Tudo
Dalton Spencer Morato Filho

Dalton Spencer Morato Filho

Número da OAB: OAB/SP 158766

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 24
Total de Intimações: 36
Tribunais: TJSP
Nome: DALTON SPENCER MORATO FILHO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 36 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011701-51.2020.8.26.0100 (processo principal 1092952-45.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Direito Autoral - D. - B. - Petição retro: defiro o ofício requerido. Assim, pelo presente, solicito ao ao DETRAN/PR, que suspenda a CNH do executado MAYKSON DEYKSON BORGES RODRIGUES, inscrito no CPF sob o nº 104.833.617-47, nos termos da decisão de fls. 949/950. Esclareço que, nos termos do art. 1206-A das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, "quando não oferecidas através de peticionamento eletrônico, a ser preferencialmente utilizado, as informações, petições, ofícios, documentos e demais interações oriundas de autoridades ou órgãos auxiliares da justiça que não devam obrigatoriamente intervir através de advogado serão encaminhadas em arquivo eletrônico no formato PDF, conforme as especificações técnicas estabelecidas pelo Tribunal de Justiça, ao correio eletrônico institucional do ofício de justiça (upj41a45@tjsp.jus.br), devendo constar no campo 'assunto' o número do processo." Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, devendo, o patrono da parte interessada providenciar a distribuição. Em se tratando de processo eletrônico, o encaminhamento poderá ser feito por e-mail. A autenticidade deste documento, quer a tramitação do processo seja em meio físico ou digital, poderá ser comprovada pela assinatura à margem direita. A entrega deverá ser comprovada, nos autos, em 15 dias úteis. - ADV: MARIA LUCIA GONÇALVES (OAB 112664/RJ), MARIANA BIAGGI BOFFINO (OAB 214143/SP), CARLOS EDUARDO DA SILVA (OAB 74916/PR), DALIZIO PORTO BARROS (OAB 190398/SP), DALTON SPENCER MORATO FILHO (OAB 158766/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1179154-49.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - A.B.D.R. - C.T.C.A.T.E.I. - - V.D.T.I. - - D.L.D.A. - Vistos. Defiro o prazo suplementar de 05 (cinco) dias para os fins solicitados. No silêncio, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JEAN PAULO ZAMBRA (OAB 87983/RS), MARIANA BIAGGI BOFFINO (OAB 214143/SP), JEAN PAULO ZAMBRA (OAB 87983/RS), JEAN PAULO ZAMBRA (OAB 87983/RS), DALTON SPENCER MORATO FILHO (OAB 158766/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1139009-48.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - A.B.D.R.A. - T.M.I. e outro - Vistos. Trata-se de embargos de declaração. Não vislumbro no pronunciamento judicial embargado nenhum vício, razão pela qual rejeito os embargos de declaração opostos. Em que pesem as respeitáveis ponderações da parte embargante, a decisão não possui vícios a serem sanados pela via dos embargos de declaração, existindo a via recursal própria para tal mister. Esclareço que é possível a conversão da obrigação de fazer em perdas e danos, independentemente do pedido do titular do direito subjetivo, inclusive em fase de conhecimento, quando verificada a impossibilidade de cumprimento da tutela específica. Ademais, no caso em tela, verifica-se que os embargos de declaração tem caráter eminentemente infringente, o que não se admite: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Pressupostos legais - CPC, artigo 535 - Inexistência de omissão - Pretensão a novo julgamento da causa - Caráter infringente. