Tonie Carlos Padilha Garcia

Tonie Carlos Padilha Garcia

Número da OAB: OAB/SP 160558

📋 Resumo Completo

Dr(a). Tonie Carlos Padilha Garcia possui 90 comunicações processuais, em 62 processos únicos, com 19 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2001 e 2025, atuando em TJMA, TRF2, TRT4 e outros 12 tribunais e especializado principalmente em PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.

Processos Únicos: 62
Total de Intimações: 90
Tribunais: TJMA, TRF2, TRT4, TRT3, TJGO, STJ, TJRJ, TRF3, TJSP, TJBA, TRT15, TRT23, TRF4, TJMG, TRT14
Nome: TONIE CARLOS PADILHA GARCIA

📅 Atividade Recente

19
Últimos 7 dias
72
Últimos 30 dias
90
Últimos 90 dias
90
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (20) EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (12) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (12) APELAçãO CíVEL (6) AGRAVO DE INSTRUMENTO (6)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 90 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5254106-88.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AP SOLUCOES EM HOSPEDAGEM INDUSTRIAL LTDA CPF: 28.003.936/0001-95 e outros COBRAZIL CONSTRUCOES S.A. CPF: 34.325.515/0011-55 e outros Vista à ré por 15 dias para impugnar a contestação a reconvenção. ALEQUICINA AUXILIADORA PEREIRA ARAUJO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006535-20.2025.8.26.0114 (processo principal 1023620-80.2017.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Roberto Romano Miranda - Constran S/A - - Construtora Triunfo S/A e outro - Ao exequente: Manifeste-se sobre o ar negativo de fls. 229, no prazo de 5 dias. - ADV: TONIE CARLOS PADILHA GARCIA (OAB 160558/SP), ROBERTO ROMANO MIRANDA (OAB 166253/SP), LUCAS KAINA FERREIRA DA SILVA (OAB 105860/PR), JULIO GAZZOLLA DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 105861/PR)
  4. Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE AVARÉ ATOrd 0001451-08.2012.5.15.0031 AUTOR: ANTONIO RODRIGUES GONCALVES E OUTROS (1) RÉU: CAMPO GRANDE INSTALACOES HIDRAULICAS E ELETRICAS LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 05c8040 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos. A certidão de crédito para habilitação nos autos da recuperação judicial da executada foi expedida em 02/04/2019. Até a presente dada não houve comprovação da habilitação para recebimento do débito. Pois bem. A prescrição intercorrente é aquela que ocorre no curso do processo de execução, a contar do momento em que o feito permanece parado por mais de dois anos, nos termos do artigo 11-A da CLT, com redação dada pela Lei 13.467/2017. O mesmo se diga em relação ao débito fiscal, cujo prazo prescricional é de cinco anos, igualmente ultrapassado. De rigor, em face do lapso de tempo transcorrido desde o sobrestamento dos autos, a declaração da prescrição intercorrente, não sendo demais alertar que o art. 5° da CF, em seu inciso LXXVIII, preceitua que no âmbito judicial e administrativo a todos são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação. A prescrição é instituto de garantia da paz social, impedindo a eternização das lides. Ante o exposto, ultrapassados os prazos legais  sem que o exequente tivesse tomado qualquer providência útil para recebimento do valor que lhe é devido, pronuncio a prescrição intercorrente havida e, consequentemente, julgo extinto o processo, nos termos do artigo 11-A da CLT e art. 924, V, do CPC. Oportunamente dê-se baixa e arquivem-se definitivamente os autos. Intimem-se. ANDRE LUIZ MENEZES AZEVEDO SETTE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GALVAO ENGENHARIA S/A - CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
