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Maria Isabel Emboaba Ribeiro Franco

Maria Isabel Emboaba Ribeiro Franco

Número da OAB: OAB/SP 161231

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 49
Total de Intimações: 63
Tribunais: TRT2, TJMG, TJRS, TJSP, TRF3
Nome: MARIA ISABEL EMBOABA RIBEIRO FRANCO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 63 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 1000444-71.2025.5.02.0062 distribuído para 9ª Turma - 9ª Turma - Cadeira 4 na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300300764800000269885878?instancia=2
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008606-66.2022.8.26.0577 (apensado ao processo 1014906-95.2020.8.26.0577) (processo principal 1014906-95.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Chef´s Pizzaria Ltda - Pedro Rangel da Silva e outro - Ciência às partes acerca do julgamento do Agravo de Instrumento e seu trânsito em julgado, fls. 218/226. Manifeste-se a parte autora no prazo de 05 dias. - ADV: MARIANA RAMIRES MASCARENHAS DO AMARAL GOMES (OAB 244202/SP), ADRIANA RIBEIRO DA SILVA DECOUSSAU (OAB 243339/SP), MARIA ISABEL EMBOABA RIBEIRO FRANCO (OAB 161231/SP)
  3. Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 0305200-91.2009.5.02.0203 RECLAMANTE: IRAILDA VIEIRA DE MACEDO RECLAMADO: TRANSVALE TRANSPORTES DE CARGAS E ENCOMENDAS LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (11) Destinatário: IRAILDA VIEIRA DE MACEDO   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) para ciência da certidão #id:179bcfb. Aguarde-se o retorno dos mandados de pesquisa patrimonial pelo prazo de 30 dias.   BARUERI/SP, 03 de julho de 2025. Luiz Carlos Torquato Servidor Intimado(s) / Citado(s) - IRAILDA VIEIRA DE MACEDO
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0127105-41.2006.8.26.0004 (004.06.127105-0) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Fátima Aparecida Cabrero Torres - Luciana Aparecida Torres - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização. Decorrido o prazo, nada sendo requerido, os autos retornarão ao arquivo". - ADV: ADRIANA RIBEIRO DA SILVA DECOUSSAU (OAB 243339/SP), DANIELA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 521301/SP), MARIA ISABEL EMBOABA DA COSTA (OAB 161231/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2107605-97.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mauá - Agravante: V. H. A. C. (Representando Menor(es)) e outro - Agravado: M. J. G. dos S. - Magistrado(a) Antonio Carlos Santoro Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO DE FAMÍLIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GUARDA COMPARTILHADA E ALIMENTOS. DECISÃO PARCIAL DE MÉRITO. IGUALDADE ENTRE IRMÃOS. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMEAGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE FIXOU GUARDA COMPARTILHADA COM RESIDÊNCIA NA CASA DA GENITORA E ALIMENTOS EM 16,6% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO REQUERIDO, COM MÍNIMO DE UM SALÁRIO-MÍNIMO. A AGRAVANTE BUSCA GUARDA UNILATERAL E MAJORAÇÃO DOS ALIMENTOS PARA 20% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS, COM MÍNIMO DE 1,5 SALÁRIOS-MÍNIMOS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) A ADEQUAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA FRENTE À ALTA LITIGIOSIDADE DOS PAIS E RESIDÊNCIAS EM COMARCAS DISTINTAS; (II) A PROPORCIONALIDADE DOS ALIMENTOS FIXADOS EM RELAÇÃO ÀS NECESSIDADES DA MENOR E À CAPACIDADE DO ALIMENTANTE.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A GUARDA COMPARTILHADA FOI MANTIDA, POIS A DIFICULDADE DE COMUNICAÇÃO ENTRE OS GENITORES NÃO JUSTIFICA A ALTERAÇÃO PARA GUARDA UNILATERAL, CONFORME O CÓDIGO CIVIL.4. A FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS EM 16,6% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO ALIMENTANTE FOI CONSIDERADA ADEQUADA, RESPEITANDO A IGUALDADE ENTRE OS FILHOS E A CAPACIDADE CONTRIBUTIVA DO ALIMENTANTE.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A GUARDA COMPARTILHADA É MANTIDA QUANDO AMBOS OS GENITORES SÃO APTOS, MESMO COM DIFICULDADES DE COMUNICAÇÃO. 