Marcos Rogério Pires

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 08416762320248190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0841676-23.2024.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO PAES LOPES EXECUTADO: LIVELO S.A. Defiro a penhora on-linede R$ 1.152,80 (id. 182550726), devendo eventual impugnação ser feita pela via adequada, após seguro o juízo pela penhora ou depósito da quantia executada. Fica o devedor advertido que a prévia segurança do juízo continua indispensável para discussão do débito pelo devedor, na forma do artigo 53, § 1º, da Lei 9.099/95 e do Enunciado 13.8 do Aviso TJ/COJES nº 17/2023, que consolidou os Enunciados Jurídicos dos Juizados Especiais Cíveis: “13.8. PENHORA DE BENS – NECESSIDADE PARA INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS Em qualquer caso para oferecimento de embargos à execução haverá necessidade de penhora para garantia do juízo.”. Penhora on-line efetivada nesta data. Voltem em 10 dias para juntada do resultado. RIO DE JANEIRO, 11 de julho de 2025. EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
3. Processo 00166656920258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016665-69.2025.8.26.0114 (processo principal 1008366-28.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S.A. - Eliana da Silva Florencio Me - Taxa judiciária recolhida. Apresente o credor planilha de débito em que conste a alíquota de 2% referente à taxa judiciária, a fim de que ela seja cobrada concomitantemente com o valor da execução, para fins de reembolso da quantia recolhida em guia DARE. Prazo: 15 dias. Após a emenda, tornem conclusos para que se dê início ao cumprimento de sentença. No silêncio, intime-se o credor novamente por ato ordinatório, sob pena de arquivamento provisório, que fica desde já deferido. Atente a parte exequente que, a fim de possibilitar a célere identificação e análise do pedido pela Serventia do Juízo, a petição intermediária deverá ser cadastrada na categoria "Petições Diversas", com a classe de petição "Emenda à inicial" - 8431. Intime-se. - ADV: CAIO PEREIRA BOSSI (OAB 310117/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), MARCOS ROGÉRIO PIRES (OAB 161794/SP), JEFFERSON JOSÉ CALARGA (OAB 306820/SP)
4. Processo 00146231820238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014623-18.2023.8.26.0114 (processo principal 1041357-23.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - - Michel Chedid Rossi - Vistos. Considerando que a tentativa de intimação foi encaminhada ao mesmo endereço da citação positiva e não tendo o(a) requerido(a) comunicado eventual mudança, considero válida a intimação do(a) executado(a) quanto ao início do cumprimento de sentença, nos termos do art. 274, par. único, do CPC. O pedido de bloqueio de valores fica deferido, desde que comprovado nos autos, em 15 dias, o recolhimento da respectiva taxa. Com a juntada das custas, à serventia para que providencie o necessário. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo (código 61614). Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc (25/08/2025), e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc .Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.Pdf Int. - ADV: MARCOS ROGÉRIO PIRES (OAB 161794/SP), VERA MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS (OAB 173936/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP)
5. Processo 10028088820148260286
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002808-88.2014.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - - Banco Bradesco S/A - João Donizetti Padovan - Dada quitação pela parte exequente, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Em razão do ora decidido, DECLARO levantada toda e qualquer constrição que tenha recaído em bem pertencente ao patrimônio da parte EXECUTADA, independentemente da lavratura de termo. Após o trânsito em julgado, EXPEÇA-SE mandado de levantamento eletrônico do valor de R$519,52, mais seus acréscimos legais, em favor da parte EXECUTADA, desde que apresentado formulário MLE. Custas finais devidas pela parte EXECUTADA, por força da causalidade e observada eventual ressalva do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Se o caso, CALCULEM-SE as custas finais e INTIME-SE a parte responsável pelo pagamento, na pessoa de seu procurador pelo D.J.E., ou pessoalmente, se necessário, para pagamento em 60 (sessenta) dias. Decorrido o prazo acima assinalado sem o adimplemento das custas, EXPEÇA-SE certidão de inscrição em dívida ativa em desfavor do(s) devedor(es), independentemente de nova decisão. Oportunamente, ARQUIVEM-SE. P. R. I. - ADV: RICARDO DORNELLES CORREA (OAB 80471/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP), FABIO ROBERTO LOTTI (OAB 142444/SP), MARCOS ROGÉRIO PIRES (OAB 161794/SP), SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP), SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP), THIAGO VINICIUS RODRIGUES (OAB 317257/SP), HENRIQUE CESAR RODRIGUES (OAB 355136/SP)
6. Processo 00006449720248260681
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000644-97.2024.8.26.0681 (processo principal 1002337-51.2014.8.26.0681) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - HSBC BanK Brasil S/A - Banco Múltiplo - Sustentare Industria e Comércio de Plásticos Reciclados Eireli - - Paulo Roberto Targa - - Gabriel Spaleta Targa - Fls. 31: Manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento, que deverá juntar planilha de débito atualizada e recolher as taxas pertinentes, se o caso. Intimem-se. - ADV: SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP), MARCOS ROGÉRIO PIRES (OAB 161794/SP), LISETE MARIA VERONESE TOLEDO (OAB 393781/SP), LISETE MARIA VERONESE TOLEDO (OAB 393781/SP), LISETE MARIA VERONESE TOLEDO (OAB 393781/SP)
7. Processo 00006449720248260681
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000644-97.2024.8.26.0681 (processo principal 1002337-51.2014.8.26.0681) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - HSBC BanK Brasil S/A - Banco Múltiplo - Sustentare Industria e Comércio de Plásticos Reciclados Eireli - - Paulo Roberto Targa - - Gabriel Spaleta Targa - Fls. 31: Manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento, que deverá juntar planilha de débito atualizada e recolher as taxas pertinentes, se o caso. Intimem-se. - ADV: SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP), MARCOS ROGÉRIO PIRES (OAB 161794/SP), LISETE MARIA VERONESE TOLEDO (OAB 393781/SP), LISETE MARIA VERONESE TOLEDO (OAB 393781/SP), LISETE MARIA VERONESE TOLEDO (OAB 393781/SP)
8. Processo 50001822020208130467
   Tribunal: TJMG | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.