Cristian Robert Margiotti

Processos do Advogado

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2. Processo 00008985820258260318
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000898-58.2025.8.26.0318 (processo principal 1005102-65.2024.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Torrenova Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - Nathalia Cruz dos Santos - Int. Do exequente para manifestar-se, dentro do prazo de 05 dias, acerca da juntada de petição e documentos da executada fls. 27/34. - ADV: CRISTIAN ROBERT MARGIOTTI (OAB 159616/SP), VLADIA ESMAELA DA SILVA RIBEIRO (OAB 353795/SP)
3. Processo 10112494220248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011249-42.2024.8.26.0566 - Monitória - Espécies de Contratos - Adriano Gradela Robazza - Vistos. Fl. 97: Defiro o prazo requerido de 05 dias para comprovar o recolhimento da taxa postal. Vindo aos autos, expeça-se carta de citação no endereço indicado. Intime-se. - ADV: CRISTIAN ROBERT MARGIOTTI (OAB 159616/SP)
4. Processo 21837041120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2183704-11.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Agravante: Nelson Afif Cury - Agravado: Carlos Arruda Mortatti - Interessado: Usina Maringá Indústria e Comércio Ltda. - Interessado: Sahnema Empreendimentos e Participações Ltda. - Interessado: Usina Santa Rita S/A Açúcar e Álcool - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra respeitável decisão proferida em incidente de cumprimento de sentença, que deferiu penhora de percentual de salário do devedor, ora agravante (p. 1550/1551 dos autos de origem). O agravante suscita a nulidade da decisão por não ter sido oportunizado o contraditório antes do deferimento da penhora, caracterizando decisão surpresa. Sustenta a impenhorabilidade dos proventos de aposentadoria, com fundamento no artigo 833, IV do Código de Processo Civil. Pretende a concessão de efeito suspensivo, bem como o provimento do recurso para declarada a nulidade da decisão recorrida ou, seja reconhecida a impenhorabilidade de seus vencimentos previdenciários. É o relatório. Recurso tempestivo e preparado (p. 09/10). Efeito suspensivo à eficácia da decisão agravada, só se concede na hipótese de haver risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, decorrentes da imediata produção de seus efeitos e ficar demonstrada a probabilidade de provimento do recurso (Código de Processo Civil - artigo 995 parágrafo único). Em cognição sumária, não se vislumbra probabilidade de provimento do recurso, pois as questões suscitadas pelo agravante não foram submetidas à apreciação do Juízo de origem, de modo que não podem ser conhecidas diretamente em sede recursal, sob pena de supressão de instância. Portanto, denego o efeito suspensivo. Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar resposta, no prazo de quinze (15) dias (C.P.C. artigo 1.019, inciso II). - Magistrado(a) Dario Gayoso - Advs: Cristian Robert Margiotti (OAB: 159616/SP) - Mauricio Rehder Cesar (OAB: 220833/SP) - Pedro Afonso Kairuz Manoel (OAB: 194258/SP) - Carlos Alberto Marini (OAB: 106474/SP) - 5º andar
5. Processo 00015767420248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001576-74.2024.8.26.0038 (apensado ao processo 1005051-55.2023.8.26.0038) (processo principal 1005051-55.2023.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Campanet Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - ato(s) ordinatório(s): Fl. 70: ciência à parte interessada. - ADV: CRISTIAN ROBERT MARGIOTTI (OAB 159616/SP)
6. Processo 10106093920248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1010609-39.2024.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Neusa Rodrigues Val Bueno - Apelante: Silvio Martins - Apelado: Spin Incorporadora Ltda - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Bruno Octavio Vendramini (OAB: 288683/SP) - Cristian Robert Margiotti (OAB: 159616/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
7. Processo 00027031320258260038
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002703-13.2025.8.26.0038 (apensado ao processo 1000655-40.2024.8.26.0510) (processo principal 1000655-40.2024.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Campanet Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Cristian Robert Margiotti Sociedade Individual de Advocacia - Deverá a exequente comprovar, no prazo de 15 (quinze dias), nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, o recolhimento da taxa judiciária, considerando que o cumprimento de sentença recebido por peticionamento intermediário,a partir de 03/01/2024, ressalvados os casos de gratuidade da justiça e demais hipóteses de dispensa de adiantamento pelo credor, somente será processado mediante o recolhimento prévio da taxa judiciária. No mesmo prazo, providencie o exequente o recolhimento das diligências necessárias à intimação da parte executada, bem como apresente a planilha de cálculos atualizada. - ADV: CRISTIAN ROBERT MARGIOTTI (OAB 159616/SP), CRISTIAN ROBERT MARGIOTTI (OAB 159616/SP)
8. Processo 00027058020258260038
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002705-80.2025.8.26.0038 (apensado ao processo 1009285-80.2023.8.26.0038) (processo principal 1009285-80.2023.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Campanet Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Cristian Robert Margiotti Sociedade Individual de Advocacia - Deverá a exequente comprovar, no prazo de 15 (quinze dias), nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, o recolhimento da taxa judiciária, considerando que o cumprimento de sentença recebido por peticionamento intermediário,a partir de 03/01/2024, ressalvados os casos de gratuidade da justiça e demais hipóteses de dispensa de adiantamento pelo credor, somente será processado mediante o recolhimento prévio da taxa judiciária. No mesmo prazo, providencie o exequente o recolhimento das diligências necessárias à intimação da parte executada, bem como apresente a planilha de cálculos atualizada. - ADV: CRISTIAN ROBERT MARGIOTTI (OAB 159616/SP), CRISTIAN ROBERT MARGIOTTI (OAB 159616/SP)