Jose Arnaldo Vianna Cione Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 21774973020248260000
   Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2952772/SP (2025/0200035-9) RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE : DANIEL HENRIQUE DE CAMARGO ADVOGADOS : JOSÉ ARNALDO VIANNA CIONE FILHO - SP160976 MATHEUS INACIO DE CARVALHO - SP248577 AGRAVADO : FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS XP CREDITO MIDDLE ADVOGADOS : BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES - SP237773 BÁRBARA BIANCO - SP369360 INTERESSADO : KINAGRO AGROSCIENCES INDUSTRIA E COMERCIO DE AGROQUIMICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 03/07/2025.
3. Processo 10771275120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1077127-51.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DAYCOVAL S.A. - Ourofert Comércio de Agroquímicos Eireli (Em Recuperação Judicial) - - Daniel Henrique de Camargo - Fls. 827/828: Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.Outrossim, esclarecemos que no sistema INFOJUD inexiste declaração de bens e direitos realizada por pessoa jurídica, como é efetuada por pessoa física, dado que a declaração de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica era devida até o ano de 2016. Importa elucidar que a pessoa jurídica apresenta à Receita Federal a ECF - Escrituração Contábil Financeira que, como o próprio nome revela, não é uma declaração de bens e direitos da qual se possa extrair informação útil à execução, mas uma apresentação contábil para fins tributários. Ainda esclarecemos que estão disponibilizadas no sistema INFOJUD apenas as seguintes pesquisas:- DIRPF - 2001 a 2025;- DITR - 2005 a 2024;- DIPJ/PJ SIMP - 2005 a 2016;- ECF (substituiu IRPJ) - 2015 a 2023;- DOI - 01/2010 a 05/2025;- DECRED - 2003 a 2023;- DIMOB - 2012 a 2023; - E-Financeira - por período anual. - ADV: MATHEUS INACIO DE CARVALHO (OAB 248577/SP), JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB 160976/SP), MATHEUS INACIO DE CARVALHO (OAB 248577/SP), JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB 160976/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
4. Processo 50005885420168130702
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 5ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5000588-54.2016.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA BANCO BRADESCO S.A. CPF: 60.746.948/0001-12 BETANIA TRANSPORTES LTDA - ME CPF: 11.991.830/0001-44 Intimada a parte autora para tomar ciência dos resultados das pesquisas e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Uberlândia, 03 de julho de 2025 Leila Gonçalves da Silva Oficiala de apoio judicial
5. Processo 10000101720238260359
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000010-17.2023.8.26.0359 - Recuperação Judicial - Administração judicial - Home Care Enferlife Hospitalar Ltda - - Home Care Enferlife Hospitalar Ltda - ANZ BRASIL - ADMINISTRADORA JUDICIAL - Itaú Unibanco S/A - - Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda - - Banco Bradesco S.A. - - Maxfisio Fisioterapia Ltda. - - Ana Sara Lang - - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - - Bluepex Controle e Segurança Em Ti Ltda - - Lever Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - - Servimed Comercial Ltda. - - Medicamental Hospitalar Ltda - - Afranio Bezerra de Souza - - Servimed Comercial Ltda. - - Supermed Comércio e Importação de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda. - - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Terra dos Pinheirais do Paraná e Noroeste Paulista Sicredi - - I.s Enfermagem Hospitalar Ltda (Innovatte Saúde e Enfermagem) - - Naara Tamires Casimiro Surita - - Pharmacia Artesanal Ltda - - Rosana Gonçalves do Nascimento - - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. - - Solfarma