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Fernando Tobias Frota Faria

Fernando Tobias Frota Faria

Número da OAB: OAB/SP 159303

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 26
Total de Intimações: 45
Tribunais: TJPR, TJSP
Nome: FERNANDO TOBIAS FROTA FARIA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 45 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001918-61.2025.8.26.0126 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.C.F.S.S. - Vistos. Fls. 70/71: Ciente. Vista à parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais. Int. - ADV: FERNANDO TOBIAS FROTA FARIA (OAB 159303/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003681-97.2025.8.26.0126 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Pedro Ivo de Almeida Pereira - Agropecuaria Coqueiral Ltda e outro - Vistos. Trata-se de embargos de terceiro, opostos por Pedro Ivo de Almeida Pereira contra o Ministério Público do Estado de São Paulo, Terraplenagem Brasília Ltda (Serviços de Terraplanagem em Geral) e Agropecuária Coqueiral Ltda. A parte embargante afirma que o imóvel objeto da Matrícula nº33.448 (Lote 06 da Quadra 23) do Cartório do Registro de Imóveis de Caraguatatuba/SP foi adquirido por força de decisão judicial proferida no bojo da ação de adjudicação compulsória, processo nº1000849-09.2016.8.26.0126 que tramitou na 3ª Vara Cível local. Afirma que levou o título à registro, mas não obteve êxito em razão do bloqueio datado de 25/09/2015 (prenotação nº165.072). Sustenta que adquiriu o imóvel através de Instrumento particular de compra, em 20/10/1990 e, portanto, anteriormente ao ajuizamento da ação Civil Pública, processo nº0000045-64.1993.8.26.0126, do bojo da qual emitiu-se a ordem de bloqueio, objeto da Averbação AV.4/63.311. Requer a suspensão do processo principal em relação do referido bem, com o consequente cancelamento do bloqueio da matrícula n.33.448. Juntou documentos e procuração. É o relatório. Fundamento e Decido. 1 - Recebo os embargos de terceiro com fulcro no disposto no artigo 674 do Código de Processo Civil. 1.1 Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte embargante. Anote-se. 2 - Por força do art.676 do Código de Processo Civil, os embargos serão distribuídos por dependência e correrão em autos distintos perante o mesmo Juízo que ordenou a apreensão. 3 - O embargante fez prova sumária de sua posse e a qualidade de terceiro (CPC, art.677). 4 Determino a suspensão das medidas constritivas sobre o bem objeto destes embargos. Defiro à parte embargante sua manutenção na posse do bem. Desnecessária prestação de caução, pois o bem ainda está em poder do embargante. 5 Cite-se a parte embargada para que, querendo, apresente contestação no prazo de 15 dias (CPC, art.679), seguindo-se pelo rito comum. 6 A citação da embargada deverá se dar na pessoa de seu advogado. Será pessoal, contudo, se o embargado não tiver procurador constituído nos autos da ação principal (CPC, art.677, parágrafo terceiro). 6.1 O Ministério Público deverá ser citado através do Portal Eletrônico. 7 - Das intimações: As partes serão intimadas através de seus patronos por meio de publicação no DJE. Quando a lei exigir intimação pessoal das partes, estas serão realizadas por meio eletrônico, considerado último endereço de e-mail indicado no processo pelas partes (CPC, artigo 270). Por inteligência ao artigo 5º, §3º, da Lei nº 11.419/2006, considera-se realizada a intimação com o decurso do prazo de 10 (dez) dias corridos, contados da data do envio do e-mail de intimação, observado o disposto nos artigos 219, caput, e 224, parágrafo 1º, do CPC. 7.1 - A parte embargante deverá informar nos autos, no prazo de 10 dias, seu endereço eletrônico (e-mail), caso já não o tenha feito na petição inicial. A parte embargada deverá, no prazo da defesa, indicar nos autos endereço eletrônico (e-mail) para fins de comunicação. 7.2 - É facultado aos advogados promover a intimação do advogado da outra parte por meio do correio, juntando aos autos, a seguir, cópia do ofício de intimação e do aviso de recebimento (CPC, art.269, parágrafo 1º). Conforme o disposto no art.287 do CPC, A petição inicial deve vir acompanhada de procuração, que conterá os endereços do advogado, eletrônico e não eletrônico. 