Tudo
Fernando Tobias Frota Faria

Fernando Tobias Frota Faria

Número da OAB: OAB/SP 159303

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 26
Total de Intimações: 45
Tribunais: TJPR, TJSP
Nome: FERNANDO TOBIAS FROTA FARIA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 45 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001295-90.2023.8.26.0247 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.L.C. - W.G.A. - Para cumprimento do determinado na sentença de fls. 703/709, e consequente expedição de ofício, faz-se necessária a apresentação, pela parte interessada, da informação atualizada sobre o empregador do requerido. Nada Mais. - ADV: FERNANDO TOBIAS FROTA FARIA (OAB 159303/SP), MARIANA RAFAEL MATHEUS (OAB 476789/SP), SAMANTHA BRITO SILVA (OAB 491550/SP)
  2. Tribunal: TJPR | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 36) JUNTADA DE ACÓRDÃO (16/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000176-19.2005.8.26.0126 (126.01.2005.000176) - Inventário - Inventário e Partilha - Adriana Piffer Esper - - Ada Maria Muniz de Paulo - - Rodolfo Esper Neto - - Felipe Muniz Esper - Flavia Muniz Esper - Magali de Souza - - João Carlos da Silva - Vinac Consorcios Ltda e outros - Joao Martins Costa Neto - Wellinton da Silva Moretto - Vistos. Chamo o feito à ordem. Em que pese a determinação de fl. 12411 e a intimação de fl. 12555, verifico que não houve a devida análise das demais manifestações ocorridas nos autos. Destarte, passo à devida análise. 1. Fls. 12292/12295: INDEFIRO o pedido. 2. Fls. 12296/12298: Ciente. 3. Fls. 12299/12301: Nada a deliberar, por ora, devendo ser aguardado a indicação de bens passíveis de partilha pelo perito. 4. Fls. 12310/12319: Conforme já mencionado em decisões anteriores, questões afetas à prestação de contas pela atual inventariante demandam a distribuição de incidente próprio de prestação de contas e não serão analisadas nestes autos. Assim, determino que a z. serventia torne SEM EFEITO a petição juntada, bem como os documentos de fls. 12325/12332. 5. Fls. 12333/12334: Ciente, já anotado no cadastro processual. 6. Fls. 12335/12338: Ciente da relação de imóveis passíveis de partilha apresentada pelo expert. 7. Fls. 12339/12340: Manifeste-se o perito, no prazo de 15 (quinze) dias. 8. Fls. 12341/12343: Mais uma vez a herdeira Adriana trás aos autos questão atinente a prestação de contas que, conforme já mencionado em diversas oportunidades e mesmo nesta decisão, deverá ser discutida em incidente próprio. Assim, determino que a z. serventia torne SEM EFEITO a petição juntada, bem como os documentos de fls. 12344/12368. 9. Fls. 12369/12372: Ciência à inventariante e demais herdeiros. 10. Fls. 12373/12381: As questões afetas aos processos mencionados deverão ser requeridas nas respectivas ações e não terão espaço para discussão nestes autos de inventário. Quanto ao pedido de expedição e ofício à OAB, fica INDEFERIDO, cabendo a providência à parte interessada, sem necessidade da intervenção judicial. Da mesma forma, INDEFIRO o pedido de expedição de ofício à CEDRAP, devendo a questão ser requerida nos autos próprios, conforme já mencionado acima. 11. Fls. 12402/12405: Mais uma vez, a herdeira peticiona questões relacionadas à prestação de contas que deverá ser requerido em incidente próprio. Portanto, determino que a z. serventia torne SEM EFEITO a petição juntada, bem como os documentos de fls. 12406/12410. 