as partes e na esteira de fls. 965, item III, manifeste-se o banco credor sobre o depósito de fls. 969/972, no prazo de 05 dias, sendo seu silêncio considerado como concordância com o depósito a seu favor, e com a liberação do FGTS bloqueado a favor da parte exequente. Com a manifestação ou no silêncio certificado, voltem conclusos. - ADV: MARILENE OLIVEIRA TERRELL DE CAMARGO (OAB 322509/SP), ROSANE MAIA OLIVEIRA (OAB 157417/SP), MARIA CAROLINA GONÇALVES CALBO (OAB 381061/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), CRISTIANO PINTO FERREIRA (OAB 168129/SP)
6. Processo 06001968720108260577
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0600196-87.2010.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Ary Francisco Andretti (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 24 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Rosane Maia Oliveira (OAB: 157417/SP) - Ana Carolina Duarte de Oliveira Andrade (OAB: 217104/SP) - Ipiranga - Sala 03
7. Processo 50073565720234036103
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5007356-57.2023.4.03.6103 / 1ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: RINALDO PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: MARILENE OLIVEIRA TERRELL DE CAMARGO - SP322509, ROSANE MAIA OLIVEIRA - SP157417 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 353421600: diante das informações prestadas e tendo em vista a impugnação ao PPP formulada desde a petição inicial, defiro a requisição de laudo técnico à empresa Petrobras - REVAP, conforme solicitado, para que forneça cópia do LTCAT referente ao período no qual o Sr. RINALDO PEREIRA, portador do documento de identidade RG nº 16.645.532-5 SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 048.525.038-18, laborou na empresa. Período: 06.03.1997 a 17.06.2016. Endereço: Rodovia Presidente Dutra - BR 116, km 143 Jardim Motorama - São José dos Campos/SP CEP: 12.223-900 A respostada empresa deverá ser encaminhada diretamente no PJE, no perfil de juspostulandi nos termos da Res. 482/2021 da Presidência do TRF da 3ª Região OU por correio eletrônico no endereço sjcamp-se01-vara01@trf3.jus.br. Prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 380, II do diploma processual. Com a resposta, dê-se ciência às partes pelo mesmo prazo. Sem novos requerimentos, abra-se conclusão para sentença.
8. Processo 00184110920238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018411-09.2023.8.26.0577 - Guarda de Família - Guarda - A.A.E.S. - R.L.S.V. - Vistos. Ao Ministério Público. - ADV: ROSANE MAIA OLIVEIRA (OAB 157417/SP), MARILENE OLIVEIRA TERRELL DE CAMARGO (OAB 322509/SP), GABRIELA BELLUOMINI SALDANHA KOCH (OAB 467150/SP), RODRIGO COELHO DA CUNHA (OAB 398917/SP)