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal não admite o uso da via recursal dos embargos para obter novo julgamento da causa, sob alegação de erro ou desacerto do julgado. Embargos de declaração rejeitados dado que apresentam caráter de infringentes (STF - E-Decl. em Rec. Extr. nº 202.036-2 - SP - 1ª T - Rel. Min. Ilmar Galvão - J. 04.08.98 - DJ 11.12.98 - v.u) (g.m.). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Inexistência de omissão, de dúvida ou de contrariedade que os justificasse - O Juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundamentos indicados por elas e tampouco a responder um a todos os argumentos - Embargos Rejeitados. A decisão sobre embargos de declaração não pode, a pretexto de suprir omissão ou corrigir obscuridade ou contradição, alterar, na substância, a decisão embargada, não como se acolher os embargos de declaração com essência de Embargos Infringentes (TJSP - EDecl. nº 30.648-4 - Campinas - 5ª Câmara de Direito Privado - Rel. Christiano Kuntz - J. 20.08.98 - v.u.) (g.m.). "Os embargos declaratórios não constituem meio hábil ao reexame do julgado, por isso que constituem apelos de integração e não de substituição. Assim, não há como serem acolhidos se nítido seu caráter infringente e ausentes quaisquer dos pressupostos indispensáveis elencados no CPC, art. 535" (STJ - Emb. Decl. no Ag. Reg. na Petição n. 1.649-RS - Corte Especial - Min. Edson Vidigal - j. 19.05.2004-RSTJ 181/44). "Processual civil. Embargos de declaração. Omissão e contradição. Ausência. Consoante o disposto no artigo 535, I e II, do Código de Processo Civil, os embargos de declaração se prestam a expungir do julgado eventual obscuridade, omissão ou contradição, admitindo-se só excepcionalmente o efeito modificativo. Ausente omissão ou contradição no julgado, inadmissíveis são os declaratórios, que visam ao rejulgamento da causa, apresentando caráter infringente. Embargos de declaração rejeitados" (STJ - Ag. Reg. nos Emb.Decl. n. 188.623-BA - 3a T - Rel. Min. Castro Filho - j . 27.06.2002). "Os embargos de declaração devem atender aos seus requisitos, quais sejam, suprir omissão, contradição ou obscuridade; não havendo qualquer um desses pressupostos, rejeitam-se os mesmos, mormente quando o ponto fulcral da controvérsia reside na insatisfação do ora embargante com o deslinde da controvérsia. Inviável, em sede de embargos declaratórios, a concessão do excepcional efeito infringente, quando a oposição dos mesmos cinge-se a repisar todos os fundamentos anteriormente já tecidos" (STJ -Ag. Reg. nos Emb. Decl. n. 525.617-DF - 5a T -Rel. Min. Gilson Dipp-j. 18.11.2003). "RECURSO. Embargos de declaração. Vícios não existentes. Caráter infringente manifesto. Rejeição. A função do tribunal, nos embargos declaratórios, não é responder a questionários sobre meros pontos de fato, mas, sim, remediar obscuridades, contradições ou omissões" (TJSP - Emb. Decl. n. 079.909-4 - 2a Câmara de Direito Privado - Rel. Cezar Peluso). "Os embargos de declaração não constituem recurso idôneo para corrigir os fundamentos de uma decisão" (Bol. AASP 1.536/122). "Os embargos de declaração não assumem caráter infringente da decisão embargada, nem se destinam a obter o rejulgamento da causa ou mera corrigenda dos fundamentos do acórdão, quando deficientes, insuficientes ou até errôneos. As eventuais incorreções na apreciação dos fatos, da prova existente nos autos ou ainda na aplicação do direito, devem ser atacadas pelos recursos adequados, jamais por embargos declaratórios." (Embargos âe Declaração nas 348.538-01/7, 361.200-01/8 e 475.511-01/3, 1ª Câmara, extinto II TAC - Rel. Juiz