Marco Antonio Lopes Da Conceicao

Processos do Advogado

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2. Processo 00117401920258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011740-19.2025.8.26.0053 (processo principal 1042491-45.2020.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Nulidade / Anulação - G.C.A. - - V.C.C. - Vistos. Manifeste-se a requerente sobre os embargos de declaração opostos, nos termos do artigo 1023, § 2º do CPC, em 5 (cinco) dias. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: LUÍS GUSTAVO TOLEDO MARTINS (OAB 309241/SP), MARCO ANTONIO LOPES DA CONCEIÇÃO (OAB 161772/SP), AURELINO RODRIGUES DA SILVA (OAB 279502/SP)
3. Processo 00117401920258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011740-19.2025.8.26.0053 (processo principal 1042491-45.2020.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Nulidade / Anulação - G.C.A. - - V.C.C. - Vistos. Manifeste-se a requerente sobre os embargos de declaração opostos, nos termos do artigo 1023, § 2º do CPC, em 5 (cinco) dias. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: LUÍS GUSTAVO TOLEDO MARTINS (OAB 309241/SP), MARCO ANTONIO LOPES DA CONCEIÇÃO (OAB 161772/SP), AURELINO RODRIGUES DA SILVA (OAB 279502/SP)
4. Processo 00311635520248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031163-55.2024.8.26.0002 (processo principal 1052044-70.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Ernesto Scatena Filho - Fl. 114: ciência à parte interessada acerca da certidão do oficial de justiça. Manifeste-se em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, os autos aguardarão manifestação em arquivo. - ADV: JORGE ESPANHOL (OAB 141976/SP), MARCO ANTONIO LOPES DA CONCEIÇÃO (OAB 161772/SP)
5. Processo 10004630720258260338
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000463-07.2025.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.S.M. - - A.L.S.M. e outro - L.F.R.M. - 1) Fica o Dr. Marco Antonio Lopes da Conceição, Número da OAB: 161772/SP intimado a imprimir, através da internet, a certidão de honorários expedida. 2) Fica o patrono do requerido intimado a juntar nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, o Ofício de Indicação da OAB, contendo o Número de Registro Geral de Indicação, para viabilizar a expedição da certidão de honorários. - ADV: MARCO ANTONIO LOPES DA CONCEIÇÃO (OAB 161772/SP), VITOR HUGO DE CASTRO ARAUJO (OAB 484893/SP), MARCO ANTONIO LOPES DA CONCEIÇÃO (OAB 161772/SP)
6. Processo 10004630720258260338
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000463-07.2025.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.S.M. - - A.L.S.M. e outro - L.F.R.M. - Vistos. Em prestígio à solução consensual do conflito (art. 3º, § 2º, do CPC) e por não vislumbrar qualquer ilegalidade no que foi convencionado, HOMOLOGO, por sentença, o acordo de fls.105/109 e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de seu mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Homologo, ainda, a renúncia ao prazo recursal, a fim de que a sentença alcance, de imediato, seu trânsito em julgado (art. 1000 do CPC). As custas processuais e os honorários deverão ser divididos como restou acordado. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: MARCO ANTONIO LOPES DA CONCEIÇÃO (OAB 161772/SP), VITOR HUGO DE CASTRO ARAUJO (OAB 484893/SP), MARCO ANTONIO LOPES DA CONCEIÇÃO (OAB 161772/SP)
7. Processo 00109537120248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010953-71.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 0004881-59.2010.8.26.0005) (processo principal 0004881-59.2010.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gilvanete Andrade Conceição - Providencie a parte interessada o encaminhamento da certidão expedida. - ADV: MARCO ANTONIO LOPES DA CONCEIÇÃO (OAB 161772/SP), JORGE ESPANHOL (OAB 141976/SP)
8. Processo 10639367320238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1063936-73.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - David Almeida Araujo - Master Ats Supermercados Ltda. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, arcará o autor com o pagamento das custas e despesas processuais e de honorários advocatícios de 10% do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, com observância da gratuidade concedida à parte requerente às fls. 83/84. Com o trânsito em julgado, certifique-se se houve o integral recolhimento das taxas judiciárias. Não havendo custas a serem recolhidas, arquivem-se os autos, sendo que eventual início da fase de cumprimento de sentença deverá obedecer ao disposto no art. 917 das NSCGJ, devendo a parte interessada observar que o cumprimento de sentença junto ao sistema informatizado deverá ser cadastrado como incidente processual dependente e tramitará em apenso aos autos do processo principal, posto que essa categoria de petição faz parte do conceito de "processos dependentes". Havendo custas remanescentes a serem recolhidas, intime-se a parte responsável para o devido recolhimento, nos termos do artigo 1.098, § 1º das NSCGJ. Publique-se. Intimem-se. - ADV: JORGE ESPANHOL (OAB 141976/SP), MARCO ANTONIO LOPES DA CONCEIÇÃO (OAB 161772/SP), MILTON CAMPOS BARBOSA JÚNIOR (OAB 435538/SP)