8 Deixo de designar audiência prévia à contestação para tentativa de autocomposição, e o faço justamente para imprimir máxima efetividade aos princípios constitucionais da celeridade, da razoável duração do processo e a eficiência (CF, art. 5º, LXXVIII; CPC e arts.4º e 8º). Pontifique-se que a atual estrutura do CEJUSC não é capaz de suportar relevantíssima elevação do número de audiências, gerando morosidade, parcela significativa de tempo que poderia ser abreviada pela autocomposição prévia ao ajuizamento de ação. Some-se que a massificação de tais audiências certamente prejudicará as ações que notadamente revelam composições exitosas, tal como ocorre nos processos de direito de família. 9 Não recolhimento das custas, despesas e/ou taxas: Excetuada a hipótese de justiça gratuita, constatada irregularidade consistente na ausência de recolhimento das despesas necessárias à citação, intimar-se-á a parte autora/exequente para, no prazo de 15 dias, independentemente de nova intimação, comprove o recolhimento das custas judiciais, despesas processuais, bem como da taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, sob pena de extinção do processo, por falta de pressuposto processual, sem nova intimação (CPC, 485, IV). 10 Da promoção de atos e diligências: Fica a parte autora desde logo advertida que se não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, implicar-se-á extinção do processo sem resolução do mérito, quando, regularmente intimada por publicação, através de seu advogado, não der prosseguimento ao feito no prazo de 5 dias, independentemente de nova intimação. Em tal hipótese, a parte autora será condenada ao pagamento das despesas processuais (CPC, art.485, incisos III, e parágrafo 1º). Se a inércia da parte autora ocorrer após a citação da parte ré, esta será previamente intimada para manifestação no prazo de 3 dias (Sumula n. 240 do STJ). Não havendo citação, a providência é obviamente desnecessária. Porque apreciada a tutela de urgência, retire-se a respectiva tarja. Cópia desta, digitalmente assinada, servirá como mandado. Int. - ADV: MARCOS ANTONIO RODRIGUES ROCHA (OAB 106766/SP), FERNANDO TOBIAS FROTA FARIA (OAB 159303/SP), LUCIENE ALVES DA SILVA (OAB 190047/SP), PAULO ROBERTO GATO BIJOS (OAB 26866/SP), JOEL FONTAO TEIXEIRA SOBRINHO (OAB 45101/SP), MARIA ANGELA CUNHA ALVES (OAB 99612/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001166-77.2023.8.26.0126 (processo principal 1002214-69.2014.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - D.F.G - Comércio de Móveis LTDA - ME - - Silvério Alexandre Fagundes - - Andréia Cristina dos Santos - - João de Souza - - Tania Aparecida de Oliveira Souza - - Anderson Pereira Barbosa Soares - Manifestem-se as partes executadas no prazo de 05 dias, quanto aos bloqueios realizados via sistemas Sisbajud. - ADV: ANDERSON RIBEIRO MARQUES DA SILVA (OAB 220167/SP), ANDERSON RIBEIRO MARQUES DA SILVA (OAB 220167/SP), ANDERSON RIBEIRO MARQUES DA SILVA (OAB 220167/SP), ANDERSON RIBEIRO MARQUES DA SILVA (OAB 220167/SP), ANDERSON RIBEIRO MARQUES DA SILVA (OAB 220167/SP), ANDERSON RIBEIRO MARQUES DA SILVA (OAB 220167/SP), FERNANDO TOBIAS FROTA FARIA (OAB 159303/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), FERNANDO TOBIAS FROTA FARIA (OAB 159303/SP), FERNANDO TOBIAS FROTA FARIA (OAB 159303/SP), FERNANDO TOBIAS FROTA FARIA (OAB 159303/SP), FERNANDO TOBIAS FROTA FARIA (OAB 159303/SP), FERNANDO TOBIAS FROTA FARIA (OAB 159303/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 2183861-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; NOGUEIRA DIEFENTHALER; Foro de Caraguatatuba; 2° Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0000045-64.1993.8.26.0126; Flora; Agravante: Município de Caraguatatuba; Advogado: Marco Aurelio Venturini Salamão (OAB: 274135/SP) (Procurador); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Agropecuaria Coqueiral Ltda; Advogada: Maria Angela Cunha Alves (OAB: 99612/SP); Advogado: Marcos Antonio Rodrigues Rocha (OAB: 106766/SP); Advogado: Joel Fontao Teixeira Sobrinho (OAB: 45101/SP); Advogado: Fernando Tobias Frota Faria (OAB: 159303/SP); Interessado: Terraplenagem Brasilia Limitada; Advogado: Antonio Victor Varro Castanhola (OAB: 111123/SP); Advogada: Vera Regina Ferreira Fontes (OAB: 117707/SP); Advogado: Carlos Alberto da Silva Paranhos (OAB: 46042/SP); Advogada: Sonia Maria Giampietro (OAB: 70953/SP); Advogada: Berta Felicidade Serrao Serodio (OAB: 56022/SP); Interessado: Celia Maria Torres Costa; Advogado: Marcel Costa Cordeiro (OAB: 299468/SP); Interessado: Marcelo Spaccassassi Morais; Advogado: Jose Paulo Spaccassassi de Bem (OAB: 