José Arnaldo Vianna Cione Filho

Processos do Advogado

1. Processo 22003041020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 2200304-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; ACHILE ALESINA; Foro de Pilar do Sul; Vara Única; Execução de Título Extrajudicial; 0001066-22.2015.8.26.0444; Cédula de Crédito Bancário; Agravante: José Benedito Guerra Maia; Advogado: Matheus Inacio de Carvalho (OAB: 248577/SP); Advogado: Jose Arnaldo Vianna Cione Filho (OAB: 160976/SP); Agravante: Dirce de Oliveira Maia; Advogado: Matheus Inacio de Carvalho (OAB: 248577/SP); Advogado: Jose Arnaldo Vianna Cione Filho (OAB: 160976/SP); Agravado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Marcio Koji Oya (OAB: 165374/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2. Processo 22003041020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 2200304-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pilar do Sul; Vara: Vara Única; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0001066-22.2015.8.26.0444; Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante: José Benedito Guerra Maia e outro; Advogado: Matheus Inacio de Carvalho (OAB: 248577/SP); Advogado: Jose Arnaldo Vianna Cione Filho (OAB: 160976/SP); Agravado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Marcio Koji Oya (OAB: 165374/SP)
3. Processo 22010308120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 2201030-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1000826-43.2024.8.26.0624; Assunto: Nota Promissória; Agravante: Ventura Cereais Eireli Me e outros; Advogado: Jose Arnaldo Vianna Cione Filho (OAB: 160976/SP); Advogado: Matheus Inacio de Carvalho (OAB: 248577/SP); Agravado: Valecred Securitizadora de Créditos S/A; Advogado: Eduardo Solano Spim (OAB: 461884/SP); Advogado: Marcos Almeida Junqueira Reis (OAB: 260299/SP)
4. Processo 10111762520238260269
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1011176-25.2023.8.26.0269/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Itapetininga - Agravante: R. V. de P. - Agravante: C. A. dos S. V. - Agravado: G. A. C. A. LTDA - Agravado: R. F. de I. E. D. C. N. P. - Vistos. Fls. 1391: Regularizado o recolhimento do preparo pela corré G.A. Chauar Assessoria Ltda. Aguarde-se em cartório o julgamento do Agravo Interno interposto pelos demais réus contra o despacho de fls. 1387/1389 que indeferiu o pedido de concessão do benefício da gratuidade. Após conclusos para apreciação dos recursos de apelação. - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Advs: Jose Arnaldo Vianna Cione Filho (OAB: 160976/SP) - Matheus Inacio de Carvalho (OAB: 248577/SP) - Neemias Oliveira de Almeida (OAB: 378259/SP) - Guilherme Abraham de Camargo Jubram (OAB: 272097/SP) - Eduardo Solano Spim (OAB: 461884/SP) - 4º andar
5. Processo 10051282920208260019
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1005128-29.2020.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Apelante: Walker Jorge Paulo - Apelado: Banco do Brasil S/A - Vistos ... 1) De início, regularize embargante sua representação processual, juntando procuração conferindo poderes ao advogado subscritor dos embargos à execução de fls. 01/25 e do presente recurso. Prazo: 5 (cinco dias). 2) Observo que o embargante pleiteou a justiça gratuita na inicial (fls. 03/06). Porém, intimado a juntar cópias de suas últimas folhas da carteira de trabalho, extratos de sua conta bancária e faturas de cartão de crédito de sua titularidade e de eventual cônjuge dos últimos três meses, bem como última declaração de imposto de renda (fls. 147), recolheu sem ressalvas as custas iniciais (fls. 151/152). Renovou o pedido de concessão do benefício ao interpor o apelo em análise (fls. 264/267), É cediço que a gratuidade da justiça não se sujeita a preclusão, podendo ser concedida em grau de recurso, nos termos do que dispõe o art. 99, caput e §7º, do CPC. Assim, para adequada análise do pedido, junte o embargante apelante, no prazo de 05 (cinco) dias, cópia de sua última declaração de bens e rendimentos, demonstrativos de pagamentos, cópia das últimas folhas de sua CTPS, extratos de contas bancárias de sua titularidade e faturas de cartão de crédito dos últimos três meses, bem como relatório atualizado do Registrato do BACEN, de forma a comprovar a alteração de sua situação econômico-financeira a justificar a concessão da benesse legal. 3) Int. São Paulo, 1º de julho de 2025. - Magistrado(a) Francisco Giaquinto - Advs: Jose Arnaldo Vianna Cione Filho (OAB: 160976/SP) - Matheus Inacio de Carvalho (OAB: 248577/SP) - Marina Pereira Lima Penteado (OAB: 240398/SP) - 3º andar