Comércio de Produtos Farmaceuticos S.a. - - Alzinete da Silva Cruz - - Banco Santander (Brasil) S.A. - - Rafael Madureira Pinto Ferreira - - Fabíola Silva de Almeida - - Sueli Campagnoli Magaine - - Kassia Iriê - - Cuidar & Saúde Empresa Atendimento Integrado Ltda - - Cuidar & Saúde Gead Fonoaudiologia Ltda - - Onco Prod Distribuidora de Produtos Hospitalares e Oncológicos S/A - - BANCO SAFRA S/A - - Alison Alves Andrade - - Danuza Teixeira Bitencourt - - Crismed Comercial Hospitalar Ltda - - Apta Hospitalar - - Honorio Lopes dos Reis - - Edvaldo Bernardino da Silva - - Sandro Pereira Junior - - Locmed Hospitalar Ltda - - Home Vida Saude Comercio e Locacao de Equipamentos Medicos e Hospitalares Ltda-me - - Rosimere Adalcina de Lima - - Alzeni Rosado Passos Calixto - - Sirlene Pereira Barbosa - - Ubiratania Paris de Matos - - Elizabete Pedrozo Bacarin - - Diego Rodrigues Ramos - - Dantiéli Letícia Paiva Moreira - - Marilza Aparecida Teixeira Barbosa - - Elvio Augusto Silveira Pattaro - - Flavia Siedel Albuquerque - - Henrique Francisco Furlaneto - - Aline Lopes Neves da Silva - - Bianca Ferreira Gonzaga Santana - - Diego Rodrigues Ramos - - Elen Carolina Camargo - - Diego Rodrigues Ramos - - Pharmacia Artesanal Ltda - - Rafaella Frutuoso da Silva - - Aline Alves Valério Estefanin - - Beatriz de Souza Ferreira - - Fernanda Teixeira Zacarias - - Kelly Cristine Aparecida da Silva Tomalok - - Renata de Brito Carlos - - Sarah Araujo Rente - - Claudia Aparecida Martins de Souza - - Ivani Soares Ferreira - - Cm Hospitalar S.A - - Thaise Lucimara Hauch - - Mylena Karla Gonçalves da Silva - - Amabili Verena Solfa Santos - - Tatiane Gomes Nascimento - - Elfa Medicamentos S.a. - - MEDCOM Comécio de Medicamentos Hospitalares Ltda - - Biohosp Produtos Hospitalares S.A. - - Dupatri Hospitalar Comércio Importação e Exportação Ltda. - - Art Médica Comércio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda - - Nacional Comercial Hospitalar Ltda - - Danielly Viana de Souza - - Andreia Pessin Vaz - - Michele Maciel Saragosa Ferreira - - Luciana Cristina Fernandes - - Priscilla Santos Pereira - - Nádila Graziela Rodrigues de Oliveira - - Dener Lincon dos Santos de Oliveira - - Nadiely Almeida Silveira - - Health Life Business Centro de Ensino, Venda e Locacao de Equipamentos Na Area de Saude Ltda . - - Ana Claudia Ribeiro Pascoali - - Rosália Xavier de Sales - - ANDRISLENE DE CASSIA COELH - - Take Care Prestadora de Serviços Ltda e outro - Considerando que houve o trânsito em julgado da sentença, conforme já certificado, os autos permanecerão em cartório (fluxo digital) por mais 30 dias. Decorrido este prazo, os autos serão arquivados independentemente de intimação das partes e eventual pedido de desarquivamento ensejará no recolhimento da respectiva taxa, nos termos do Comunicado nº 41/2024 e em decorrência da Lei 16.897/2018. Para processos digitais arquivados (extintos ou provisórios) o valor a ser cobrado será de R$ 44,86 (1,212 x UFESP - exercício 2025), utilizando-se a guia F.E.D.T.J., com o código 206-2. - ADV: IGOR MATEUS MEDEIROS (OAB 377651/SP), MATHEUS MEZA CUBA (OAB 345558/SP), MATHEUS MEZA CUBA (OAB 345558/SP), RAMON GERALDO PORTES (OAB 365283/SP), VINICIUS BARBOZA (OAB 367857/SP), VINICIUS BARBOZA (OAB 367857/SP), FERNANDO MECCA (OAB 371867/SP), HIGINO DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 338180/SP), GIOVANI LEITE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 376644/SP), VICTOR MONTEIRO MATARAGIA (OAB 392193/SP), ALEX BATISTA DOS REIS (OAB 391219/SP), NELSON BRUNO VALENÇA (OAB 15783/CE), DANIEL CIDRÃO FROTA (OAB 19976/CE), ELIZEU SILVA ALMEIDA (OAB 389894/SP), ALINE LOPES SCHIAVON (OAB 396941/SP), BENJAMIN ROSA NETO (OAB 398978/SP), ANDRISLENE DE CASSIA COELHO (OAB 289497/SP), FABIO AUGUSTO MARQUES (OAB 