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Frank-Lande De Carvalho Rêgo

Frank-Lande De Carvalho Rêgo

Número da OAB: OAB/SP 161715

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 16
Total de Intimações: 23
Tribunais: TJMG, TJSP
Nome: FRANK-LANDE DE CARVALHO RÊGO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 23 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0532675-14.2010.8.26.0323 (323.01.2010.532675) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo - Fl. 98. Anote-se. Considerando a extinção parcial da execução, por força do r. Acórdão sufragado nos autos dos embargos manejados pela executada, necessária a atualização dos cálculos, respeitando-se o quanto decidido nos referidos Acórdãos, antes da análise da liberação dos valores depositados como garantia. Assim, intime-se a parte exequente para juntada de planilha pormenorizada e atualizada dos cálculos. Após, diga a parte executada. Por fim, tornem conclusos para eventual extinção do processo e análise do pedido de liberação de valores em favor da executada. Intime-se. - ADV: FRANK-LANDE DE CARVALHO RÊGO (OAB 161715/SP), ALESSANDRA MACHADO BRANDÃO TEIXEIRA (OAB 460537/MG), SAIURY PRADO DE OLIVEIRA (OAB 348693/SP), MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0035870-83.2019.8.26.0053 (processo principal 0037298-52.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER - Vistos. Nada mais havendo para os incidentes precatório/RPV, pois quitada a integralidade do(s) crédito(s) requisitado(s), JULGO EXTINTO O PROCESSO com relação aos seus credores, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considerando que não há interesse recursal das partes, o trânsito em julgado deve ser considerado a partir da presente decisão. Após, arquive-se definitivamente. Publique-se. Intime-se. - ADV: FRANK-LANDE DE CARVALHO RÊGO (OAB 161715/SP), LUIZ HENRIQUE TAMAKI (OAB 207182/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000244-42.2018.8.26.0563 - Ação Civil Pública - Flora - Ewerton Leandro dos Santos - - Maria Barbosa da Silva - - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - - Antonio Galvão dos Santos Motta - - SILVANA APARECIDA DA SILVA - - JOAO DONIZETE MOREIRA - - JOSE CARMO DE SOUZA - - GERALDO DE MOURA GUILHERME - - JOAO LAERCIO MENDONÇA JUNIOR - - Marcos Venício Soares - - Mitra Dioceana de Taubaté - - MAURICIO G. DOS SANTOS e outros - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: JOSÉ ANTONIO MARCONDES DA SILVA (OAB 159977/SP), JOSÉ ANTONIO MARCONDES DA SILVA (OAB 159977/SP), JOSÉ ANTONIO MARCONDES DA SILVA (OAB 159977/SP), JOSÉ ANTONIO MARCONDES DA SILVA (OAB 159977/SP), JOSÉ ANTONIO MARCONDES DA SILVA (OAB 159977/SP), JOSÉ ANTONIO MARCONDES DA SILVA (OAB 159977/SP), JOSÉ ANTONIO MARCONDES DA SILVA (OAB 159977/SP), JOSÉ ANTONIO MARCONDES DA SILVA (OAB 159977/SP), JOSÉ ANTONIO MARCONDES DA SILVA (OAB 159977/SP), FRANK-LANDE DE CARVALHO RÊGO (OAB 161715/SP), JOSÉ ANTONIO MARCONDES DA SILVA (OAB 159977/SP), JOSÉ ANTONIO MARCONDES DA SILVA (OAB 159977/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1505658-98.2020.8.26.0625 (apensado ao processo 1505670-15.2020.8.26.0625) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Taubaté - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Ciência da juntada de instrumento de MANDATO (procuração/substabelecimento) em processo digital. Procedido o cadastro do(a) advogado(a), defiro a vista dos autos, pelo prazo de 5 dias úteis, no mínimo, salvo prazo legal expresso maior, com fundamento no artigo 107, II, CPC/15. Intimem-se. - ADV: FRANK-LANDE DE CARVALHO RÊGO (OAB 161715/SP), MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG), ALESSANDRA MACHADO BRANDÃO TEIXEIRA (OAB 460537/MG), SAIURY PRADO DE OLIVEIRA (OAB 348693/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1505668-45.2020.8.26.0625 (apensado ao processo 