6. Processo 21159565920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2115956-59.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itapetininga - Embargte: Ventura Cereais Eireli Me - Embargte: Celso Antonio dos Santos Ventura - Embargte: Maria Cecilia dos Santos Ventura - Embargte: Carla Aparecida Abe Ventura - Embargte: Rosival Ventura Proença - Embargte: Celso Antonio dos Santos Ventura - Embargte: Carla Aparecida Abe Ventura - Embargte: Maria Cecília dos Santos Ventura - Embargte: Rosival Ventura de Proença - Embargte: Thereza Maria do Carmo Bodo de Carvalho - Embargdo: Ouro Safra Indústria e Comércio Ltda. - Intime-se a parte embargada para apresentar resposta aos Embargos de Declaração. - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Advs: Jose Arnaldo Vianna Cione Filho (OAB: 160976/SP) - Matheus Inacio de Carvalho (OAB: 248577/SP) - Jair Pereira da Silva Junior (OAB: 320674/SP) - Ana Flávia Marques Vieira (OAB: 461199/SP) - 3º andar
7. Processo 02387779320218060001
   Tribunal: TJCE | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE Fone: (85) 3108-2000 - E-mail: nucleo4.0cumpricivel@tjce.jus.br   Processo: 0238777-93.2021.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Prestação de Serviços, Contratuais] Exequente: ALEXANDRE ARAUJO AGUIAR e outros Executado: PRONTOCARDIO PRONTO ATENDIMENTO CARDIOLOGICO SC LTDA - ME   Decisão R.H. Trata-se de Cumprimento de Sentença, requerido por ALEXANDRE ARAUJO AGUIAR e TOP MED MEDICOS ASSOCIADOS LTDA, em face da PRONTOCARDIO PRONTO ATENDIMENTO, objetivando a execução do valor de R$ 176.613,90 (cento e setenta e seis mil, seiscentos e treze reais e noventa centavos), conforme ID. 152902816. Intime-se o devedor, por meio do seu causídico, para pagar o débito atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme requerido pelo autor.   Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo de 15 dias, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento).   Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, intime-se o exequente para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito.   Transcorridos o prazo de 15 dias sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que o devedor, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, que deverá necessariamente versar sobre uma(s) das matérias elencadas no art. 525, § 1°, CPC/15. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. GUSTAVO HENRIQUE CARDOSO CAVALCANTE Juiz de Direito
8. Processo 08043459620238190023
   Tribunal: TJRJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 2ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Sala 615, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DESPACHO Processo: 0804345-96.2023.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLA REGIANE LABARRA, R. P. L. RÉU: SUPERMED ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, UNIMED RIO COOP. TRAB; MÉDICO DO RJ Manifeste-se o réu sobre o andamento da alegada prova em curso a ser usada por empréstimo nestes autos, comprovando-se, Após, intime-se a parte autora, de forma justificada, sobre o requerido no id. 147780722, voltando os autos conclusos para decisão, inclusive sobre a impugnação apresentada pelo réu aos honorários pleiteados pelo perito. ITABORAÍ, 2 de julho de 2025. PAULA DE MENEZES CALDAS Juiz Titular
9. Processo 08226762820248190206
   Tribunal: TJRJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0822676-28.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NATALIA SALOIO FELIPE MIRANDA RÉU: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, REDE D'OR SAO LUIZ S.A. Index 204919562 - Indefiro, eis que desnecessário para o deslinde da causa. Requeira a parte autora o que for de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025. ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
10. Processo 10771275120248260100
    Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1077127-51.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DAYCOVAL S.A. - Ourofert Comércio de Agroquímicos Eireli (Em Recuperação Judicial) - - Daniel Henrique de Camargo - Defiro pesquisa de bens de através do sistema INFOJUD (DOI) à até o limite das custas recolhidas. A resposta obtida deverá ser mantida em pasta digital sigilosa com limitação de visualização das informações, valendo-se das facilidades e ferramentas permitidas pelo sistema SAJ-PG5, intimando-se o exequente para manifestação em dez dias, sob pena de arquivamento. Outrossim, observo que decorrido o prazo de trinta dias, a serventia deverá promover a vedação da visualização dos dados, valendo-se mais uma vez das facilidades do sistema SAJ-PG-5 (excluir/tornar sem efeito). Anoto por oportuno que a medida adotada, qual seja, armazenamento em pasta digital, visa impor economia e celeridade processual ao andamento do feito, tornando desnecessário o comparecimento da parte e/ou seu patrono em Cartório. - ADV: JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB 160976/SP), JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB 160976/SP), MATHEUS INACIO DE CARVALHO (OAB 248577/SP), MATHEUS INACIO DE CARVALHO (OAB 248577/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)