Eduardo Arantes Burihan

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10036297620248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003629-76.2024.8.26.0566 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - T.C.A.P.V. - - R.M.A.P.R. - M.A.A.P. - Manifestem-se os requerentes sobre o bloqueio SISBAJUD acima. Prazo: 5 dias. - ADV: CARLOS ALBERTO DA ROCHA (OAB 67332/SP), CARLOS ALBERTO DA ROCHA (OAB 67332/SP), SANDRA PETROSINO DA ROCHA (OAB 259672/SP), SANDRA PETROSINO DA ROCHA (OAB 259672/SP), EDUARDO ARANTES BURIHAN (OAB 160969/SP)
3. Processo 10036297620248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003629-76.2024.8.26.0566 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - T.C.A.P.V. - - R.M.A.P.R. - M.A.A.P. - O laudo social de fls. 420/428 informou que o filho Marco Antônio e sua esposa quem está cuidando da mãe dele. O laudo médico de fls. 359/360 apontou elementos técnicos comprobatórios da sensível perda de cognição por parte de Maria Christina, o que determina a nomeação do requerido Marco Antônio em caráter provisório, para figurar como curador dela, prestando o respectivo compromisso, comparecendo em cartório, em 5 dias, para fazê-lo, entregando-lhe uma cópia. O documento médico de fl. 448 revelou também que a curatelanda, durante o período que permaneceu com a filha Thereza Christina, também mereceu cuidado, tendo sua Diabetes e peso corporal experimentado reduções sinalizadas naquele relatório. Por outro lado, chama a atenção deste juízo, o fato informado à fl. 436 no sentido de que Marco teria retirado das contas de sua mãe a quantia de R$ 131.143,00, sofreu ação de prestação de contas, onde foi condenado e até o momento não o fez. Por conta desse fato, oficie ao juízo da 2ª Vara Cível local para informar a este juízo, o seguinte: a) se houve interposição de recurso da r. sentença proferida naquela demanda e, em caso positivo, se o caso já foi ou não julgado pelo TJSP e se o numerário foi devolvido pelo requerido daquele feito; b) tendo ou não sido interposta apelação, qual foi a data do trânsito em julgado e se em cumprimento de sentença o devedor pagou parcial ou total o débito resultante daquele julgado. Transmissão e resposta por e-mail. Necessário que o curador provisório discrimine todos os gastos da curatelanda, mensais, para que este juízo possa apreciar o pedido de levantamento periódico para poder atender as necessidades da curatelanda. Ao cartório para disponibilizar o resultado da pesquisa e bloqueio efetivado através do SISBAJUD. Vindo, diga o MP. Defiro desde já a liberação apenas da conta corrente da curatelanda para que o curador provisório possa gerir os respectivos recursos que são depositados naquela conta, destinados à satisfação das necessidades alimentícias da curatelanda. O curador provisório fica autorizado a providenciar a troca da senha bancária para o seu nome a respeito tão só da conta corrente da liberação ora deferida. Entretanto, por uma questão de cautela, a cada seis meses, o curador provisório terá que prestar contas em procedimento único previsto pelo art. 553, caput, do CPC, o qual servirá não só para a primeira prestação de contas como para as subsequentes. Intimem-se. - ADV: EDUARDO ARANTES BURIHAN (OAB 160969/SP), CARLOS ALBERTO DA ROCHA (OAB 67332/SP), CARLOS ALBERTO DA ROCHA (OAB 67332/SP), SANDRA PETROSINO DA ROCHA (OAB 259672/SP), SANDRA PETROSINO DA ROCHA (OAB 259672/SP)
4. Processo 00030825320248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003082-53.2024.8.26.0566 (processo principal 1004622-61.2020.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Mercedes Marchiori Zanollo - Rosemeire Sampaio - Vistos, Ante o silêncio da exequente, aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se. - ADV: EDUARDO ARANTES BURIHAN (OAB 160969/SP), ROQUELAINE BATISTA DOS SANTOS (OAB 202868/SP)
5. Processo 00040571820128260236
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004057-18.2012.8.26.0236 (236.01.2012.004057) - Inventário - Inventário e Partilha - Zilda Casimiro Vergaças - Marcelo Casimiro Carvalho - Gislaine Posca Colette - Associação Senhor Bom Jesus - casa da Criança - Jolimpia Rosa da Rocha - Vistos 1) Ao Ministério Público (fls. 1443). 2) Intimem-se. Ibitinga, 23/06/2025. - ADV: EDUARDO ARANTES BURIHAN (OAB 160969/SP), MARCOS ANTONIO MAZO (OAB 129206/SP), LARISSA LOPES CORREA (OAB 55409/SC), JOÃO DANIEL RIBEIRO VELOSO GOMES (OAB 448359/SP), ANA KELLY DA SILVA NICOLA (OAB 229374/SP), LUIZ EDUARDO DE SANT'ANA CUSTODIO (OAB 252338/SP)
6. Processo 10067724420228260566
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006772-44.2022.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condominio Parque Residencial Damha I - Alessandra Guimarães Soares - NOTA DE CARTÓRIO: Fica a parte Exequente intimada, na pessoa de seus advogados, para comprovar o recolhimento da taxa necessária para o desarquivamento do processo. - ADV: ALESSANDRA GUIMARÃES SOARES (OAB 262915/SP), EDUARDO ARANTES BURIHAN (OAB 160969/SP)
7. Processo 10036297620248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003629-76.2024.8.26.0566 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - T.C.A.P.V. - - R.M.A.P.R. - M.A.A.P. - Ciência às partes das suas recíprocas manifestações; após o ato SISBAJUD e cientificação daquelas, os autos rumarão ao MP. - ADV: SANDRA PETROSINO DA ROCHA (OAB 259672/SP), SANDRA PETROSINO DA ROCHA (OAB 259672/SP), CARLOS ALBERTO DA ROCHA (OAB 67332/SP), CARLOS ALBERTO DA ROCHA (OAB 67332/SP), EDUARDO ARANTES BURIHAN (OAB 160969/SP)
8. Processo 10000179220208260236
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000017-92.2020.8.26.0236 (apensado ao processo 0004057-18.2012.8.26.0236) - Sonegados - Administração de herança - G.P.C. - A.E.I. - - A.R.C.F. - - M.V.S.C.S. - - D.M.C. - - F.M.S.C. e outros - M.C.C. - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, bem como indiquem as provas que pretendem eventualmente produzir, no prazo de 10 dias. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, indicando, precisamente, as páginas dos documentos que servem de suporte a cada alegação Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delimitadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Após, conclusos para saneamento ou sentença. Intime-se. - ADV: CARLOS PASQUAL JUNIOR (OAB 275643/SP), MARCO AURÉLIO SABIONE (OAB 182939/SP), MARCO AURÉLIO SABIONE (OAB 182939/SP), JOÃO DANIEL RIBEIRO VELOSO GOMES (OAB 448359/SP), JOSE CARLOS BENEDITO MARQUES (OAB 58874/SP), EDUARDO ARANTES BURIHAN (OAB 160969/SP), EDUARDO ARANTES BURIHAN (OAB 160969/SP), MARCO AURÉLIO SABIONE (OAB 182939/SP)