Renato Sartorelli). A despeito da redação do art. 489, § 1º, do CPC, não houve substancial modificação na ideia de que o órgão julgador não está obrigado a se manifestar sobre todos os argumentos colacionados pelas partes para expressar o seu convencimento, bastando, para tanto, pronunciar-se de forma geral sobre as questões pertinentes para a formação de sua convicção, de modo que desde que os fundamentos adotados sejam bastantes para justificar o concluído na decisão, o órgão jurisdicional não está obrigado a rebater, um a um, todos os argumentos utilizados pela parte (STJ, AgRg no Ag nº 738.892/DF, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, 4ª Turma; AgRg no REsp nº 783.856/GO, Rel. Min. Barros Monteiro, 4ª Turma; AgRg no REsp nº 259141, Rel. Min. Nancy Andrighi, 3ª Turma; AgRg no Ag nº 186.231, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, 3ª Turma). É dizer: a função do julgador é decidir a lide e apontar direta e objetivamente os fundamentos que, para tal, lhe foram suficientes, não havendo necessidade de apreciar todos os argumentos deduzidos pelas partes, ao contrário do que sucede com os peritos judiciais, que respondem individualmente aos quesitos ofertados nos autos (TJSP, Apelação nº 0007163-87.2009.8.26.0625; 10ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des.Roberto Maia, com invocação de precedentes: STF, 1ª Turma, ED no Ag.Reg. no RE nº 739.369/SC, Rel. Min. Luiz Fux; STF, 2ª Turma, Ag.Reg. no RE nº 724.151/MS, Rel. Min. Cármen Lúcia; STJ, 2ª Turma, AgRg no REsp nº 383.837/RS, Rel. Min. Humberto Martins; e STJ, 3ª Turma, AgRg no REsp nº 354.527/RJ, Rel. Min. Sidnei Beneti). Frisa-se que Não ofende a norma extraível do inciso IV do § 1º do art. 489 do CPC/2015 a decisão que deixar de apreciar questões cujo exame tenha ficado prejudicado em razão da análise anterior de questão subordinante (Enunciado nº 12 aprovado no Seminário O Poder Judiciário e o Novo Código de Processo Civil, organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados ENFAM). Além disso, recorda-se que A fundamentação sucinta não se confunde com a ausência de fundamentação e não acarreta a nulidade da decisão se forem enfrentadas todas as questões cuja resolução, em tese, influencie a decisão da causa (Enunciado nº 10 aprovado no Seminário O Poder Judiciário e o Novo Código de Processo Civil, organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados ENFAM). Convém ainda acentuar que O art. 489, § 1º, IV, do CPC/2015 não obriga o juiz a enfrentar os fundamentos jurídicos invocados pela parte, quando já tenham sido enfrentados na formação dos precedentes obrigatórios (Enunciado nº 13 aprovado no Seminário O Poder Judiciário e o Novo Código de Processo Civil, organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM. Em paralelo, lembra-se que a contradição que autoriza os embargos declaratórios é a interna, entre as proposições da própria decisão, ou seja, é aquela existente entre a fundamentação e o dispositivo, relatório e fundamentação, dispositivo e ementa ou ainda entre seus tópicos internos (STJ, EDcl no AREsp 169.105/RS, 4ª Turma, Rel. Ministro Luis Felipe Salomão) e não aquela decorrente do confronto entre o decisum e disposições legais ou argumentos da parte. Acaso a hipótese seja essa última, o recurso cabível é outro (TJSP, ED na Apelação nº 0018690-12.2012.8.26.0114/50000, 8ª Câmara de Direito Público, Rel.Des. João Carlos Garcia. Desse modo, relembra-se sempre para evitar o reconhecimento de embargos de declaração como mecanismo de protelação que nesse tipo de recurso, não se pede que se