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Altevir Nero Depetris Bassoli

Altevir Nero Depetris Bassoli

Número da OAB: OAB/SP 160800

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 66
Total de Intimações: 89
Tribunais: TJSP, TRF3, TJMG, TJSC
Nome: ALTEVIR NERO DEPETRIS BASSOLI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 89 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005625-93.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Gerson dos Santos Campos - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria: Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação retro (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: ALTEVIR NERO DEPETRIS BASSOLI (OAB 160800/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005310-65.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - João Antunes Leite - VISTA à parte autora para se manifestar sobre a CONTESTAÇÃO apresentada em as folhas 338/367. - ADV: ALTEVIR NERO DEPETRIS BASSOLI (OAB 160800/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004946-33.2013.8.26.0269 (026.92.0130.004946) - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Marcio Eloino de Mello - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, e julgo extinto o feito, com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para reconhecer a especialidade dos períodos de 01/04/1984 a 31/01/1986, 01/12/1986 a 28/03/1989, 22/05/1989 a 05/03/1997 e 01/03/2001 a 29/11/2011, determinando sua averbação, e condenar o INSS a implantar o benefício de Aposentadoria por Tempo de Serviço desde a Data de Entrada do Requerimento, devendo o requerido arcar com o pagamento das parcelas vencidas e vincendas em única prestação, observada eventual prescrição quinquenal. Condeno o Instituto nas custas e despesas processuais, das quais não seja isento, e verbas honorárias que fixo em 10% do valor da condenação, excluídas as parcelas vincendas (Súmula 111 do STJ). As prestações vencidas serão acrescidas de correção monetária, mês a mês, desde a data dos respectivos vencimentos, aplicando-se o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), nos termos do decidido no Recurso Extraordinário n.º 870.947-SE (Tema 810 do STF), bem como de juros de mora, nos termos da lei (artigo 1º-F, da Lei Federal n.º 9.494/97, com a nova redação dada pela Lei Federal n.º 11.960/2009), contados da citação. E, a partir de 09/12/2021, para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de juros de mora, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente, nos termos do disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 113/2021. Tendo em vista que se trata de benefício alimentar, cuja percepção se mostra necessária para a sobrevivência digna da parte, e considerando a prolação de sentença de mérito concedendo o benefício, DEFIRO a tutela de urgência para determinar que o INSS implante o benefício, no prazo de 45 dias. Expeça-se o necessário. Transcorrido o prazo para interposição do recurso de apelação, remetam-se os autos ao e. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com ou sem ele, tendo em vista que a presente decisão está sujeita ao duplo grau obrigatório de jurisdição (artigo 496, inciso I, do Código de Processo Civil e Súmula n. 108/TJSP). Oportunamente, transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, arquivem-se com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: ALTEVIR NERO DEPETRIS BASSOLI (OAB 160800/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010415-82.2020.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Pensão - Altevir Nero Depetris Bassoli - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado da sentença proferida à fl. 38. No mais, de se observar que a expedição do mandado de levantamento eletrônico já fora deferida à fl. 38. Aguarde-se, pois, o cumprimento da referida decisão, que deverá se dar em ordem cronológica de deferimento. - ADV: ALTEVIR NERO DEPETRIS BASSOLI (OAB 160800/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000475-70.2024.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.F.M.M. - - V.M.M.M. - - E.A.M.M. - J.R.M. - Fl. 240: Manifestem-se os interessados em 05 dias. Após, ao Ministério Público. - ADV: PAULO NOGUEIRA MOMBERG JUNIOR (OAB 255808/SP), PAULO NOGUEIRA MOMBERG JUNIOR (OAB 255808/SP), ALTEVIR NERO DEPETRIS BASSOLI (OAB 160800/SP), PAULO NOGUEIRA MOMBERG JUNIOR (OAB 255808/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000121-57.2025.8.26.0582 (processo principal 1001314-64.2022.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Marco Antonio Batista da Silveira - Vistos. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em relação à certidão de fl. 401. Intime-se. - ADV: ALTEVIR NERO DEPETRIS BASSOLI (OAB 160800/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000121-57.2025.8.26.0582 (processo principal 1001314-64.2022.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Marco Antonio Batista da Silveira - Vistos. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em relação à certidão de fl. 401. Intime-se. - ADV: ALTEVIR NERO DEPETRIS BASSOLI (OAB 160800/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012281-71.2022.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Amauri de Almeida - Defiro a realização das demais provas periciais, conforme solicitado às fls. 643. A fim de viabilizar designação de perito para realização do trabalho técnico, determino que o requerente informe nos autos o endereço das empresas a serem periciadas e, em caso de perícia por similaridade, decline a empresa análoga. Prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ALTEVIR NERO DEPETRIS BASSOLI (OAB 160800/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005348-77.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Kawan Lucca Rodrigues Moreira - Sob pena de preclusão, em 15 (quinze) dias, especifique a parte autora as provas que pretende produzir, justificando e esclarecendo a pertinência, pois será com base nos fundamentos trazidos que se deliberará acerca da necessidade de produzi-las (provas desnecessárias ou não justificadas não serão produzidas). A justificativa e os esclarecimentos sobre a pertinência da prova pretendida não poderão ser genéricos, devendo se referir aos fatos discutidos no processo, pois só assim será possível analisar a necessidade de se produzir, no caso concreto, a prova pleiteada. No mesmo prazo e sob pena de preclusão, deverá o(a) autor(a), caso pretenda produzir prova oral, apresentar rol de testemunhas (informando-se o respectivo endereço). - ADV: ALTEVIR NERO DEPETRIS BASSOLI (OAB 160800/SP)
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