Eliezer Zanin

Processos do Advogado

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2. Processo 10047607320208260066
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004760-73.2020.8.26.0066 - Curatela - Tutela de Urgência - A.S. - - J.S.P. - Processo nº 2020/001231 Vistos. Cota ministerial retro: acolho. Oficie-se ao Banco Bradesco S/A para que providencie a transferência para conta judicial à ordem e disposição deste juízo dos valores pertencentes ao incapaz J.P.C.S., que se encontram depositados na conta corrente Nº 7290493-, Agência. 3251. Servirá o presente, por cópia digitada, como Ofício. A parte interessada deverá providenciar a impressão do presente Ofício, o qual se encontra disponível através do site esaj.tjsp.jus.br, encaminhando-o para o devido cumprimento. As informações deverão ser enviadas através do e-mail institucional upj1a4cvvbarretos@tjsp.jus.br. Barretos, segunda-feira, 30 de junho de 2025 Int. Luiz Fernando Silva Oliveira Juiz(a) de Direito - ADV: ELIEZER ZANIN (OAB 161764/SP), ELIEZER ZANIN (OAB 161764/SP)
3. Processo 10081294120218260066
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008129-41.2021.8.26.0066 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - J.Z. - J., registrado civilmente como J.M.Z.C. - - C., registrado civilmente como A.C.Z.C. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Fernando Silva Oliveira Vistos. 1 - Regularizem os herdeiros Ana Carolina e José Paulo suas representações processuais, conforme determinado às fls. 134. 2 - Fls. 138/147: Esclareça o(a) inventariante, nos termos do ato ordinatório de fls. 148. Ademais, ante a certidão supra, manifeste o(a) inventariante em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento até eventual provocação. P. I. Barretos, 30 de junho de 2025. - ADV: ELIEZER ZANIN (OAB 161764/SP), ELIEZER ZANIN (OAB 161764/SP), ELIEZER ZANIN (OAB 161764/SP), JUSLAINE ZANIN (OAB 328866/SP)
4. Processo 10033994520258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003399-45.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Geraldinho, registrado civilmente como Geraldo Ramirez Cunha - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Nota de Cartório 1: Sobre a(s) contestação(ões) e documento(s) apresentado(s), manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora(s). Nota de Cartório 2: Sem prejuízo, deverão as partes, caso queiram, especificar as provas que pretendem produzir em Juízo, justificando sua pertinência. - ADV: ELIEZER ZANIN (OAB 161764/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
5. Processo 10033994520258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003399-45.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Geraldinho, registrado civilmente como Geraldo Ramirez Cunha - NOTA DE CARTÓRIO: Concedido o prazo de 15 (quinze) dias à parte autora. - ADV: ELIEZER ZANIN (OAB 161764/SP)
6. Processo 00134806620088260066
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013480-66.2008.8.26.0066 (066.01.2008.013480) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - PAULO CÉZAR DA COSTA - Jair Alves Ferreira Filho - SANDRA REGINA REVOLTA DA COSTA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Fernando Silva Oliveira Vistos. 1 - Esclareça o inventariante a petição de fls. 167-168, posto que, conforme certidões de óbitos de fls. 10 e 142, os inventariados deixaram apenas o inventariante como filho/herdeiro. 2 - Aguardo a apresentação pelo inventariante das declarações e partilha nos moldes do item 4 de fls. 156-158, atendendo, inclusive, aos requisitos previstos no artigo 620 do CPC. 3 - Deverão ser apresentadas certidões de valores venais dos imóveis ao tempo de cada óbito (do ano de 2008 e 2020); 4 - Apresente o inventariante certidão negativa de débitos ou positiva com efeitos de negativa do imóvel objeto da matrícula 2918. Barretos, 10 de junho de 2025. - ADV: ELIEZER ZANIN (OAB 161764/SP), ELIEZER ZANIN (OAB 161764/SP), ANTONIO CARLOS FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 129315/SP)
7. Processo 00026998620258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002699-86.2025.8.26.0066 (processo principal 1002041-94.2015.8.26.0066) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - R.R. - Vistos. Defiro à parte exequente os benefícios da Assistência Judiciária gratuita. Anote-se. Intime-se a parte executada para que, em três (03) dias, efetue o pagamento do débito em aberto, mediante depósito na conta indicada nos autos, devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda, ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de ser decretada sua prisão civil, nos termos do artigo 528 e seus §§ do Código de Processo Civil. Havendo manifestação, abra-se vista à parte exequente. Decorrido prazo sem comprovação do pagamento ou apresentação de justificativa, abra-se vista à parte exequente e, após, ao Ministério Público, se for o caso, e, em seguida, tornem os autos à conclusão. Defiro a expedição de ofício ao INSS para que informe quanto a eventual benefício previdenciário ou vínculo empregatício do executado, com qualificação na parte superior desta decisão, bem como forneça seu extrato atualizado no CNIS. Esta decisão vale como ofício e deverá ser encaminhada pela Serventia. Para processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj1a4cvbarretos@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ELIEZER ZANIN (OAB 161764/SP)
8. Processo 00061784420128260066
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006178-44.2012.8.26.0066 (066.01.2012.006178) - Procedimento Comum Cível - Revisão - M.C.S.M. e outro - M.R.F.M. - Nota de Cartório: Os autos se encontram à disposição para consulta em Cartório, no prazo de 30 dias. Após, sem manifestação, serão retornados ao arquivo. - ADV: CICERO ANTONIO PRUDENCIO PINTO (OAB 375227/SP), ELIEZER ZANIN (OAB 161764/SP)