Fabio Fonseca Pimentel

Processos do Advogado

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2. Processo 00255969420258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (02/07/2025 07:46:46): Evento: - 970 Audiência Una (Telepresencial) Designada (Agendada para 1 de Agosto de 2025 às 14:00 h) Descrição: Nenhuma
3. Processo 00194669720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019466-97.2025.8.26.0100 (processo principal 1023496-03.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Seguro - Sandra de Almeida - REAL E BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA, - - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. 1- Páginas 124/126: Para levantamento dos valores, providencie a exequente o formulário MLE. 2- Manifestem-se a executada Unimed, em 10 dias, sobre os valores em aberto apontados pela exequente. Intime-se. - ADV: FÁBIO FONSECA PIMENTEL (OAB 157863/SP), MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP), ALINE DE ALMEIDA MENA SARTORI (OAB 200545/SP), FABIANA SIQUEIRA DE MIRANDA LEAO (OAB 172579/SP)
4. Processo 08285607620188120001
   Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2972966/MS (2025/0232791-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MARCELA DE MENEZES DORIA ALBRES ADVOGADO : JULIANE PENTEADO SANTANA - MS007734 AGRAVANTE : UNIMED CAMPO GRANDE MS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO : WILSON CARLOS DE CAMPOS FILHO - MS011098 AGRAVADO : UNIMED CAMPO GRANDE MS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO : WILSON CARLOS DE CAMPOS FILHO - MS011098 AGRAVADO : REAL E BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA ADVOGADOS : FÁBIO FONSECA PIMENTEL - SP157863 FABIANA SIQUEIRA DE MIRANDA LEAO - SP172579 VERIDIANA VALLADA ANTÃO - SP380189 ANA CAROLINA MELEGATTI DE SOUZA - SP500655 AGRAVADO : MARCELA DE MENEZES DORIA ALBRES ADVOGADO : JULIANE PENTEADO SANTANA - MS007734 Processo distribuído pelo sistema automático em 03/07/2025.
5. Processo 10193969620248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019396-96.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maria Lais Gebali Maidlinger - BRADESCO SEGUROS S.A. - - REAL E BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA, - Ante o exposto, confirmando a liminar de fls. 77/78, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido pela parte autora MARIA LAIS GEBALI MAIDLINGER contra BRADESCO SEGUROS S/A e HOSPITAL BP - REAL E BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA SP, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: 1) CONDENAR o requerido BRADESCO SAÚDE S/A ao custeio integral dos exames prescritos PET CT com Galio 68 PSMA sem anestesia e periodicamente o exame de cromogranina, conforme recomendados por seu médico nos documentos de fls. 34/37, através de suas clínicas credenciadas na região da residência da autora ou, caso não possua, que custeie em clínica adequada através de pagamento direto ao fornecedor ou reembolso integral da quantia paga, até alta definitiva, na quantidade e duração determinada pelo médico da autora. 2) CONDENAR ambos os requeridos, solidariamente, ao ressarcimento do valor de R$17.507,65 (dezessete mil, quinhentos e sete reais, sessenta e cinco centavos), a título de danos materiais, com correção monetária a partir da data do efetivo prejuízo (Súmula 43 do STJ), pelo índice da Tabela Prática do TJSP, conforme estabelecido no art. 389, parágrafo único do CC, e com juros de mora a partir da data da citação, pelo índice de 1% ao mês até 29/08/2024 e pelo índice previsto no art. 406, §1º do CC a partir de 30/08/2024, tudo conforme alterações introduzidas pela Lei 14.905/2024, que possui aplicabilidade imediata. Em razão da sucumbência mínima da autora, suportarão as rés o pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, §2º do CPC. Após o trânsito em julgado, com as cautelas de praxe, arquivem-se. P.I.C. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), FABIANA SIQUEIRA DE MIRANDA LEAO (OAB 172579/SP), FÁBIO FONSECA PIMENTEL (OAB 157863/SP), ANDRÉ FAUSTINO (OAB 366800/SP)
6. Processo 10257215420248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025721-54.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Denise Pereira Bispo - Alice Operadora Ltda. - - REAL E BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA, - - Ana Sarah Portilho - Indefiro a gratuidade a Reale Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência (fls. 508), uma vez que não se trata, à evidência, de pessoa em estado de necessidade, incapaz de custas e despesas processuais. Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva arguida por Alice Operadora Ltda, porque se insere, enquanto fornecedor, na linha de desdobramento causal da relação de consumo, a qual impõe solidariedade por danos causados ao consumidor. A preliminar de inépcia da petição inicial se confunde com o mérito e, com ele, será analisado. Mantenho o valor da causa, porque reflete, dentro de parâmetros razoáveis, a dimensão econômica da demanda, em atenção ao dano alegado. Rejeito a denunciação da lide, porque vedado, em se tratando de relação de consumo, a intervenção de terceiros, nada impedindo que a parte, em demanda autônoma, exerça o direito de regresso. Dando seguimento à demanda, para resolver questão relativa ao dano (inclusive incapacidade para o trabalho), nexo de causalidade e conduta (culpa/dolo - art. 14 § 4º CDC), defiro a perícia, nomeando-se, para tanto, Jessica Ferreira de Oliveira. Intime-se, para estimativa de honorários, que serão adiantados pelos réus, em proporção equitativa (33,3%) pois, além de formularem pedido, tem o ônus de comprovar a correção/adequação do serviço médico-hospitalar prestado. Prazo de 10 dias para, querendo, indicação de quesitos e assistente técnico. Int. - ADV: FÁBIO FONSECA PIMENTEL (OAB 157863/SP), GLAUCIA MARA COELHO (OAB 173018/SP), FABIANA SIQUEIRA DE MIRANDA LEAO (OAB 172579/SP), ELIANE CRISTINA CARVALHO (OAB 163004/SP), MARIA JÚLIA LACERDA SERVO SEGATELLI (OAB 312253/SP), CAIO MARTINS CABELEIRA (OAB 316658/SP), MURILO REBOUÇAS ARANHA (OAB 388367/SP)
7. Processo 00628479220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0062847-92.2024.8.26.0100 (processo principal 1034278-06.2020.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Prestação de Serviços - Migliore Watanabe Figueira Sociedade de Advogados - Subway Link Produção Audiovisual Ltda - Vistos. Diante do levantamento realizado, nada mais sendo requerido, aguarde-se pelo trânsito em julgado dos autos principais. Intime-se. - ADV: FÁBIO FONSECA PIMENTEL (OAB 157863/SP), CLAUDIA REGINA FIGUEIRA (OAB 286495/SP), ALFREDO DOMINGUES BARBOSA MIGLIORE (OAB 182107/SP), MARIA CLARA MAHFUD AZEVEDO E SILVA (OAB 406922/SP)
8. Processo 50254826620258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025482-66.2025.8.24.0090/SC RELATOR : André Alexandre Happke AUTOR : JESSICA MENDES ROCHA ADVOGADO(A) : MATHEUS DOS SANTOS MOREIRA (OAB SC052516) RÉU : RAIA DROGASIL S/A ADVOGADO(A) : FABIO FONSECA PIMENTEL (OAB SP157863) ADVOGADO(A) : MAYARA DIAS DA SILVA (OAB SP419184) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 14 - 03/07/2025 - Audiência de conciliação - designada