João Batista De Souza

Processos do Advogado

1. Processo 15108831520208260071
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1510883-15.2020.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JULIO CESAR DOS SANTOS - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal e, em consequência, ABSOLVO o acusado WEIVIDY MOREIRA FERRAZ da imputação que lhe foi feita nestes autos, com fundamento no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal. Oportunamente, transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: JOÃO BATISTA DE SOUZA (OAB 161796/SP)
2. Processo 15002583620198260594
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500258-36.2019.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - A.S.S. - - L.S.S. - Vistos. Defiro o pedido retro do Ministério Público. Providencie-se o necessário. Intime-se. - ADV: JOÃO BATISTA DE SOUZA (OAB 161796/SP), JOÃO BATISTA DE SOUZA (OAB 161796/SP)
3. Processo 15001576220208260594
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500157-62.2020.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ISRAEL AUGUSTO SANT ANA DA SILVA - Considerando que o bem apreendido (celular - fls. 36) não foi reclamado pelo réu ou por terceiro interessado mesmo após o decurso do prazo de mais de 06 meses do trânsito em julgado da sentença absolutória (fls. 409/414), determino a sua perda e a observância ao disposto no art. 123, do CPP e art. 516, § 1º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, se o bem estiver em boas condições de conservação (bem servível). Entretanto, tratando-se de bem imprestável deverá ser destruído, conforme dispõe o art. 516, § 2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Servirá o presente, por cópia, como ofício à autoridade policial. Intime-se. - ADV: JOÃO BATISTA DE SOUZA (OAB 161796/SP), ALEXANDRE GOTTI CHAGAS (OAB 277008/SP)
4. Processo 15168446320228260071
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1516844-63.2022.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - DENER RICARDO DA SILVA - - DEIVISON BRUNO CUNHA FERREIRA - Fls. 447: Verifico que o endereço registrado no estabelecimento prisional é aquele constante do alvará de soltura cuja cópia está acostada às fls. 448/449. Expeça-se mandado de intimação ao réu para comparecimento à audiência designada no endereço constante às fls. 448/449 e às fls. 437, consignando-se que o comparecimento será presencial em Juízo. - ADV: JOÃO BATISTA DE SOUZA (OAB 161796/SP), OLAVO NOGUEIRA RIBEIRO JUNIOR (OAB 87044/SP)
5. Processo 15016733220238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501673-32.2023.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.A.B. - Vistos. Fls. 165/166: Cadastre-se a defesa constituída. Dil. - ADV: JOÃO BATISTA DE SOUZA (OAB 161796/SP)
6. Processo 00050224920258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005022-49.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1015567-98.2024.8.26.0071) (processo principal 1015567-98.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Bancários - Osvaldo Batista Ferreira - MF Créditos - Decorreu o prazo para pagamento espontâneo, bem como, para impugnação. Manifeste-se o exequente. - ADV: JOÃO BATISTA DE SOUZA (OAB 161796/SP), CARLOS JOSE BARBAR CURY (OAB 115100/SP)
7. Processo 00485517520128260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0048551-75.2012.8.26.0071 (071.01.2012.048551) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Rivaldo Faria Pereira - - Celio Roberto Silverio - - Cristiano Rodrigo Flausino - - Douglas Egisto Zanini Morgan - - Washington Michelassi - - Braulio Moço - - Claudio Ferreira de Souza Junior - - Paulo César Pereira - Vistos. Fls. 3529/3530 e 3531/3533: Ciente. Aguarde-se o julgamento do Recurso Especial 2374004/SP. Dil. - ADV: EDUARDO LUIZ RIEVERS BUCCALON (OAB 171309/SP), JANETE DA SILVA SALVESTRO (OAB 292781/SP), LUCIANA SCACABAROSSI (OAB 165404/SP), JANETE DA SILVA SALVESTRO (OAB 292781/SP), EMERSON FRANCISCO (OAB 223364/SP), VANDER FRANCISCO ASSUMPÇÃO DE MENDONÇA (OAB 253498/SP), ROSANGELA APARECIDA DO NASCIMENTO SOUZA (OAB 74743/SP), JOÃO BATISTA DE SOUZA (OAB 161796/SP), ANDREA DANIELA SEMEGUINE VENTURINI (OAB 133145/SP), SIDINEY NERY DE SANTA CRUZ (OAB 124611/SP), SIDINEY NERY DE SANTA CRUZ (OAB 124611/SP)
