João Batista De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10030357720158260566
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003035-77.2015.8.26.0566 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.A.B. - Vistos. 1. Fls. 412/413: Ante a concessão de medida liminar em habeas corpus impetrado em favor do executado: - Expeça-se contramandado de prisão, com urgência. - Encaminhe-se o contramandado, por e-mail, ao IIRGD, à Delegacia Seccional e ao Batalhão da Polícia Militar responsáveis, devendo ser prestadas informações ao Juízo sobre o cumprimento. 2. Ao cartório para solicitar a senha para acesso aos autos, via e-mail institucional, à 3ª Câmara de Direito Privado, por meio do e-mail: SJ3.1.2.1@tjsp.jus.Br. 3. Abra vista à parte exequente para manifestar-se em termos de prosseguimento. Após, ao Ministério Público e tornem conclusos. 4. Vista à Defensoria Pública. 5. Ciência ao Ministério Público. Intime-se, publicando. - ADV: JOÃO BATISTA DE SOUZA (OAB 161796/SP)
3. Processo 15004072220258260594
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500407-22.2025.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - André Gomez dos Reis - Vistos. Fls. 126/127: Defiro. Anote-se, providenciando as alterações necessárias e acesso aos autos ao (a) Defensor(a) constituído(a) Dr(a). João Batista de Souza (OAB/SP nº 161.796). No mais, deverá o defensor apresentar resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. - ADV: JOÃO BATISTA DE SOUZA (OAB 161796/SP)
4. Processo 15004038220258260594
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500403-82.2025.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO FELIPE DE ARAUJO COSTA - Vistos. Tendo em vista que, durante a fase investigativa, o réu João Felipe estava sendo patrocinado por defensor constituído (Dr. João Batista Souza), intime-se o Patrono para informar se ainda atua em favor do acusado João e, em caso afirmativo, para apresentar procuração e resposta à acusação, no prazo de dez dias. Ciência às partes.. - ADV: JOÃO BATISTA DE SOUZA (OAB 161796/SP)
5. Processo 00081698320258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008169-83.2025.8.26.0071 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - A.L.F. - Oficie-se ao IIRGD comunicando-se o início da presente execução. Intime-se o sentenciado para que compareça a este juízo (localizado na Rua Amazonas, nº 1-41, primeiro andar, Bauru-SP) em dois dias úteis, às 14 horas, para realização da audiência de advertência das condições do "sursis", sob pena de prisão. Concedo ao advogado indicado a fls. 22 o prazo de cinco dias para apresentação do devido instrumento procuratório; no silêncio, fica nomeado um dos membros da Defensoria Pública local para que atue nesta execução. Cópia do presente despacho valerá como mandado. - ADV: JOÃO BATISTA DE SOUZA (OAB 161796/SP)
6. Processo 00114866020238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011486-60.2023.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ATILA ALVES MIMO - Vistos. Fls. 707/708. Manifestem-se as partes em relação aos objetos apreendidos às fls. 53, relacionados ao réu ATILA ALVES MIMO e testemunha LARISSA. Int. - ADV: JOÃO BATISTA DE SOUZA (OAB 161796/SP)
7. Processo 21894964320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 21/06/2025 2189496-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Carlos; Vara: 2ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1003035-77.2015.8.26.0566; Assunto: Alimentos; Paciente: E. A. B.; Advogado: João Batista de Souza (OAB: 161796/SP); Impetrante: J. B. de S.; Impetrado: M. J. de D. da 2 V. da F. e S. de S. C.; Interessado: F. A. B. e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
8. Processo 21894964320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 2189496-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE NETO; Foro de São Carlos; 2ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 1003035-77.2015.8.26.0566; Alimentos; Impetrante: J. B. de S.; Paciente: E. A. B.; Advogado: João Batista de Souza (OAB: 161796/SP); Impetrado: M. J. de D. da 2 V. da F. e S. de S. C.; Interessado: F. A. B.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Interessada: S. F. P. B.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Interessado: R. C. N.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.