140237/SP); Advogada: Alexandra Capeletti Dias (OAB: 153002/SP); Interessado: Silvia Cristina Guillen Morais; Advogado: Jose Paulo Spaccassassi de Bem (OAB: 140237/SP); Advogada: Alexandra Capeletti Dias (OAB: 153002/SP); Interessado: José Francisco de Assis; Advogada: Maria de Lourdes Marçal (OAB: 205317/SP); Advogado: Daniel José Orsi (OAB: 196637/SP); Interessado: Maria Aparecida Pereira Marçal de Assis; Advogada: Maria de Lourdes Marçal (OAB: 205317/SP); Advogado: Daniel José Orsi (OAB: 196637/SP); Interessado: Sebastião de Almeida Carvalho; Advogada: Aliane Cristiane Jarcem do Nascimento Almeida (OAB: 340363/SP); Interessado: Zeferino Ferreira Velloso Neto; Advogado: Rodrigo Augusto Roman Pozo (OAB: 228471/SP); Interessado: Edson Gallo; Advogado: Daniel Henrique Zanichelli (OAB: 329739/SP); Interessado: Domingos Paulo Tufano; Advogado: Jose Fernando Aranha (OAB: 122774/SP); Interessado: Emanuel Alcyone Gama Retto; Advogado: Jose Fernando Aranha (OAB: 122774/SP); Interessado: Mario Marques Francisco; Advogada: Leticia Mayumi Yuque (OAB: 221070/SP); Interessado: Paulo Roberto Gato Bijos; Advogado: Emerson Marcelo Saker Mapelli (OAB: 145912/SP); Interessado: Vladir Petrere; Advogado: Paulo Sérgio Godoy (OAB: 278391/SP); Interessado: Mauricio Martins Pereira; Advogado: Marcio Fernando Ometto Casale (OAB: 118524/SP); Advogado: Roberto de Capitani Davimercati (OAB: 136289/SP); Interessado: Barbara Alexandra Bogado Francisco; Advogado: Fábio Aliandro Tancredi (OAB: 174861/SP); Interessado: João Pedro Pacheco; Advogado: Marcos Novakoski Fernandes Velloza (OAB: 117536/SP); Advogado: Rubens Jose Novakoski F Velloza (OAB: 110862/SP); Interessado: Sociedade Amigos do Marverde; Advogada: Roberta Pelays da Silva (OAB: 472473/SP); Interessado: Claudio Antonio Altero; Advogado: Francisco Edson Soares (OAB: 141968/SP); Interessado: Ana Lucia Campos Esteves; Advogada: Dayane Ellen Marinho Lima (OAB: 411327/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007267-60.2016.8.26.0126/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Odinovaldo Sebastiao A Bueno - Abigail Maria Franco e outros - Para realização da averbação da penhora junto a matrícula do imóvel penhorado, providencie a parte exequente o recolhimento do referido boleto até o vencimento. - ADV: MAYARA ALCANTARA TERUEL (OAB 379473/SP), ANDERSON RIBEIRO MARQUES DA SILVA (OAB 220167/SP), ANDERSON RIBEIRO MARQUES DA SILVA (OAB 220167/SP), FERNANDO TOBIAS FROTA FARIA (OAB 159303/SP), FERNANDO TOBIAS FROTA FARIA (OAB 159303/SP)
  6. Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 56) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 06/08/2025 13:30 (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001295-90.2023.8.26.0247 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.L.C. - W.G.A. - Termos de guarda expedidos nos autos, cabendo à parte interessada a impressão e assinatura dos documentos. - ADV: FERNANDO TOBIAS FROTA FARIA (OAB 159303/SP), MARIANA RAFAEL MATHEUS (OAB 476789/SP), SAMANTHA BRITO SILVA (OAB 491550/SP)
  8. Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 53) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 23/07/2025 13:30 (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005459-39.2024.8.26.0126 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - N.A.O. - H.B.O. - Tendo em vista a implantação do Portal de Custas para expedição dos Mandados de Levantamentos Eletrônicos, providencie a parte interessada, em 15 dias, o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. (http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx). - ADV: MARIA CLARA SIQUEIRA FERNANDES (OAB 127847/SP), FERNANDO TOBIAS FROTA FARIA (OAB 159303/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0013445-86.2009.8.26.0126/01 (apensado ao processo 0004503-65.2009.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Cesar Vieira Bisetto - Edir Palma - - Ângela Silveira de Faria - VISTOS. Anote-se a interposição de Agravo de Instrumento. Nada a prover quanto ao artigo 1018, § 1º do Código de Processo Civil. No mais, informe o agravante sobre a concessão de efeito suspensivo ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ANDERSON RIBEIRO MARQUES DA SILVA (OAB 220167/SP), ANDERSON RIBEIRO MARQUES DA SILVA (OAB 220167/SP), FERNANDO TOBIAS FROTA FARIA (OAB 159303/SP), DERCI ANTONIO DE MACEDO (OAB 110519/SP), LEANDRO DE MACEDO (OAB 239700/SP)
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