  5. Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE AVARÉ ATOrd 0001451-08.2012.5.15.0031 AUTOR: ANTONIO RODRIGUES GONCALVES E OUTROS (1) RÉU: CAMPO GRANDE INSTALACOES HIDRAULICAS E ELETRICAS LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 05c8040 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos. A certidão de crédito para habilitação nos autos da recuperação judicial da executada foi expedida em 02/04/2019. Até a presente dada não houve comprovação da habilitação para recebimento do débito. Pois bem. A prescrição intercorrente é aquela que ocorre no curso do processo de execução, a contar do momento em que o feito permanece parado por mais de dois anos, nos termos do artigo 11-A da CLT, com redação dada pela Lei 13.467/2017. O mesmo se diga em relação ao débito fiscal, cujo prazo prescricional é de cinco anos, igualmente ultrapassado. De rigor, em face do lapso de tempo transcorrido desde o sobrestamento dos autos, a declaração da prescrição intercorrente, não sendo demais alertar que o art. 5° da CF, em seu inciso LXXVIII, preceitua que no âmbito judicial e administrativo a todos são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação. A prescrição é instituto de garantia da paz social, impedindo a eternização das lides. Ante o exposto, ultrapassados os prazos legais  sem que o exequente tivesse tomado qualquer providência útil para recebimento do valor que lhe é devido, pronuncio a prescrição intercorrente havida e, consequentemente, julgo extinto o processo, nos termos do artigo 11-A da CLT e art. 924, V, do CPC. Oportunamente dê-se baixa e arquivem-se definitivamente os autos. Intimem-se. ANDRE LUIZ MENEZES AZEVEDO SETTE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO RODRIGUES GONCALVES
  6. Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Agravante(s) - SG CONSTRUCOES PESADAS LTDA; Agravado(a)(s) - CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIO; Relator - Des(a). João Cancio Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. JOÃO CANCIO, em 01/07/2025. Adv - ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS, CAROLINA COLOMBINI LIMA DE CASTRO, DENIS CAMARGO PASSEROTTI, GUILHERME MONTI MARTINS, NATHALIA CARDOSO DE SOUZA, TONIE CARLOS PADILHA GARCIA, VALÉRIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1136008-26.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - UTC Participações S.A. - Medeiros Santos Engenharia Construções e Projetos Ltda. - Vistos. 1. Fls. 408/409: Aguarde-se a resposta ao ofício, por 60 dias; 2. Fls. 410/414: Ao contrário do que defende a parte exequente, é de se reconhecer o vício no ato citatório, como apontado pela executada às folhas 328/331. Com efeito, a carta de citação foi enviada para endereço (Rua Caete, 160, 2º Andar, Rio Vermelho, Salvador/BA) que não guarda nenhuma relação com aquele declarado pela executada à Receita Federal (Av. Tancredo Neves, 1283, Salvador/BA). Mais que isso, nenhum documento dos autos permite que se reconheça a vinculação da parte devedora ao local, observado que a referida notificação enviada pela exequente apenas foi recebida em referido endereço, mas sem nenhuma garantia que em tal lugar estivesse a executada. 3. Posto isso, restou o ato citatório suprido com o comparecimento da executada, que ofertou os embargos apensos, pendentes de exame de admissibilidade e cuja tempestividade deve ter por parâmetro a data de comparecimento da executada/embargante a estes autos (27.05.2025). 4. Sem prejuízo das medidas constritivas determinadas nestes autos, ora ratificadas, com o comparecimento da executada, aguarde-se o recebimento e desfecho dos embargos à execução em apenso. Int. - ADV: RUY SANTOS BISNETO (OAB 23668/BA), ALESSANDRA SABINO (OAB 112384/RJ), MARIA CAROLINA VIANA MACHADO PINHEIRO (OAB 235057/SP), TONIE CARLOS PADILHA GARCIA (OAB 160558/SP)
  8. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Osasco Rua Avelino Lopes, 281/291, Centro, Osasco - SP - CEP: 06090-035 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5002207-62.2024.4.03.6130 EMBARGANTE: JOSE ROBERTO BERTOLI ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: TONIE CARLOS PADILHA GARCIA - SP160558 ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: ALESSANDRA CRISTINA CAVALCANTI SABINO - RJ112384 EMBARGADO: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do item 1.18 da Portaria nº 104/2023 deste Juízo, intime-se a parte para cumprir o determinado no ID 357689820, conforme segue: "Com a vinda das informações, intimem-se as partes para manifestação sobre a documentação juntada, no prazo de 15 (quinze) dias". Osasco, na data da assinatura eletrônica.
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