Jose Arnaldo Vianna Cione Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 20700140420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2070014-04.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ventura Cereais Eireli Me - Agravado: Cofco International Brasil S.a. (cofco) - Magistrado(a) Simões de Vergueiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - *AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA R. DECISÃO PELA QUAL NÃO FOI ATRIBUÍDO EFEITO SUSPENSIVO AOS EMBARGOS A EXECUÇÃO OPOSTOS PELA INCONFORMADA - ALEGAÇÃO DE INCORREÇÃO COM PEDIDO DE REFORMA PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AOS EMBARGOS EFEITO CABÍVEL SOMENTE QUANDO RELEVANTES SEUS FUNDAMENTOS, SE E QUANDO DEMONSTRADO QUE O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO POSSA CAUSAR A EXECUTADA DANO DE DIFÍCIL, OU MESMO INCERTA REPARAÇÃO, E DESDE QUE A EXECUÇÃO ESTEJA SUFICIENTEMENTE GARANTIDA APLICAÇÃO DO QUANTO DISPOSTO PELO ART. 919, §1º, DO CPC EM REGÊNCIA HIPÓTESES NÃO DEMONSTRADAS NOS AUTOS INEXISTÊNCIA DE REGISTRO DE PRESTAÇÃO DE SUFICIENTE GARANTIA - REQUISITOS QUE DEVEM SER OBSERVADOS DE FORMA CUMULATIVA - NATURAL MANUTENÇÃO DA R. DECISÃO AGRAVADA RECURSO NÃO PROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Arnaldo Vianna Cione Filho (OAB: 160976/SP) - Matheus Inacio de Carvalho (OAB: 248577/SP) - Thiago Soares Gerbasi (OAB: 300019/SP) - Nancy Gombossy de Melo Franco (OAB: 185048/SP) - 3º andar
3. Processo 10095264020238260269
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009526-40.2023.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Cooperativa Agricola de Capão Bonito - Ventura Cereais Eireli - Me - - Rosival Ventura Proença - - Thereza Maria do Carmo Bodo de Carvalho - - Maria Cecília dos Santos Ventura - - Celso Antonio Santos Ventura - - Carla Aparecida Abe Ventura - Vistos. Pág. 1323 e seguintes: mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Em que pese a ausência de notícia de concessão de efeito suspensivo, é conveniente que se aguarde o julgamento do recurso. Intime-se. - ADV: MATHEUS INACIO DE CARVALHO (OAB 248577/SP), THEODORICO PEREIRA DE MELLO NETO (OAB 229315/SP), LUIZ DONIZETI DE SOUZA FURTADO (OAB 108908/SP), MATHEUS INACIO DE CARVALHO (OAB 248577/SP), JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB 160976/SP), MATHEUS INACIO DE CARVALHO (OAB 248577/SP), MATHEUS INACIO DE CARVALHO (OAB 248577/SP), MATHEUS INACIO DE CARVALHO (OAB 248577/SP), JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB 160976/SP), ODACYR PAFETTI JUNIOR (OAB 165988/SP), JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB 160976/SP), JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB 160976/SP), JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB 160976/SP)
4. Processo 10012331320258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001233-13.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Valecred Distressed & Special Sits Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Celso Antonio dos Santos Ventura - - Carla Aparecida Abe Ventura - - Rosival Ventura Proença - - Tagui Investimentos S/A - - Banco Santander (Brasil) S/A - Vista à parte autora para que se manifeste sobre as contestações juntadas aos autos no prazo de 15 dias. - ADV: MATHEUS INACIO DE CARVALHO (OAB 248577/SP), JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB 160976/SP), JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB 160976/SP), JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB 160976/SP), ROSANA MARIA DO CARMO NITO NUNES (OAB 239277/SP), FRANCISCO DE ASSIS VIEGAS (OAB 204899/RJ), MATHEUS INACIO DE CARVALHO (OAB 248577/SP), MATHEUS INACIO DE CARVALHO (OAB 248577/SP), MARCOS ALMEIDA JUNQUEIRA REIS (OAB 260299/SP), CARLOS EDUARDO SANTOS NITO (OAB 297103/SP), EDUARDO SOLANO SPIM (OAB 461884/SP), JOÃO QUINELATO DE QUEIROZ (OAB 188831/RJ)
