João Batista De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10017690720238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001769-07.2023.8.26.0071 (apensado ao processo 1024629-36.2022.8.26.0071) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - William Ribeiro Produtos Medicos - Med Saude Produtos Medicos Hospitalares Ltda - Vistos. Cumpra-se parte final de fls.205, por mandado. Intime-se. - ADV: JOÃO BATISTA DE SOUZA (OAB 161796/SP), FELIPE MARQUES RIBEIRO (OAB 357196/SP)
3. Processo 15011887820248260594
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501188-78.2024.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PHILLIP WALLACE ROQUE SYLVESTRE DE OLIVEIRA - - KETLIN CHRISTIAN RODRIGUES BAPTISTA - "Aguarde-se por 05 (cinco) dias o cumprimento da decisão de fls. 315. Com ou sem a resposta, tornem os autos conclusos para novas deliberações." - ADV: JOÃO BATISTA DE SOUZA (OAB 161796/SP), JULIANA FERNANDES MAIA (OAB 482468/SP)
4. Processo 10275840620238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027584-06.2023.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.F.N. - A.V.S.N. - Os autos estão paralisados há mais de 30 dias. Conquanto a parte autora não tenha sido localizada para intimação pessoal para dar andamento ao feito em 5 dias, por inteligência ao parágrafo único do artigo 274 do CPC, presume-se válida a intimação dirigida ao endereço declinado nos autos, pois é sua obrigação informar o novo endereço sempre que houver mudança. Assim, diante da intimação válida e da falta de andamento processual no prazo de 5 dias, julgo extinto o processo quanto aos pedidos de guarda e regulamentação de visitas (fl. 102, item 3) e o faço com fundamento no artigo 485, inciso III, do CPC. Indevidas custas (justiça gratuita). Transitada esta em julgado e satisfeitas as medidas de praxe, arquivem-se os autos. - ADV: PAULO EDUARDO VILLAÇA ZOGHEIB (OAB 185526/SP), JOÃO BATISTA DE SOUZA (OAB 161796/SP)
5. Processo 15012632520218260594
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501263-25.2021.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - ALEXSSANDRO DE LIMA FRANCISCO - Vistos. Manifeste-se a defesa acerca do cálculo das custas processuais. Intime-se. - ADV: JOÃO BATISTA DE SOUZA (OAB 161796/SP)
6. Processo 15012632520218260594
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501263-25.2021.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - ALEXSSANDRO DE LIMA FRANCISCO - Intimação da defesa para se manifestar acerca da certidão de fls. 284. - ADV: JOÃO BATISTA DE SOUZA (OAB 161796/SP)
7. Processo 00149205320068260071
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014920-53.2006.8.26.0071 (071.01.2006.014920) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.L.C. - G.J.V.L. e outro - INTIME-SE a exequente, no endereço supra, para que promova o andamento do feito em 20 (vinte) dias úteis, sob pena de extinção do feito, nos termos do artigo 485 §1º do Código de Processo Civil. - ADV: GERALDO JOSE VALENTE LOPES (OAB 266844/SP), JOÃO BATISTA DE SOUZA (OAB 161796/SP)
8. Processo 00149205320068260071
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014920-53.2006.8.26.0071 (071.01.2006.014920) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.L.C. - G.J.V.L. e outro - Nos termos do artigo 895 do Código de Processo Civil, expeça-se carta de arrematação para o arrematante, conforme requerido às fls. 868. No mais, aguarde-se os pagamentos das parcelas (30 parcelas mediante correção mensal pelo índice do TJSP). A cada 3 parcelas depositadas nos autos, abra-se vista à Defensoria Pública, fls. 811. Sem prejuízo, apresente a exequente a planilha de débito atualizada. Intime-se. (Ciência ao interessado quanto à carta de arrematação expedida à fl. 879). - ADV: JOÃO BATISTA DE SOUZA (OAB 161796/SP), GERALDO JOSE VALENTE LOPES (OAB 266844/SP)