1505670-15.2020.8.26.0625) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Ciência da juntada de instrumento de MANDATO (procuração/substabelecimento) em processo digital. Procedido o cadastro do(a) advogado(a), defiro a vista dos autos, pelo prazo de 5 dias úteis, no mínimo, salvo prazo legal expresso maior, com fundamento no artigo 107, II, CPC/15. Intimem-se. - ADV: FRANK-LANDE DE CARVALHO RÊGO (OAB 161715/SP), PIETRO SITCHIN FELICIANO (OAB 347420/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000241-45.2023.8.26.0488 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Paulo Sergio Soares - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - CERTIDÃO - TRÂNSITO EM JULGADO Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 208, transitou em julgado em 10/02/2025 para as partes. Nada Mais. Queluz, 12 de junho de 2025. Eu, ___, Walter Luiz Signorini, Escrevente Técnico Judiciário. CERTIDÃO - TAXA JUDICIÁRIA Certifico e dou fé que: ( x ) há taxa judiciária em aberto, Oficio pag. 24 guia FEDTJ cod. 120-1 valor R$ 32,75 Custas mínimo de 5 ufesp's R$ 185,10 guia DARE SP cod. 230-6. Prazo de 10 dias - pena de inscrição na divida. ( ) não há taxa judiciária a ser recolhida. Nada Mais. Queluz, 12 de junho de 2025. Eu, ___, Walter Luiz Signorini, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: FRANK-LANDE DE CARVALHO RÊGO (OAB 161715/SP), THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP), VALDIR APARECIDO ROSA JUNIOR (OAB 314547/SP), PIETRO SITCHIN FELICIANO (OAB 347420/SP), SAIURY PRADO DE OLIVEIRA (OAB 348693/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000341-14.2024.8.26.0219 (processo principal 0001089-17.2022.8.26.0219) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Água - João Jair Coelho de Oliveira Me - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. No termos do artigo 9º do C.P.C., o Juiz não proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida. Assim, considerando a petição de fls. 220/222, intime-se a parte executada a se manifestar nos autos, no prazo de quinze dias. Oportunamente, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: SAIURY PRADO DE OLIVEIRA (OAB 348693/SP), NAIR CRISTINA MARTINS GOMES (OAB 226211/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), LÓRIS AYAMI SUZUKI (OAB 329589/SP), ANA LUISA TIYE FUKUDA (OAB 384705/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FRANK-LANDE DE CARVALHO RÊGO (OAB 161715/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000107-11.2022.8.26.0534 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Iracema Aparecida dos Santos Oliveira - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e outro - Fls. 320: desarquivem-se os autos. - ADV: FRANK-LANDE DE CARVALHO RÊGO (OAB 161715/SP), SAIURY PRADO DE OLIVEIRA (OAB 348693/SP), VALDIR APARECIDO ROSA JUNIOR (OAB 314547/SP), PIETRO SITCHIN FELICIANO (OAB 347420/SP), WILTON MADUREIRA (OAB 375419/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000107-11.2022.8.26.0534 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Iracema Aparecida dos Santos Oliveira - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e outro - Fls. 320: desarquivem-se os autos. - ADV: FRANK-LANDE DE CARVALHO RÊGO (OAB 161715/SP), SAIURY PRADO DE OLIVEIRA (OAB 348693/SP), VALDIR APARECIDO ROSA JUNIOR (OAB 314547/SP), PIETRO SITCHIN FELICIANO (OAB 347420/SP), WILTON MADUREIRA (OAB 375419/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000107-11.2022.8.26.0534 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Iracema Aparecida dos Santos Oliveira - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e outro - Fls. 320: desarquivem-se os autos. - ADV: FRANK-LANDE DE CARVALHO RÊGO (OAB 161715/SP), SAIURY PRADO DE OLIVEIRA (OAB 348693/SP), VALDIR APARECIDO ROSA JUNIOR (OAB 314547/SP), PIETRO SITCHIN FELICIANO (OAB 347420/SP), WILTON MADUREIRA (OAB 375419/SP)
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