redecida; pede-se que se reexprima (PONTES DE MIRANDA, Comentários ao Código de Processo Civil, Tomo VII, Rio de Janeiro, Forense, 1975, p. 400) e diante do que se contém no art. 1.022 do Código de Processo Civil, somente são admissíveis quando destinados a obter pronunciamento tendente a eliminar omissão, obscuridade ou contradição interna do provimento jurisdicional. Não servem portanto para obtenção de nova decisão sobre tema já examinado pelo julgado, por inconformismo da parte. Assim, conheço dos embargos e NEGO-LHES PROVIMENTO. Intimem-se. - ADV: VICTOR SOLLA PEREIRA SILVA JORGE (OAB 357502/SP), DALTON SPENCER MORATO FILHO (OAB 158766/SP), DALIZIO PORTO BARROS (OAB 190398/SP), MARIANA BIAGGI BOFFINO (OAB 214143/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0064444-33.2023.8.26.0100 (processo principal 1077972-30.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Associação Brasileira de Direitos Reprográficos - ZILMA DOS SANTOS MARQUES - - HERMES ROELLIS PATRICIO - Vistos. Ao menos que haja expressa autorização para o levantamento nos autos do agravo, ou sobrevenha o trânsito em julgado, permanece suspensa a ordem. Aguarde-se. Int. - ADV: THALYS CUNHA GONÇALVES (OAB 61483/DF), DALIZIO PORTO BARROS (OAB 190398/SP), MATHEUS COSTA DE MELLO (OAB 58124/DF), JEANN PIERRE DE FREITAS CITADIM (OAB 16584/MS), DALTON SPENCER MORATO FILHO (OAB 158766/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0029468-68.2021.8.26.0100 (processo principal 1013805-67.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Direito Autoral - Associação Brasileira de Direitos Reprográficos - JOSÉ HERALDO ARAÚJO OLIVEIRA - Certifico e dou fé que, nos termos da r. decisão retro, o valor ÍNFIMO bloqueado por meio do sistema SISBAJUD foi desbloqueado. Certifico ainda, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se a parte exequente, em cinco dias, sobre prosseguimento, sob pena de arquivamento. - ADV: DALTON SPENCER MORATO FILHO (OAB 158766/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS, DALIZIO PORTO BARROS (OAB 190398/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 2173489-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES SIANO; Foro Central Cível; 11ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1032618-98.2025.8.26.0100; Direito Autoral; Agravante: Associação Brasileira de Direitos Repográficos - Abdr; Advogada: Mariana Biaggi Boffino (OAB: 214143/SP); Advogado: Dalizio Porto Barros (OAB: 190398/SP); Advogado: Dalton Spencer Morato Filho (OAB: 158766/SP); Agravado: frankli alan souza amaral me; Agravado: lincoln silva; Agravado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso De Faria Monteiro (OAB: 138346/SP); Agravada: Telefônica Brasil S.a; Advogado: Fábio Renato Vieira (OAB: 155493/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1032618-98.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Associação Brasileira de Direitos Reprográficos - F.S.O.B. - - T.B.S. e outros - Vistos. Fls. 337/356 e fls. 376/382: O prazo para réplica será oportunamente deferido. Aguarde-se a conclusão do ciclo citatório. Intimem-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), FÁBIO RENATO VIEIRA (OAB 155493/SP), DALTON SPENCER MORATO FILHO (OAB 158766/SP), DALIZIO PORTO BARROS (OAB 190398/SP), MARIANA BIAGGI BOFFINO (OAB 214143/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0400452-64.1992.8.26.0053 (053.92.400452-9) - Execução Contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Abrahão Silva Lima - - Alumaq Locação e Comercio de Maquinas de Solda Ltda - - Maria das Dores Oliveira - - Vmt