Paulo Henrique De Andrade Malara

Processos do Advogado

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2. Processo 15003428620218260555
   Tribunal: STJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2799609/SP (2024/0438591-2) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE : ARTHUR GABRIEL ARAUJO DA SILVA ADVOGADO : PAULO HENRIQUE DE ANDRADE MALARA - SP159426 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE).
3. Processo 15003428620218260555
   Tribunal: STJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2799609/SP (2024/0438591-2) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : ARTHUR GABRIEL ARAUJO DA SILVA ADVOGADO : PAULO HENRIQUE DE ANDRADE MALARA - SP159426 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CORRÉU : MARCOS VINICIUS DE ABREU CORRÉU : WILLIAM DE FRANCA ROMERO Processo distribuído pelo sistema automático em 04/07/2025.
4. Processo 15030995020248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503099-50.2024.8.26.0037 - Inquérito Policial - Estelionato - J.P. - P.G.E.N.F.C. - P.L.C.M.L. e outro - Fls. 134 e 141/142: diga o MPE. - ADV: PAULO HENRIQUE DE ANDRADE MALARA (OAB 159426/SP)
5. Processo 00099428620248260496
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009942-86.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FABIANO CESTARI MENDONÇA - Vista ao Ministério Público. - ADV: PAULO HENRIQUE DE ANDRADE MALARA (OAB 159426/SP)
6. Processo 15036413920228260037
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503641-39.2022.8.26.0037 - Inquérito Policial - Fato Atípico - ADENILSON BUENO DA SILVA - - GERALDO MORELLI MORENO - - TATIANE FRANCISCON - - LAERCIO APARECIDO PALOMARES - - MARCEL APARECIDO PILATI - Vistos. 1- Recebo a denúncia de fls. 807/813, pois preenche os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, e não há incidência das hipóteses previstas nos incisos do artigo 395 do CPP. Cite (m)-se o (a) acusado (a) para responder por escrito, no prazo de dez (10) dias, à acusação que pesa em seu desfavor, podendo, nesta oportunidade, arguir preliminares e alegar o que interessa a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. Não havendo resposta no prazo acima concedido, vista à Defensoria Pública. 2- Oficie-se ao IIRGD comunicando o recebimento da denúncia. 3- Atualize-se o sistema SAJ (histórico de partes e evolução de classe). 4- Não havendo óbice, desabilite o segredo de justiça. 5- Havendo bens apreendidos, promova-se o cadastramento no sistema SAJ, nos termos do Comunicado CG 812/2020. 6- Acolho os requerimentos do Ministério Público de fl. 806, itens 3, 4 e 5. Providencie-se a serventia o necessário. 7- Considerando que esta decisão acolhe, no todo, o parecer ministerial, havendo preclusão lógica, desnecessária a intimação do MPE. Int. Araraquara, 03 de julho de 2025. - ADV: PAULO HENRIQUE DE ANDRADE MALARA (OAB 159426/SP), ADRIANO DIOGENES ZANARDO MATIAS (OAB 207786/SP), ADRIANO DIOGENES ZANARDO MATIAS (OAB 207786/SP), JORGE URBANI SALOMÃO (OAB 274322/SP), DAVI ROGÉRIO SILVEIRA (OAB 487658/SP)
7. Processo 15004605220228260547
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500460-52.2022.8.26.0547 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - CARLOS ANDRE PUGINE - - DJAEL CUNHA DE OLIVEIRA - - MARCELO DE SOUZA TALARICO - - BRUNO EDUARDO BLANTE DE PAULA - - BRUNO CÉSAR LEANDRO ROSA - - JOSÉ ANTONIO PALÂNCIO - - CRISTIANO DOS SANTOS SILVA - - FRANCISCO CLEISON DA SILVA - - CRISTIAN AFFONSO CORRÊA - - JEFERSON ADRIANO BLANTE DE PAULA e outro - Vistos. Cumpra-se a z. Serventia o quanto determinado às fls. 3130/3131. Posteriormente, devolvam-se os autos ao Tribunal de Justiça. Fl. 3128: expeça-se nova certidão de honorários em favor da advogada nomeada, se em termos. Fl. 3135: defiro o pedido de habilitação do advogado postulante. Providencie a z. Serventia o cadastro junto ao sistema SAJ. Intimem-se. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP), WALTER RODRIGUES DA CRUZ (OAB 78815/SP), ROBERTO STELLATO CERCHIAI (OAB 92146/SP), ROBERTO STELLATO CERCHIAI (OAB 92146/SP), LUIZ GONZAGA PROENCA JUNIOR (OAB 106496/SP), MAYKE MARQUETTI SUBTIL (OAB 40506/ES), GRACIETE APARECIDA MOTA LUNA MARTINEZ (OAB 318628/SP), TALITA CARDIA (OAB 417425/SP), PALOMA CASSIMIRO BARBOSA FAUSTINO (OAB 457742/SP), LUIZ GONZAGA PROENCA JUNIOR (OAB 106496/SP), ELIAS GONCALVES (OAB 52426/SP), KATIA BASSO ZORDAN (OAB 217330/SP), KARINA GONÇALVES SANTORO (OAB 194659/SP), ELISABETE APARECIDA DA SILVA (OAB 180565/SP), PAULO HENRIQUE DE ANDRADE MALARA (OAB 159426/SP), ALEXANDRE PIRES KOCHI (OAB 158627/SP), MARIA GEORGINA FERNANDES RIEG (OAB 156717/SP), HAMILTON PAULINO PEREIRA JUNIOR (OAB 126874/SP)
8. Processo 00033778720168260496
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003377-87.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Carlos Alberto Santana Silva - Posto isto, com fundamento no artigo 685 do Código de Processo Penal e artigo 66, inciso II, da Lei nº 7.210/84, DECLARO EXTINTA a pena privativa de liberdade imposta ao(à) sentenciado(a) Carlos Alberto Santana Silva no processo nº 0003140-34.2014.8.26.0040, da 1ª Vara da comarca de Américo Brasiliense, pelo seu integral cumprimento. Declaro a preclusão lógica do direito de recorrer. Com a assinatura digital lançada nesta sentença, dar-se-á automaticamente o trânsito em julgado, dispensando o cartório de lançar certidão, valendo este registro para todos os fins de direito. Expeça-se alvará de soltura e remeta-se ao IIRGD para as devidas anotações, tendo em vista que o sentenciado cumpriu pena em Prisão Albergue Domiciliar. Oportunamente, feitas as necessárias anotações e comunicações (IIRGD, TRE, DELPOL e Juízo de Origem), arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: PAULO HENRIQUE DE ANDRADE MALARA (OAB 159426/SP)