5. Processo 21553155020248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2155315-50.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pilar do Sul - Agravante: Agromaia Indústria e Comércio, Importação e Exportação de Produtos Agropecuários Ltda - Agravante: José Benedito Guerra Maia - Agravante: Dirce de Oliveira Maia - Agravado: J. Ercílio de Oliveira Advogados - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Matheus Inacio de Carvalho (OAB: 248577/SP) - Jose Arnaldo Vianna Cione Filho (OAB: 160976/SP) - Adauto do Nascimento Kaneyuki (OAB: 198905/SP) - Jose Ercilio de Oliveira (OAB: 27141/SP) - Jose Carlos Kalil Filho (OAB: 65040/SP) - Paulo Sergio Gagliardi Palermo (OAB: 99826/SP) - Jose Henrique de Araujo (OAB: 121267/SP) - Jhones Pedrosa Oliveira (OAB: 402376/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
6. Processo 10112602920158260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011260-29.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Agromaia Industria e Comércio, Importação e Exportação de Produtos Agropecuários Ltda. e outro - STB Distressed Assets Recuperação de Créditos LTDA - - BANCO DO BRASIL S/A - - Theodorico Pereira de Mello Neto - MDG Administradora e Participações Ltda. - - Marcio Keiti Honda dos Santos - Fls. 2657/2673: manifestem-se as partes, em 5(cinco) dias, ficando cientes de que o silêncio será interpretado como anuência. Fls. 2682/2684: recolhimento da taxa de desarquivamento. - ADV: WILSON CUNHA CAMPOS (OAB 118825/SP), JOSE HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 121267/SP), EDNA ANTONIA DOS SANTOS LEITE (OAB 307555/SP), JOÃO GAIDARGI JUNIOR (OAB 291283/SP), JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB 160976/SP), EDUARDO FLAVIO GRAZIANO (OAB 62672/SP), ALEXANDRE GONÇALVES LARANGEIRA (OAB 273277/SP), THEODORICO PEREIRA DE MELLO NETO (OAB 229315/SP), MARIA ELISABETE MARCONDES GUIMARAES (OAB 85219/SP), PAULO SERGIO GAGLIARDI PALERMO (OAB 99826/SP)
7. Processo 20700140420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2070014-04.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ventura Cereais Eireli Me - Agravado: Cofco International Brasil S.a. (cofco) - Magistrado(a) Simões de Vergueiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - *AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA R. DECISÃO PELA QUAL NÃO FOI ATRIBUÍDO EFEITO SUSPENSIVO AOS EMBARGOS A EXECUÇÃO OPOSTOS PELA INCONFORMADA - ALEGAÇÃO DE INCORREÇÃO COM PEDIDO DE REFORMA PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AOS EMBARGOS EFEITO CABÍVEL SOMENTE QUANDO RELEVANTES SEUS FUNDAMENTOS, SE E QUANDO DEMONSTRADO QUE O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO POSSA CAUSAR A EXECUTADA DANO DE DIFÍCIL, OU MESMO INCERTA REPARAÇÃO, E DESDE QUE A EXECUÇÃO ESTEJA SUFICIENTEMENTE GARANTIDA APLICAÇÃO DO QUANTO DISPOSTO PELO ART. 919, §1º, DO CPC EM REGÊNCIA HIPÓTESES NÃO DEMONSTRADAS NOS AUTOS INEXISTÊNCIA DE REGISTRO DE PRESTAÇÃO DE SUFICIENTE GARANTIA - REQUISITOS QUE DEVEM SER OBSERVADOS DE FORMA CUMULATIVA - NATURAL MANUTENÇÃO DA R. DECISÃO AGRAVADA RECURSO NÃO PROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Arnaldo Vianna Cione Filho (OAB: 160976/SP) - Matheus Inacio de Carvalho (OAB: 248577/SP) - Thiago Soares Gerbasi (OAB: 300019/SP) - Nancy Gombossy de Melo Franco (OAB: 185048/SP) - 3º andar
8. Processo 10795277220238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1079527-72.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Sul Brasil Securitizadora S/A - Kinagro Agrosciences Indústria e Comércio de Agroquímicos Ltda - - Daniel Henrique de Camargo - AGROCIENCES IIndústria e Comércio de Agroquímicos LTDA - - V- LINK Participações Ltda. - - Ourofert Comércio de Agroquímicos Eireli (Em Recuperação Judicial) - Fls. 825/859: Ciência às partes. - ADV: KAUÊ RICARDO FERNANDES ROSA (OAB 110329/PR), ÉRICO LÚCIO ALBRECHT DE OLIVEIRA (OAB 61684/PR), DANIEL HENRIQUE DE CAMARGO (OAB 269858/SP), DANIEL HENRIQUE DE CAMARGO (OAB 269858/SP), DANIEL HENRIQUE DE CAMARGO (OAB 269858/SP), DANIEL HENRIQUE DE CAMARGO (OAB 269858/SP), MATHEUS INACIO DE CARVALHO (OAB 248577/SP), JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB 160976/SP)