João Batista De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 15011887820248260594
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501188-78.2024.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PHILLIP WALLACE ROQUE SYLVESTRE DE OLIVEIRA - - KETLIN CHRISTIAN RODRIGUES BAPTISTA - Assim, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA DO ACUSADO. Ciência às partes. Intime-se. - ADV: JULIANA FERNANDES MAIA (OAB 482468/SP), JOÃO BATISTA DE SOUZA (OAB 161796/SP)
3. Processo 15068645820238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506864-58.2023.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - J.P.A. - Págs. 196/197: Manifeste-se a defesa, no prazo legal, apresentando seus memoriais finais. Após, conclusos sentença. No silêncio, será aberta vista ao i. representante do Ministério Público. - ADV: JOÃO BATISTA DE SOUZA (OAB 161796/SP), CLAUDEMIR FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 496774/SP)
4. Processo 15004944020228260187
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500494-40.2022.8.26.0187 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - D.G.R. - Vistos. 1) Analisando a resposta à acusação, formulada pelo denunciado, verifico que não traz elementos capazes de levar à absolvição sumária do réu, pois não demonstrada a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato, ou da culpabilidade do agente, nem revela que o fato evidentemente não constitui crime, ou que a punibilidade do acusado esteja extinta. Imprescindível, portanto, a dilação probatória. 2) Designo audiência virtual de instrução, debates e julgamento para o dia 23 de março de 2026, às 9h15min. 3) Intime-se a Defesa e o Ministério Público para que se forneçam, no prazo de cinco dias, o e-mail para envio do link de acesso, ou apresentem, no mesmo prazo, justificativa acerca de eventual impossibilidade técnica da realização da audiência por videoconferência. Acaso os e-mails já tenham sido fornecidos pelo representante do Ministério Público e pelo Defensor, anote-se para futuro envio do link convite para participação do ato. 3.1) Ressalto que caso o(s) advogado(s) tenha(m) interesse na entrevista reservada com o(s) réu(s), dever(ão) agenda-la previamente junto ao estabelecimento prisional, através do(s) endereço(s) de e-mail supra mencionado(s), evitando-se, assim, transtornos referentes ao atraso na pauta no dia e horário designados para a audiência virtual. 4) Requisite-se/Intime-se o réu Diego Gomez dos Reis (SAP 464745-9) por meio eletrônico: CDP Bauru - cdpbauru@sp.gov.br. Ressalte-se que a audiência será realizada virtualmente, razão pela qual não será necessária a apresentação do réu no edifício do fórum. 5) Intime-se a vítima. No momento da intimação, deverá o Oficial de Justiça certificar o endereço de e-mail do intimado, bem como seu telefone de contato, para viabilizar o envio do link a ser acessado no dia e horário designados, além de indagar quanto à eventual necessidade de a oitiva ser feita em separado (item 9 do Comunicado CG n. 284/2020). O intimado deverá ser informado de que a audiência virtual será realizada por meio de videoconferência utilizando a ferramenta digital Microsoft Teams, via computador ou smartphone, sendo que a ferramenta não precisa estar instalada no computador dos participantes, bastando que cada qual acesse, de onde estiver, o link com o convite para a audiência virtual e, para tanto, exige-se apenas que o participante possua um celular ou computador com câmera e microfone à sua disposição, podendo ser dispositivo próprio ou de outrem. 6) Desta forma, certifique o Oficial de Justiça, também, se o intimado têm à disposição equipamentos aptos à realização do ato. Caso o(a) intimado(a) não possua condições tecnológicas para a participação remota, deverá indicar alguém que possa auxiliá-lo(a). Nessa hipótese, deverá ser colhido o nome, telefone e e-mail da pessoa. Caso ainda assim permaneça impossibilitado, o que deverá ser certificado nos autos, o intimado será orientado a comparecer no fórum na data e horário acima, com antecedência de 30 minutos, para que seja disponibilizado computador para o acesso. 