12. Fl. 12445: DEFIRO o pedido, para tanto, determino que a z. serventia torne SEM EFEITO a petição de fls. 12414/12444. No mais, advirto às partes, especialmente, à herdeira Adriana, que se atentem para peticionarem o estritamente necessário, a fim de evitar maiores tumultos e atrasos, vez que o presente feito já é demasiadamente complexo e volumoso e, conforme já mencionado em diversas oportunidades anteriores, as questões afetas à prestação de contas e o encargo de inventariante deverão ser discutidas em incidentes próprios e não nestes autos. Ressalte-se que, a partir desta decisão, havendo reiteradas manifestações que não guardem relação com o inventário, serão interpretadas como litigância de má-fé e a parte será condenada, nos termos do art. 81 do CPC. 13. Fls. 12446/12478: A manifestação da herdeira não observou os termos da audiência (fl. 12291), devendo a manifestação ficar adstrita aos bens indicados pelo perito (fls. 12335/12338). Ademais, considerando a alta beligerância entre as partes e a possibilidade quase remota de qualquer acordo, eventuais propostas, como a apresentada aqui, deverão ser feitas diretamente às partes, ainda que por intermédio de seus procuradores, a fim de evitar maiores tumultos processuais; motivo pelo qual, determino que a z. serventia torne SEM EFEITO a petição. 14: Fls. 12479/12490: 14.1. Manifeste-se o perito, no prazo de 15 (quinze) dias; 14.2. Quanto ao pedido de aplicação de multa, já houve decisão no item 12; 14.3. Quanto à expedição de ofício à OAB e extração de cópias com remessa ao Ministério Público, INDEFIRO, cabendo as providências à parte interessada, sendo despicienda a intervenção judicial; 14.4. Por fim, o pedido de avaliação psicológica/psiquiátrica da herdeira sequer é compatível com o presente feito; motivo pelo qual resta INDEFERIDO. 15. Fls. 12520/12531: Reitero o INDEFERIMENTO ao pedido de expedição de ofício à OAB e extração de cópias com remessa ao Ministério Público, cabendo à parte interessada as providências, conforme já mencionado anteriormente. No que tange à aplicação de multa por litigância de má-fé, observe que no item 12 há advertência às partes, especialmente, à peticionante que é responsável pelo maior número de manifestações impróprias neste inventário e quem mais colabora com o tumulto processual e atraso na finalização desta partilha. Assim, deverão as partes, especialmente a peticionante herdeira, atentar-se para manifestações futuras nestes autos, estando sujeitos, todos, à condenação por litigância de má-fé, a partir desta decisão. Quanto ao pedido de avaliação psicológica/psiquiátrica da inventariante sequer é compatível com o presente feito; motivo pelo qual resta INDEFERIDO. 16. Fl. 12536: Ciência às partes e ao perito. 17. Fls. 12537/12540: Manifestem-se os demais herdeiros, no prazo de 15 (quinze) dias, unicamente, em relação à concordância ou não com o pedido de expedição de alvará à inventariante para viabilizar a outorga da escritura do imóvel matriculado sob o nº 66.404 do CRI local, sendo que eventual discordância deverá ser justificada. Intime-se. - ADV: NADIA OSOWIEC (OAB 71885/SP), THARCIZIO JOSE SOARES (OAB 19997/SP), MARGARETE MARIA ARIZZA DO PRADO PENTEADO (OAB 217994/SP), PAULO FRANCISCO FRANCO (OAB 51132/SP), TARCISIO RODOLFO SOARES (OAB 103898/SP), RUBENS ALVES DE CAMPOS (OAB 90988/SP), ANA CLÁUDIA ASSIS ALVES DE MATOS (OAB 262930/SP), ADRIANA PIFFER ESPER (OAB 409601/SP), GLAUCO LEANDRO DE OLIVEIRA (OAB 433773/SP), ALAN MANCASTROPI OTANI (OAB 193306/SP), ALEXANDRE BISKER (OAB 118681/SP), MARIA CECILIA PICON SOARES (OAB 123833/SP), GLAUCIA LILIAN DE MOURA (OAB 129451/SP), ANNA CRISTINA BONANNO (OAB 145079/SP), ANNA CRISTINA BONANNO (OAB 145079/SP), EMERSON MARCELO SAKER MAPELLI (OAB 145912/SP), EMERSON MARCELO SAKER MAPELLI (OAB 145912/SP), EMERSON MARCELO SAKER MAPELLI (OAB 145912/SP), LUIS CLEBER MOTTA DE MENDONCA (OAB 151520/SP), FERNANDO TOBIAS FROTA FARIA (OAB 159303/SP)
  4. Tribunal: TJPR | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 34) JUNTADA DE ACÓRDÃO (16/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005459-39.2024.8.26.0126 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - N.A.O. - H.B.O. - Vistos. Peças sigilosas: Inicialmente, cumpra-se o item "2" da decisão de fls. 92/93. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: FERNANDO TOBIAS FROTA FARIA (OAB 159303/SP), MARIA CLARA SIQUEIRA FERNANDES (OAB 127847/SP)