269871/SP), NATALIA CRISTINA VITORAZZI (OAB 282681/SP), ANA CAROLINA BATISTA MARQUES (OAB 285046/SP), ANDRISLENE DE CASSIA COELHO (OAB 289497/SP), ANDRISLENE DE CASSIA COELHO (OAB 289497/SP), ANDRISLENE DE CASSIA COELHO (OAB 289497/SP), RODRIGO MORAES POLIZELI (OAB 319660/SP), MARIA LUIZA PALLANDI TAMBASCHIA (OAB 296504/SP), LUCAS DA SILVA BISCONSINI (OAB 297806/SP), LUCAS MAGALHÃES BRAZ (OAB 299666/SP), RODRIGO STORTI PADOAN (OAB 302283/SP), RODRIGO STORTI PADOAN (OAB 302283/SP), RODRIGO STORTI PADOAN (OAB 302283/SP), DIONÍSIO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 306759/SP), FABIO AUGUSTO MARQUES (OAB 269871/SP), NAIR CASSIA GATTO NUNES (OAB 477935/SP), HENRIETTE BRIGAGÃO ALCANTARA LEMOS DOS SANTOS (OAB 463094/SP), ALÍRIO LOPES DA SILVA (OAB 452081/SP), BIANCA PASSOS MARTINS (OAB 452608/SP), ERIKA DOMINGUES GAMA (OAB 454029/SP), MARCELO FERREIRA LEITE CAETANO (OAB 463304/SP), THIAGO FERNANDO VALENTIM DE PAULA (OAB 472745/SP), ANGELICA LIMA RODRIGUES (OAB 445296/SP), ANTONIO VALDEMIR ZAGO (OAB 32176/PR), JANAINA OLIVEIRA MENDES DA SILVA (OAB 484257/SP), GIULIA STEFANINI DA MATA BACARIN (OAB 487491/SP), SIMONE TATIANA DA SILVA (OAB 62845/SC), PAULO ZINI MAGRASSI (OAB 215107/RJ), GEOVANA DE SOUZA GOMES MOURA (OAB 26264/PB), JADER MACHADO VALENTE LIMA (OAB 56760/DF), BENJAMIN ROSA NETO (OAB 398978/SP), LEONARDO TAVARES DIAS (OAB 432917/SP), LIVIA MARALLA MAZINI (OAB 405464/SP), LIVIA MARALLA MAZINI (OAB 405464/SP), LIVIA MARALLA MAZINI (OAB 405464/SP), FELIPE GONÇALVES DE LIMA (OAB 410710/SP), ANA PATRICIA ARAUJO POSSANI (OAB 417679/SP), MARCO AURÉLIO IBANHES CHAKUR (OAB 422605/SP), ANGELICA LIMA RODRIGUES (OAB 445296/SP), ANDRA CRISTINA DE SOUSA DOMINGOS (OAB 433630/SP), FABIANA DA SILVA MACEDO (OAB 437334/SP), SANDRA MARA POLVERE (OAB 437464/SP), SANDRA MARA POLVERE (OAB 437464/SP), JOÃO VICTOR PINHEIRO (OAB 440809/SP), ANGELICA LIMA RODRIGUES (OAB 445296/SP), HELIO ALONSO FILHO (OAB 120596/SP), PAULO HUMBERTO CARBONE (OAB 174126/SP), CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA (OAB 161995/SP), LILIAN GREYCE COELHO VELHO (OAB 164213/SP), DANIELA DOS REIS COTO (OAB 166058/SP), MARCELO VICTÓRIA IAMPIETRO (OAB 169230/SP), MARCELO VICTÓRIA IAMPIETRO (OAB 169230/SP), PAULO HUMBERTO CARBONE (OAB 174126/SP), JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB 160976/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), CARLOS EDUARDO PEREIRA BARRETTO FILHO (OAB 194526/SP), LUCAS GARCIA DE MOURA GAVIÃO (OAB 207150/SP), EDSON FERNANDO RAIMUNDO MARIN (OAB 213652/SP), EDSON FERNANDO RAIMUNDO MARIN (OAB 213652/SP), EDSON FERNANDO RAIMUNDO MARIN (OAB 213652/SP), EDSON FERNANDO RAIMUNDO MARIN (OAB 213652/SP), SIMONE ROCCA D´ANGELO (OAB 150081/SP), HELIO ALONSO FILHO (OAB 120596/SP), ALEXANDRE HOMEM DE MELO (OAB 122308/SP), VALERIA DE PAULA THOMAS DE ALMEIDA (OAB 131919/SP), SOLANGE CRISTINA CARDOSO (OAB 134444/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), CRISTIANE LIMA DE ANDRADE (OAB 146372/SP), JOSÉ ROBERTO MONTEIRO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 153958/SP), PAULO SOARES SILVA (OAB 151545/SP), PAULO SOARES SILVA (OAB 151545/SP), PAULO SOARES SILVA (OAB 151545/SP), PAULO SOARES SILVA (OAB 151545/SP), PAULO SOARES SILVA 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EDSON FERNANDO RAIMUNDO MARIN (OAB 213652/SP), DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP)
6. Processo 10001396620258260354