7) As orientações de acesso às audiências virtuais estão disponíveis à consulta no link: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, no título: Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual. 8) Ficam desde logo advertidas as testemunhas arroladas de que deverão comparecer à audiência remota com antecedência mínima de 30 minutos, sob pena de pagamento de multa e responsabilidade por crime de desobediência à ordem judicial (art. 219 do CPP). 9) Advirta-se, ainda, que todos os participantes deverão portar documento de identidade com foto a ser apresentado quando solicitado pelo organizador da videoconferência. 10) Caso o intimado resida em outra Comarca, e seja constata a insuficiência de dados para o cumprimento remoto do ato por Oficial de Justiça desta Comarca, o que será certificado no autos, deverá ser expedida precatória, com urgência, para a coleta do e-mail e telefone de contato, nos moldes mencionados acima, providência esta que desde já fica autorizada. 11) Requisite(m)-se o(s) policial(ais) militar(res) Hernane Silva Santos (RG 28792149) e Flávio Veríssimo dos Santos (RG 24907321), pelo e-mail: dpapjuizo@policiamilitar.sp.gov.br. O respectivo link de acesso à audiência por videoconferência deve ser encaminhado na mesma mensagem eletrônica de requisição, o qual será repassado à Organização Policial Militar (OPM) do policial militar requisitado; Na impossibilidade de enviar o link de acesso junto com a requisição judicial, a Polícia Militar encaminhará ao Juízo requisitante o e-mail da Seção de Polícia Judiciária Militar e Disciplina (SPJMD) da Organização Policial Militar (OPM) do requisitado, para posterior envio direto do aludido link; 12) Findas as diligências, insiram-se, junto à audiência agendada pela ferramenta Microsoft Teams, os e-mails fornecidos, encaminhando-se os links aos participantes. Possível, também, o acesso por meio da leitura do código QR que segue: Conste do campo "título" da reunião o nº do processo, nome do(s) réu(s) e data/hora do evento. Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO e OFÍCIO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JOÃO BATISTA DE SOUZA (OAB 161796/SP)
5. Processo 00071874920218260026
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007187-49.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - DIEGO DIAS DOS SANTOS - Assim, ante ao exposto, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão e adotando o parecer favorável do Ministério Público, DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso no(a)Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" - Pirajuí I e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições: - ADV: JOÃO BATISTA DE SOUZA (OAB 161796/SP)
6. Processo 15007857520258260594
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500785-75.2025.8.26.0594 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ PAULO SANTOS GARCIA - - LEANDRO RAMOS PEREIRA DE OLIVEIRA - Vistos. Defiro o pedido de fls. 161. Providencie-se o necessário. Intime-se. - ADV: LIDIA DA SILVA LEAL SANTESSO (OAB 426719/SP), JOÃO BATISTA DE SOUZA (OAB 161796/SP), MARIANA STORNIOLO CHIORAMITAL (OAB 336523/SP)
7. Processo 10020064120238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002006-41.2023.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - S.E.O.C. - - A.F.C. - P.M.O.C. e outro - Certifico e dou fé que decorreu in albis o prazo para os requeridos contestarem a presente ação, sendo que o correquerido J. C. de O. C. encontra-se preso, conforme fl. 195. Manifeste-se a parte autora em prosseguimento. - ADV: MAYARA RENAL INFORZATO (OAB 312882/SP), JOÃO BATISTA DE SOUZA (OAB 161796/SP), KATHERINE VANESA ROA VILAS BOAS (OAB 522099/SP), MAYARA RENAL INFORZATO (OAB 312882/SP)
8. Processo 15007857520258260594
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500785-75.2025.8.26.0594 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ PAULO SANTOS GARCIA - - LEANDRO RAMOS PEREIRA DE OLIVEIRA - Intimação da defesa constituída para apresentação de resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: JOÃO BATISTA DE SOUZA (OAB 161796/SP), MARIANA STORNIOLO CHIORAMITAL (OAB 336523/SP), LIDIA DA SILVA LEAL SANTESSO (OAB 426719/SP)