8. Processo 21894964320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2189496-43.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - São Carlos - Paciente: E. A. B. - Interessado: F. A. B. - Interessada: S. F. P. B. - Impetrante: J. B. de S. - Interessado: R. C. N. - Impetrado: M. J. de D. da 2 V. da F. e S. de S. C. - Vistos etc. I. Trata-se de habeas corpus, impetrado contra ato do d. Juiz da 2ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de São Carlos/SP, que, em sede de execução de alimentos (cumprimento de julgado nº 1003035-77.2015.8.26.0566), decretou a prisão civil do Paciente, pelo prazo de 90 dias (págs. 189/190 do processo originário). II. Por vislumbrar a presença de elementos que evidenciam o direito alegado, notadamente em razão da execução versar pagamento de prestações a favor de credora que já atingiu a maioridade civil, se encontra empregada/aufere renda própria e vive em união estável com pessoa que também possui vínculo empregatício/renda própria, além de já existir decisão judicial transitada em julgado que exonerou o Paciente da obrigação alimentar em questão, a partir de julho/24, concedo a liminar pleiteada, para afastar o decreto de prisão civil lançado, com determinação de expedição de contramandado de prisão, COM URGÊNCIA, pelo Juízo de origem. Comunique-se com cópia desta decisão, com a respectiva assinatura digital, que servirá como ofício ao Juízo de origem. III. Dispenso as informações do Juízo. Intime-se a Exequente para manifestação. IV. Oportunamente, tornem conclusos, sem encaminhamento à Procuradoria Geral de Justiça, uma vez que as partes são maiores e capazes. Int. - Magistrado(a) João Pazine Neto - Advs: João Batista de Souza (OAB: 161796/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 4º andar
9. Processo 10215381620148260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021538-16.2014.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - VALTER DELFINO VILELA - Prefeito Municipal de Bauru e outros - Joyce Teodoro Marques - - Leonardo Teodoro Marques - - Jorge Rodrigues Soares - - Aparecida Maria Teodoro Marques e outros - João Francisco Vilela - - Adriana Gonçalves de Aguiar Vilela e outros - Diante do decurso do prazo de suspensão, manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 dias, em termos de prosseguimento. - ADV: KARINA PREGNOLATO REIS (OAB 302406/SP), BIANCA AVILA ROSA PAVAN MOLER (OAB 385654/SP), KARINA PREGNOLATO REIS (OAB 302406/SP), KARINA PREGNOLATO REIS (OAB 302406/SP), MICHEL CESAR DA SILVA CRUZ (OAB 254362/SP), MICHEL CESAR DA SILVA CRUZ (OAB 254362/SP), MICHEL CESAR DA SILVA CRUZ (OAB 254362/SP), JOÃO BATISTA DE SOUZA (OAB 161796/SP), JOÃO BATISTA DE SOUZA (OAB 161796/SP), ADRIANA RUFINO DA SILVA (OAB 119988/SP), LETÍCIA BRIANEZ LEONALDO RODRIGUES (OAB 445616/SP), MARINA LOPES MIRANDA (OAB 103995/SP)
10. Processo 50025851520244036325
    Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Bauru (Juizado Especial Federal Cível) Avenida Getúlio Vargas, 21-05, Parque Jardim Europa, Bauru - SP - CEP: 17017-383 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002585-15.2024.4.03.6325 AUTOR: ERENILDA GOMES DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: JOAO BATISTA DE SOUZA - SP161796 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência à parte autora que foi efetuado o depósito da requisição de pequeno valor na instituição bancária. O beneficiário do crédito poderá acessar o link para obter maiores informações sobre a requisição expedida. O valor poderá ser levantado diretamente pela parte autora, sem necessidade de alvará judicial (salvo em casos de bloqueio por ordem judicial). O levantamento também poderá ser efetuado pelo advogado. Para tanto, deverá solicitar a autenticação da procuração. Para esse fim, o profissional da advocacia deverá recolher custas no valor de R$ 8,00, sob o código de receita nº 18710-0, gestão nº 001, unidade gestora nº 090017, apresentando a respectiva GRU recolhida, nos autos. https://www.jfsp.jus.br/servicos-judiciais/custas-judiciais: selecionar"Tabela IV - Certidões e Preços em Geral" e "Certidões emitidas por meio não eletrônico". O prazo para a expedição da certidão é de 7 dias úteis. O saque dos valores deverá ser informado nos autos, em até 30 dias, a fim de que o processo tenha a fase de cumprimento de sentença extinta. BAURU, 27 de junho de 2025.