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000139-66.2025.8.26.0354 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Usina Acucareira Furlan Sa - - AGRO PECUARIA FURLAN S A - - Agro Nova Geração S/A - - Agro Cascata Avaré S/A - - Agro Nova Sbo S/A - - Agro Furlan Sbo S/A - Deloitte Touchetohmatsu Consultores Ltda - Sicoob Cocred - Cooperativa de Crédito - - Finvest Real Cred Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - - Seven Lakes Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - - Vórtx Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios Ltda - - Leverage Companhia Securitizadora S.a. - - H. Commcor Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda e outros - Banco Pine S/A - Vw Rizzo Transportes e Turismo Ltda e outros - Considerando o determinado às fls. 6562/6564, último parágrafo, e em virtude da expedição da certidão de fl. 6610, abro vista ao ADMINISTRADOR JUDICIAL. Prazo: 5 dias corridos. Ressalto que, conforme o art. 189, §1º, I da Lei 11.101/2005, todos os prazos previstos na referida Lei ou que dela decorram são contados em dias corridos. - ADV: GABRIEL DE CARVALHO THIELMANN (OAB 344462/SP), MATHEUS INACIO DE CARVALHO (OAB 248577/SP), MATHEUS INACIO DE CARVALHO (OAB 248577/SP), MATHEUS INACIO DE CARVALHO (OAB 248577/SP), JOSE GUILHERME BOTELHO DE MACEDO COSTA (OAB 306280/SP), GABRIEL DE CARVALHO THIELMANN (OAB 344462/SP), GABRIEL DE CARVALHO THIELMANN (OAB 344462/SP), GABRIEL DE CARVALHO THIELMANN (OAB 344462/SP), MATHEUS INACIO DE CARVALHO (OAB 248577/SP), WILLIAM MATHEUS MARTINEZ (OAB 392202/SP), GABRIEL JOSÉ BERNARDI COSTA (OAB 390203/SP), GABRIEL JOSÉ BERNARDI COSTA (OAB 390203/SP), GABRIEL JOSÉ BERNARDI COSTA (OAB 390203/SP), GABRIEL JOSÉ BERNARDI COSTA (OAB 390203/SP), BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP), GABRIEL ABRÃO FILHO (OAB 190363/SP), MARIA EDUARDA HOLSBACH FAVARETTO (OAB 505045/SP), JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB 160976/SP), FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA (OAB 182592/SP), JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB 160976/SP), JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB 160976/SP), JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB 160976/SP), JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB 160976/SP), JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB 160976/SP), FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA (OAB 182592/SP), FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA (OAB 182592/SP), MATHEUS INACIO DE CARVALHO (OAB 248577/SP), THOMAS BENES FELSBERG (OAB 19383/SP), THOMAS BENES FELSBERG (OAB 19383/SP), THOMAS BENES FELSBERG (OAB 19383/SP), FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO (OAB 221033/SP), LUIZ GUSTAVO RODELLI SIMIONATO (OAB 223795/SP), LUIZ GUSTAVO RODELLI SIMIONATO (OAB 223795/SP), LUIZ GUSTAVO RODELLI SIMIONATO (OAB 223795/SP), MATHEUS INACIO DE CARVALHO (OAB 248577/SP)
7. Processo 22003041020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 2200304-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; ACHILE ALESINA; Foro de Pilar do Sul; Vara Única; Execução de Título Extrajudicial; 0001066-22.2015.8.26.0444; Cédula de Crédito Bancário; Agravante: José Benedito Guerra Maia; Advogado: Matheus Inacio de Carvalho (OAB: 248577/SP); Advogado: Jose Arnaldo Vianna Cione Filho (OAB: 160976/SP); Agravante: Dirce de Oliveira Maia; Advogado: Matheus Inacio de Carvalho (OAB: 248577/SP); Advogado: Jose Arnaldo Vianna Cione Filho (OAB: 160976/SP); Agravado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Marcio Koji Oya (OAB: 165374/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 22003041020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 2200304-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pilar do Sul; Vara: Vara Única; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0001066-22.2015.8.26.0444; Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante: José Benedito Guerra Maia e outro; Advogado: Matheus Inacio de Carvalho (OAB: 248577/SP); Advogado: Jose Arnaldo Vianna Cione Filho (OAB: 160976/SP); Agravado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Marcio Koji Oya (OAB: 165374/SP)