João Batista De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 15009765720248260594
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500976-57.2024.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.L.P. - Vistos. Permanecendo inabalados os fundamentos que determinaram o recebimento da denúncia, designo audiência VIRTUAL de instrução, debates e julgamento para o dia 04 de maio de 2026, às 15 horas Intimem-se a vítima (se o caso) e as testemunhas arroladas pelas partes. Deverá o Oficial de Justiça solicitar todos os dados necessários ao envio do link respectivo (e-mail, telefone). NÃO LOCALIZADAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAS PARTES, ABRA-SE VISTA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA DECISÃO, ÀQUELA QUE PRETENDE A PROVA PARA QUE, EM CINCO DIAS, APRESENTE NOVOS ENDEREÇOS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. Apresentados os endereços atualizados intimem-se. Se necessário, depreque-se e/ou requisite-se. Ciência ao M.P. Int. - ADV: JOÃO BATISTA DE SOUZA (OAB 161796/SP)
3. Processo 15009053820258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500905-38.2025.8.26.0071 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - ANDERSON JOSE DA SILVA - Ao(À)(s) advogado(a)(s) Dr(a)(s). Katherine Vanesa Roa Vilas Boas OAB 522099/SP e João Batista de Souza OAB 161796/SP: Autos digitais encontra-se com vista, para que apresentem resposta à acusação, bem como para que esclareçam se atuarão na defesa de todos os réus, ante as declarações de fls. 6152, 6154 e 6156. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: KATHERINE VANESA ROA VILAS BOAS (OAB 522099/SP), JOÃO BATISTA DE SOUZA (OAB 161796/SP)
4. Processo 10017690720238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001769-07.2023.8.26.0071 (apensado ao processo 1024629-36.2022.8.26.0071) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - William Ribeiro Produtos Medicos - Med Saude Produtos Medicos Hospitalares Ltda - Vistos. Cumpra-se parte final de fls.205, por mandado. Intime-se. - ADV: JOÃO BATISTA DE SOUZA (OAB 161796/SP), FELIPE MARQUES RIBEIRO (OAB 357196/SP)
5. Processo 15011887820248260594
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501188-78.2024.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PHILLIP WALLACE ROQUE SYLVESTRE DE OLIVEIRA - - KETLIN CHRISTIAN RODRIGUES BAPTISTA - "Aguarde-se por 05 (cinco) dias o cumprimento da decisão de fls. 315. Com ou sem a resposta, tornem os autos conclusos para novas deliberações." - ADV: JOÃO BATISTA DE SOUZA (OAB 161796/SP), JULIANA FERNANDES MAIA (OAB 482468/SP)
6. Processo 10275840620238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027584-06.2023.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.F.N. - A.V.S.N. - Os autos estão paralisados há mais de 30 dias. Conquanto a parte autora não tenha sido localizada para intimação pessoal para dar andamento ao feito em 5 dias, por inteligência ao parágrafo único do artigo 274 do CPC, presume-se válida a intimação dirigida ao endereço declinado nos autos, pois é sua obrigação informar o novo endereço sempre que houver mudança. Assim, diante da intimação válida e da falta de andamento processual no prazo de 5 dias, julgo extinto o processo quanto aos pedidos de guarda e regulamentação de visitas (fl. 102, item 3) e o faço com fundamento no artigo 485, inciso III, do CPC. Indevidas custas (justiça gratuita). Transitada esta em julgado e satisfeitas as medidas de praxe, arquivem-se os autos. - ADV: PAULO EDUARDO VILLAÇA ZOGHEIB (OAB 185526/SP), JOÃO BATISTA DE SOUZA (OAB 161796/SP)
7. Processo 15012632520218260594
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501263-25.2021.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - ALEXSSANDRO DE LIMA FRANCISCO - Vistos. Manifeste-se a defesa acerca do cálculo das custas processuais. Intime-se. - ADV: JOÃO BATISTA DE SOUZA (OAB 161796/SP)
8. Processo 15012632520218260594
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501263-25.2021.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - ALEXSSANDRO DE LIMA FRANCISCO - Intimação da defesa para se manifestar acerca da certidão de fls. 284. - ADV: JOÃO BATISTA DE SOUZA (OAB 161796/SP)