Telecomunicações Ltda - - Jumpac Embalagens Ltda - - Apf Apolinario Equipamentos Industriais Ltda - - Auto Viação Bragança Ltda - - Magazine Luiza S/A e outros - Surfnew Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Lentes Ltda - - Italbronze Ltda - - Alban Indústria e Comércio de Embalagens Plásticas, Assessoria e Consultoria Técnica e Locações Ltda. e outro - Noemy de Camargo Evangelista e outros - Laelc Reativos Ltda (empresa falida) - - Brassuco Indústria de Produtos Alimenticíos Ltda. e outro - Jose Inácio Cardoso e outros - Rogério Mauro D'Avola (cedente Surfnew Ind. Com. Imp. Exp. De Lentes Ltda) e outros - Eugenio Sebastião Ribeiro e outro (herdeiros de Nilo Ribeiro) e outros - Cessionário: Rogério Mauro D'avola - Cedente: Abaré Vaz de Lima - - Fundo de Investimento em Cireitos Creditórios Não Padronizados v11 - - Cessionário: Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Não Padronizados V11 - Cedente: Rogério Mauro D'Avola - - Cessionário: Manarin e Messias Assessoria e Consultoria em Gestão Empresarial LTDA - Cedente: Wilson Carletti e outros - Ana Christina Calderelli Nebó (Herdeiro de Flerts Nebo) e outros - Miriam Alves Cardoso (herdeira de Benedito Alves Cardoso) e outros - Eliana Alves Cardoso (herdeira de Benedito Alves Cardoso) - - Márcio Alves Cardoso(Herdeira (o) de Benedito Alves Cardoso) - - Fany Corrêa Cavalcanti (Herdeira de José de Andrade Cavalcanti) - - Michael Douglas Sanches (herdeiro de Itamar Sanches) - - Vera Lucia Borges Crivellari (Herdeira de Luiz Borges) - - Heloisa Hernandes de Antonio (Herdeiro de Antonio de Antonio Sobrinho) - - Sandra Bullo Caldeira Gonçalves (Herdeira de José Bullo) e outros - Sucessores de Antonio Inácio Amaral - - Sociedade São Paulo Investimento, Desenvolvimento e Planejamento Ltda. e outros - THEREZA FERNANDES ALMEIDA - - Donizete Fernandes - - Aparecida Fernandes - - Marilú Fernandes - Face Print Comércio e Representações Ltda (cedente Gustavo Aguiar Filho) - Elo Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda - - João Dias dos Santos (cedente Surfnew Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Lentes Ltda ) - - Italbronze Ltda. (Cedente Albino Carlos Pazzelli) - - Suely Cocchi de Souza - - Renê Rui de Souza - - Kethelin Cristine Cocchi Oliveira e Souza - - Ivonete Sanches Giacometti Kowalski - - Sandra Giacometti Herrera - - Sergio Luiz Giacometti - - Marco Aurelio Sabches Giacometti - - Sylvia Capucci Martins - - Mario Martins - - Salete Farias Rozão - - Benedita Breves Bria ( Herdeiro doHonório Bria) - - Celia Bria - - Rui Bria - - Cleusa Bezerra - - Janice Bezerra - - Doralice Silvana Bezerra - - Iara Bueno Dias - - Daniela Bueno Dias - - Laelc Reativos Ltda - - Doroti Santina Chaves - - Mircéia Pires de Azevedo Chaves - - Alyacir Pires de Azevedo Chaves - - Maeli Pires de Azevedo Chaves - - Isoalte Pires de Azevedo Chaves Júnior - - Marisa Pires de Azevedo Chaves - - Geraldo Pires de Azevedo Chaves Neto - - Teresa Klein Elias e Outros - - Zoraya Elias - - SHEILA ELAINE ELIAS - - Sumara Klein Elias - - Para fins de intimação - - Emanuel de Aquino Lopes e outros - VISTOS. 1. Fls. 6.466/6.470: Ciente. 