  6. Tribunal: TJPR | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 50) DELIBERADO EM SESSÃO - RETIRADO (16/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001912-54.2025.8.26.0126 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.T.L. - Vistos. 42/43: Defiro. Novo endereço cadastrado no SAJ. Expeça-se carta de citação e intimação para a parte requerida, no endereço informado à fls. 42/43, nos termos da decisão de fls. 23/25. Cumpra-se com urgência. Int. - ADV: FERNANDO TOBIAS FROTA FARIA (OAB 159303/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1030320-94.2024.8.26.0577 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Luiza Maria Mazzeo Martins - - Vera Gomez Martins - - Isis Gomez Martins - Vistos. 1 - Fl. 222 - Indefiro o pedido de suspensão, ante a extinção da ação rescisória, conforme informado nos autos (fl. 342). 2 - Fls. 251/252 - Informada a desocupação do imóvel e já tendo sido proferida sentença (fls. 202/209), o prosseguimento deve se dar com o cumprimento de sentença. Nada mais a deliberar nestes autos, arquive-se. Int. - ADV: FERNANDO TOBIAS FROTA FARIA (OAB 159303/SP), FERNANDO TOBIAS FROTA FARIA (OAB 159303/SP), FERNANDO TOBIAS FROTA FARIA (OAB 159303/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002375-13.2025.8.26.0126 (apensado ao processo 1502704-19.2023.8.26.0126) (processo principal 1502704-19.2023.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.H.P.S.C. - - G.S.S. - P.C.V. - Vistos. 1. Gratuidade deferida às partes na fase de conhecimento, estendendo-se ao presente incidente. 2. Intime-se o polo executado para em 3 (três) dias úteis efetuar o pagamento das parcelas indicadas na petição inicial, bem como das que se vencerem no curso do processo, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo. A intimação deverá ser por mandado. Via desta decisão servirá como mandado. Cumpra-se com classificação de urgência. Anoto que no prazo de defesa deve a parte executada indicar e-mail pessoal para fins de comunicação. A parte exequente, caso não tenha ainda informado seu e-mail nos autos, deverá providenciar a informação no prazo de dez dias. Fica a parte executada desde já advertida de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. Registro que se a parte executada não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, poderá ser decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses. Anoto que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução, mais as que se vencerem no curso do processo. O cumprimento da pena não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas. 3.Decorrido o prazo, intime-se a parte exequente para que em 3 (três) dias úteis se manifeste sobre eventual justificativa ou ausência dela e, após, abra-se vista ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: FERNANDO TOBIAS FROTA FARIA (OAB 159303/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), FERNANDO TOBIAS FROTA FARIA (OAB 159303/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001661-02.2015.8.26.0418 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - CONCESSIONÁRIA RODOVIA DOS TAMOIOS S/A - LILIAN GOMES AMARAL e outros - Zilma Maria Alves Maciel - - Thalita Jessica Marciel Araujo - - Daiane Beatrice Ramos Batista - - Jonathan Vinicios Ramos dos Santos - Vistos. CUMPRA-SE a z. Serventia integralmente a determinação retro. - ADV: LARA RODRIGUES THEODORO (OAB 352607/SP), SERGIO LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 301197/SP), SERGIO LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 301197/SP), SERGIO LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 301197/SP), SERGIO LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 301197/SP), LUIZ MAURICIO FRANÇA MACHADO (OAB 331880/SP), FERNANDO TOBIAS FROTA FARIA (OAB 159303/SP), JACIARA BARBEIRO (OAB 464847/SP), FERNANDO TOBIAS FROTA FARIA (OAB 159303/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP), JACIARA BARBEIRO (OAB 464847/SP), FERNANDO TOBIAS FROTA FARIA (OAB 159303/SP)
Anterior Página 2 de 5 Próxima