Paulo Sérgio Menegueti

Processos do Advogado

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2. Processo 10039894920238260306
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003989-49.2023.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.A.B. - W.D.G. - Fls. 465 e 469 - Vista a parte autora para alegações finais pelo prazo de 15 dias e, após, sucessivamente, ao réu pelo prazo de 15 dias, nos termos do art. 364, §2º, do CPC. - ADV: PAULO SÉRGIO MENEGUETI (OAB 157438/SP), CLAUDEMIR MARCONDES DA SILVEIRA (OAB 483815/SP)
3. Processo 10050015520208260322
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005001-55.2020.8.26.0322 - Inventário - Inventário e Partilha - Espolio de Claudio Rodrigues da Silva - Vistos. Defiro a habilitação do Espólio de Cláudio Rodrigues da Silva. Anote-se. Nomeio para o cargo de inventariante Silvana Alves da Silva Contri. Por fim, defiro o prazo de 20 (vinte) dias para que a inventariante cumpra as determinações de fls. 95 Intime-se. - ADV: PAULO SÉRGIO MENEGUETI (OAB 157438/SP), PAULO SÉRGIO MENEGUETI (OAB 157438/SP)
4. Processo 08261890820228190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Esclareça o cartório se retifica ou ratifica sua certidão, observando que a penhora online foi positiva.
5. Processo 08395258420248190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/05/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DA Terceira Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 04/06/2025, às 11:00, quarta-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO. OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA. - 042. RECURSO INOMINADO 0839525-84.2024.8.19.0203 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL XVI JUI ESP CIV Ação: 0839525-84.2024.8.19.0203 Protocolo: 8818/2025.00041936 RECTE: CARLOS EDUARDO LOUREIRO ADVOGADO: EDUARDO PROENÇA COELHO DIAS OAB/RJ-157438 ADVOGADO: JORGE EDUARDO PERES DE FARIAS OAB/RJ-132098 RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO OAB/RJ-118384 RECORRIDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI ADVOGADO: GIZA HELENA COELHO OAB/SP-166349 Relator: RICARDO LAFAYETTE CAMPOS FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DA Terceira Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 04/06/2025, às 11:00, quarta-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO. OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA.
6. Processo 08022637620258190038
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0802263-76.2025.8.19.0038 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU I JUI ESP CIV Ação: 0802263-76.2025.8.19.0038 Protocolo: 8818/2025.00045494 RECTE: CARLOS ALBERTO MARCULINO DE JESUS ADVOGADO: EDUARDO PROENÇA COELHO DIAS OAB/RJ-157438 ADVOGADO: JORGE EDUARDO PERES DE FARIAS OAB/RJ-132098 RECORRIDO: via varejo s/a RECORRIDO: ZURICH SEGUROS ADVOGADO: DR(a). MARCIO ALEXANDRE MALFATTI OAB/SP-139482 Relator: CHRISTIANO GONCALVES PAES LEME TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Terceira Turma Recursal Cível, por unanimidade, em conhecer, mas negar provimento ao recurso inominado para manter a sentença, por seus próprios fundamentos, tendo o juízo a quo examinado, de forma adequada, os fatos e decidido corretamente o conflito. Ausência de cobertura contratual para o crime de furto simples. Não há ilegalidade ou abusividade da indicada cláusula contratual. Recorrente informa, no Registro de Ocorrência lavrado em sede policial, que estava em um bar, no momento em que percebeu o furto do celular. Nada indica, assim, eventual rompimento ou destruição de obstáculo, concurso de pessoas ou eventual outra situação prevista no parágrafo quarto do artigo 155 do Código Penal. A apólice, inclusive, esclarece o que se entende por furto qualificado para fim de cobertura/indenização (destruição ou rompimento de obstáculo). Limitação a direito bem esclarecida na apólice. Consentimento informado e esclarecido da vítima. Correta a rejeição dos pedidos. Dispensada a transcrição das demais conclusões e valendo a súmula como acórdão, nos termos dos artigos 2º e 46 da Lei 9.099/95 e do artigo 25 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 04/2022). Condenação no pagamento das custas processuais e em honorários advocatícios de 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa, mas observado o contido no § 3º do artigo 98 do Código de Processo Civil.
7. Processo 00029397420258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0002939-74.2025.8.19.0000 Assunto: Mútuo / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BANGU REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0011572-62.2016.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00031012 AGTE: RITA DE CASSIA DONATO MAIA ADVOGADO: JORGE EDUARDO PERES DE FARIAS OAB/RJ-132098 AGDO: KRYSTEN RIBEIRO BORGES MAIA ADVOGADO: MARCELO MATOSO E NASCIMENTO (MG139976) ADVOGADO: OIDES RODRIGUES SILVA JUNIOR OAB/SP-075954 AGDO: FERNANDA DONATO MAIA RORIZ ADVOGADO: EDUARDO PROENÇA COELHO DIAS OAB/RJ-157438 ADVOGADO: HELENA BRASIL DA SILVA OAB/RJ-175544 Relator: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA DECISÃO: EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE PENHORA DOS FRUTOS E DOS RENDIMENTOS DE COISA IMÓVEL (ART. 867 DO CPC). JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO NO CURSO DO PROCESSAMENTO DO RECURSO. REVOGAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. PERDA DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. 1. Na forma do artigo 1.018, §1º do Código de Processo Civil, se o Juiz comunicar que reformou inteiramente a decisão, o relator considerará prejudicado o agravo de instrumento. Após o indeferimento do pedido de efeito suspensivo, o Juízo processante informou ter exercido Juízo de retratação da decisão impugnada. 2.Desse modo, resta sem efeito a decisão a agravada, que deu ensejo ao presente agravo, restando prejudicado o julgamento da pretensão recursal pela perda superveniente do objeto, nos termos do § 1° do art. 1.018 do CPC. Perda superveniente do objeto. 3. RECURSO NÃO CONHECIDO. __________ Dispositivo relevante citado: § 1° do art. 1.018 do CPC.
8. Processo 15142680320238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Paulo Sérgio Menegueti (OAB 157438/SP) Processo 1514268-03.2023.8.26.0576 - Termo Circunstanciado - Autor do Fato: Jean Izidorio da Silva - Vistos. Fl. 125: Aguarde-se o decurso do período de impedimento para obter-se habilitação, o que se dará em 05/06/2025, conforme requer o Ministério Público. Após, abra-se nova vista.