1.1. Anote-se o cadastro da cessionária e de seus advogados, nos termos da procuração de fls. 6.469/6.470. No mais, aguarde-se o pagamento do precatório em fila própria. Int. - ADV: CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS (OAB 211189/SP), MARCELO JOSE DE CARVALHO (OAB 228383/SP), CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS (OAB 211189/SP), JUSSARA APARECIDA BEZERRA RAMOS (OAB 243250/SP), RUBENS FERREIRA JUNIOR (OAB 246536/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), JOSE ROBERTO CORTEZ (OAB 20119/SP), FABIO HENRIQUE DE ALMEIDA (OAB 172586/SP), EDER RICARDO FIOR (OAB 175942/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP), OLGA FAGUNDES ALVES (OAB 247820/SP), ANESIA FERRARI (OAB 26776/SP), OLIVIA ABREU FERREIRA DA CUNHA (OAB 40121/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), LINDOMAR SACHETTO CORREA ALVES (OAB 112691/SP), JOSEMIR SILVA VRIJDAGS (OAB 114408/SP), JOSEMIR SILVA VRIJDAGS (OAB 114408/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), DANIELA COSTA ZANOTTA (OAB 167400/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), MARCO ANTONIO ESTEVES (OAB 151046/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), ALEXANDRE MACHADO GUARITA (OAB 157017/SP), DALTON SPENCER MORATO FILHO (OAB 158766/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), MICHELE JERES DE CARVALHO (OAB 301165/SP), MATHEUS CORREA ALVES (OAB 295926/SP), GABRIELA VALENCIO DE SOUZA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 284785/SP), VANIA CARLA KIILER (OAB 279426/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), MICHELE JERES DE CARVALHO (OAB 301165/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ANA REGINA GALLI INNOCENTI (OAB 71068/SP), JUSCELINO VIEIRA MENDES (OAB 79922/SP), GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), CARLA FERAREZI DE FREITAS (OAB 408981/SP), LUIS FELIPE BORGES COSTA (OAB 495892/SP), MELINA ELIAS PEREIRA (OAB 474491/SP), MELINA ELIAS PEREIRA (OAB 474491/SP), MELINA ELIAS PEREIRA (OAB 474491/SP), MELINA ELIAS PEREIRA (OAB 474491/SP), THABATA ALMEIDA DA SILVA (OAB 434308/SP), FREDERICO GUIMARÃES AGUIRRE ZURCHER (OAB 119135/SP), CARLA FERAREZI DE FREITAS (OAB 408981/SP), ISABELA GAMA LEITE NEVES (OAB 388661/SP), ISABELA GAMA LEITE NEVES (OAB 388661/SP), ISABELA GAMA LEITE NEVES (OAB 388661/SP), DÉBORA CRISTINA ESTEVES ARRAIS (OAB 316116/SP), CINTHYA STEPHANIE RODRIGUES SAKAUI (OAB 315225/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0027264-46.2024.8.26.0100 (processo principal 1050415-58.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - A.B.D.R. - G.S.I.D. - Vistos. Apelação juntada. À parte contrária para contrarrazões, em 15 dias. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado, independentemente de juízo de admissibilidade por esta instância, haja vista ser esta a previsão expressa do artigo 1.010, §3º, do CPC. Eventual pedido de gratuidade não será apreciado por esta instância nos termos do artigo 99, § 7º, do CPC: "Requerida a concessão de gratuidade da justiça em recurso, o recorrente estará dispensado de comprovar o recolhimento do preparo, incumbindo ao relator, neste caso, apreciar o requerimento e, se indeferi-lo, fixar prazo para realização do recolhimento". Intimem-se. - ADV: DALTON SPENCER MORATO FILHO (OAB 158766/SP), EVERTON ROCHA DA COSTA (OAB 56823/DF), MARIANA BIAGGI BOFFINO (OAB 214143/SP), DALIZIO PORTO BARROS (OAB 190398/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1032618-98.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Associação Brasileira de Direitos Reprográficos - F.S.O.B. - - T.B.S. e outros - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da tentativa de citação/intimação(via Mandado, Carta, Carta Precatória entre outros)/recebimento de Carta Por Terceiros, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), DALTON SPENCER MORATO FILHO (OAB 158766/SP), DALIZIO PORTO BARROS (OAB 190398/SP), FÁBIO RENATO VIEIRA (OAB 155493/SP), MARIANA BIAGGI BOFFINO (OAB 214143/SP)
Anterior Página 3 de 4 Próxima