2. A FIXAÇÃO DE ALIMENTOS DEVE RESPEITAR A IGUALDADE ENTRE OS FILHOS E A CAPACIDADE DO ALIMENTANTE.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO CIVIL, ARTS. 1.583, 1.584, 1.634.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STJ, RESP 244.015/SC, REL. MIN. CASTRO FILHO, TERCEIRA TURMA, J. 19/04/2005.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1000693-43.2024.8.26.0416, REL. ADEMIR MODESTO DE SOUZA, 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 07/11/2024. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Isabel Emboaba Ribeiro Franco (OAB: 161231/SP) - Adriana Ribeiro da Silva Decoussau (OAB: 243339/SP) - Joanezia Santana de Sousa (OAB: 336881/SP) - 4º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000197-80.2022.8.26.0002 (apensado ao processo 1031668-34.2021.8.26.0002) (processo principal 1031668-34.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.M.F. - M.B.F. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora. Isto posto, manifeste-se o(a) autor(a) requerendo o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se o artigo 485, inciso III. Em caso de inércia, proceder-se-á conforme determinado no §1º do mesmo dispositivo legal, c/c com o artigo 274, parágrafo único, ambos do CPC/2015. - ADV: MARIANA RODRIGUES VALLE GUIMARÃES (OAB 205702/RJ), ADALBERTO BELLINI JUNIOR (OAB 278161/SP), NOEMIA VIEIRA FONSECA (OAB 72094/SP), ADRIANA RIBEIRO DA SILVA DECOUSSAU (OAB 243339/SP), MARIA ISABEL EMBOABA RIBEIRO FRANCO (OAB 161231/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0159234-97.2009.8.26.0100 (100.09.159234-9) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Administração judicial - Allpac Ltda. - Fls. 5752/5753: última decisão. Fl. 5757 (perita): MLE pago (fl. 5864). Fls. 5777-5781 (AJ apresenta considerações sobre petição de credores; informa que nenhum dos casos dos credores habilitados se encaixa na possibilidade prevista nos arts. 151 e 84, inc. I-A, da Lei 11.101/05, pois a falência foi declarada em 7/3/18 e a rescisão dos trabalhadores foi em 3/12/15; informa que promoveu protocolo da decisão de fls. 3590-3593 perante o registro imobiliário): ciência aos credores e interessados. Acolho os pareceres da AJ e do MP. Tendo em conta a data da convolação em falência (fls. 3188-3207), mais de dois anos depois das demissões, os respectivos créditos trabalhistas não podem ser classificados como extraconcursais na literalidade do art. 151 da Lei 11.101/05. Em consequência, indefiro a petição de fls. 5787-5790 (Marta de Jesus Camara Pimentel), mantida a classificação de crédito trabalhista. Fls. 5808-5810, 5824/5825 e 5832/5833: ciência acerca do parecer da AJ (fl. 5846, item 6). Fls. 5843-5846 (AJ junta comprovante de pagamento de custas processuais, requer intimação à credora Master Cash Fomento Comercial Ltda., informa que créditos dos credores trabalhistas já estão incluídos no QGC): ciência aos credores e interessados; intime-se a credora Master Cash para juntada do formulário. Fl. 5861 (MP informa o arquivamento do inquérito policial autuado sob nº 1535147-57.2023.8.26.0050): ciência aos credores e interessados. Int. - ADV: JULIANA VIEIRALVES AZEVEDO CAMARGO (OAB 181718/SP), ANDERSON GERALDO DA CRUZ (OAB 182369/SP), JOSÉ ARTHUR DI PRÓSPERO JUNIOR (OAB 181183/SP), JOSÉ ARTHUR DI PRÓSPERO JUNIOR (OAB 181183/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), DANIELA TAPXURE SEVERINO (OAB 187371/SP), REGIANNE VAZ MATOS (OAB 174033/SP), GERALDO CARDOSO DA SILVA JUNIOR (OAB 171288/SP), REGINA MARIA DOS SANTOS SILVA (OAB 166601/SP), REGINA MARIA DOS SANTOS SILVA (OAB 166601/SP), REGINA MARIA DOS SANTOS SILVA (OAB 166601/SP), ANDRÉIA DA COSTA FERREIRA (OAB 163763/SP), PATRICIA APARECIDA LASCLOTA (OAB 197475/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CARIN REGINA MARTINS AGUIAR (OAB 221579/SP), JOYCE ELLEN DE CARVALHO TEIXEIRA SANCHES (OAB 220568/SP), ANTONIA DUTRA DE CASTRO (OAB 220492/SP), EDGINA HENRIQUETA SOARES DE CARVALHO SILVA (OAB 214289/SP), JORGE LUIS MAGALHÃES DOS SANTOS (OAB 187701/SP), FERNANDO PEREIRA MAGALHÃES (OAB 195530/SP), TIRZA COELHO DE 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  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000752-23.2025.8.26.0704 (processo principal 1007896-07.2020.8.26.0704) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - G.M.V. - - M.M.V. - - R.M.V. - R.M.V. - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 276-281 Por consequência, suspendo o processo até janeiro de 2027, com fundamento no artigo 922,caput, do Código de Processo Civil. Decorrido referido lapso, informe a parte exequente se o ajuste foi integralmente cumprido, entendendo-se o silêncio como quitação. Int. - ADV: MARIA ISABEL EMBOABA RIBEIRO FRANCO (OAB 161231/SP), MARCIO JOSÉ MARTINS ELIAS (OAB 340129/SP), ADRIANA RIBEIRO DA SILVA DECOUSSAU (OAB 243339/SP), ADRIANA RIBEIRO DA SILVA DECOUSSAU (OAB 243339/SP), ADRIANA RIBEIRO DA SILVA DECOUSSAU (OAB 243339/SP), LETÍCIA JACQUES MARQUES PRASS (OAB 428011/SP), MARIA ISABEL EMBOABA RIBEIRO FRANCO (OAB 161231/SP), ELEN APARECIDA DIAS QUINTINO (OAB 337247/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1040736-06.2024.8.26.0001 - Guarda de Família - Guarda - C.A.C.L. - M.F.C.P. - 1) Trata-se de Ação de Guarda cc. Regulamentação de Visitas. 2) Quanto à impugnação ao pedido dos benefícios da justiça gratuita apresentada em réplica (fls. 314/317), tal não merece acolhida. Com efeito, a jurisprudência se encontra consolidada no sentido de que a assistência judiciária será deferida sempre que a parte, mediante afirmação nos termos da lei, alegar não ter condições de arcar com os ônus do processo judicial sem que com isso comprometa o sustento próprio ou de sua família. E a impugnada firmou tal declaração a fls.284, inexistindo ademais nos autos elementos suficientes a infirmar tal declaração. Assim, afasto a impugnação mencionada e defiro à requerida os benefícios da Justiça Gratuita; anote-se. 3) Diante dos elementos constantes dos autos e nos termos da r. manifestação ministerial (fls.352/353), que encampo como fundamento da decisão, defiro parcialmente o pedido de tutela provisória com o fim de fixar provisoriamente as visitas paternas aos domingos, das 14:00 às 17:00 horas, na residência materna ou acompanhada por pessoa indicada pela requerida. 4) Ainda na esteira da r cota ministerial de fls. 352/353, solicite-se ao CEJUSC a designação de Audiência de Conciliação, cabendo aos patronos providenciarem o comparecimento das partes. Outrossim, por cautela, intime-se as partes por SEED. Int. - ADV: ADRIANA RIBEIRO DA SILVA DECOUSSAU (OAB 243339/SP), ROSSANA KANASHIRO (OAB 222650/SP), MARIA ISABEL EMBOABA RIBEIRO FRANCO (OAB 161231/SP), FABIOLA GOMES DA SILVA PEREIRA (OAB 263007/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2185936-93.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pindamonhangaba - Agravante: Danielle Tavares Santos Araujo de Castro - Agravado: Sul América Companhia de Seguro Saúde - DESPACHO Agravo de Instrumento nº 2185936-93.2025.8.26.0000 Digital Agravante: Danielle Tavares Santos Araujo de Castro Agravado: Sul América Companhia de Seguro Saúde Comarca: Pindamonhangaba 2° Vara Cível Origem: 1003839-68.2025.8.26.0445 Magistrado prolator: Nome do juiz prolator da sentença Não informado Vistos. 1. Ante a relevância da fundamentação e buscando evitar a prática de atividade judicial inócua, com amparo no inciso I do artigo 1.019 do vigente Código de Processo Civil, acolhe-se pedido de antecipação de tutela recursal apenas para dispensar a parte agravante do ônus de recolher custas, até o julgamento da questão pela Turma Julgadora. Comunique-se. 2. Oportunamente, tornem conclusos os autos para julgamento virtual com o voto n. 13188. São Paulo, 23 de junho de 2025. FERNANDO MARCONDES Relator - Magistrado(a) Fernando Marcondes - Advs: Maria Isabel Emboaba Ribeiro Franco (OAB: 161231/SP) - Adriana Ribeiro da Silva Decoussau (OAB: 243339/SP) - 4º andar
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