João Batista De Souza

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 15108831520208260071
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1510883-15.2020.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JULIO CESAR DOS SANTOS - VISTOS. Para regularização dos autos, tendo em vista que o réu já se encontra intimado para o dia 09 de junho, redesigno a Audiência de Interrogatório, a ser eventualmente realizada de forma mista, conforme previsto no Provimento 2564/2020 (art. 26), para o 09 de junho de 2025, às 15 horas e 25 minutos. Intime(m)-se o Ministério Público e a Defensoria Pública. Será permitido que o Ministério Público e a defesa técnica participem de modo presencial ou virtual. Caso optem pela segunda modalidade (virtual), o juízo lhes solicita a colaboração no sentido de acessarem a audiência por meio de equipamento com conexão adequada, a fim de não ensejar atrasos e interrupções ao ato processual. - ADV: JOÃO BATISTA DE SOUZA (OAB 161796/SP)
3. Processo 00020029820198260026
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002002-98.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Cristiano Monteiro Silva Junqueira - Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído à 2ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de Bauru/SP, na forma digital através do SAJ. - ADV: JOÃO BATISTA DE SOUZA (OAB 161796/SP)
4. Processo 10224786320238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022478-63.2023.8.26.0071 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Paulo Sergio de Jesus Oliveira - - Maria Aparecida Antonia Damaceno - Rafael Rodrigo Alves e outro - Vistos. Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 17 de setembro de 2025, às 15:00 horas, a qual será realizada de forma presencial/virtual, onde serão ouvidas apenas as testemunhas arroladas pela parte autora. Em relação às testemunhas arroladas pelos requeridos à fl. 243, declaro a preclusa temporal, conforme certificado a fl. 245. Aos advogados das partes será facultada a opção de participarem do ato de modo virtual ou presencial, sendo que, caso prefiram o formato virtual, deverão informar nos autos um endereço de e-mail, para recebimento do link. As testemunhas da parte autora, residentes em outra Comarca, poderão participar do ato de modo virtual, salientando que o link será encaminhado nos endereços de e-mail informados à fl. 242. Por força do disposto no art. 455, caput, do CPC, cabe ao advogado constituído da parte, beneficiário ou não da justiça gratuita, informar ou intimar por carta com aviso de recebimento a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. A inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha (art. 455, § 3º, do CPC). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV: JOÃO BATISTA DE SOUZA (OAB 161796/SP), JOÃO BATISTA DE SOUZA (OAB 161796/SP), FELIPE GUIDIO TRUJILLO (OAB 393661/SP), FELIPE GUIDIO TRUJILLO (OAB 393661/SP), ENIO TRUJILLO (OAB 221312/SP), ENIO TRUJILLO (OAB 221312/SP)
5. Processo 00209590320058260071
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020959-03.2005.8.26.0071 (071.01.2005.020959) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Maria Suzete Carvalho Lourenço - Apparecido Benedicto de Vasconcelos - - Nilce Maria Bissoli - Vistos. Diante do teor da petição de fl. 278, bem como considerando o teor da sentença proferida nos autos na fl. 255 (julgou extinto o processo e declarou levantado o termo de penhora de fl.105), defiro o levantamento da penhora incidente sobre o imóvel matriculado sob n. 56.576, do 2º CRI de Bauru (R.02) e, se o caso, a averbação da referida penhora. Servirá a presente decisão, devidamente assinada, como ofício e/ou mandado para encaminhamento ao 2º CRI de Bauru para baixa. Deverá a parte interessada imprimir e instruir a presente decisão, bem como encaminhá-la ao 2º Cartório para as devidas providências. Retornem os autos ao arquivo. Prazo: 05 dias. Intime-se. - ADV: MAURO MAGNO NHOLA (OAB 84008/SP), JOÃO BATISTA DE SOUZA (OAB 161796/SP), ADRIANO PUCINELLI (OAB 132731/SP), MARCOS RIOS DA SILVA (OAB 117739/SP)
6. Processo 15049156720218260071
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504915-67.2021.8.26.0071 - Inquérito Policial - Estelionato - N.M.G. - Vistos. Tendo em vista que o feito ainda se encontra em fase de investigação e considerando o parecer ministerial de fls. 461, determino a manutenção da custódia dos objetos apreendidos neste feito, pela Autoridade Policial. Oficie-se ao Delegado de Polícia. Serve este despacho como ofício. No mais, aguarde-se o término da investigação. - ADV: JOÃO BATISTA DE SOUZA (OAB 161796/SP)
7. Processo 15002583620198260594
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: João Batista de Souza (OAB 161796/SP) Processo 1500258-36.2019.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ben Art28-A CPP: A. S. D. S. , L. S. D. S. - Ciência audiência 18/06/2024, às 14:30h, forma presencial.
8. Processo 00165882920248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: João Batista de Souza (OAB 161796/SP), Juliana de Oliveira Ponce Antonio (OAB 298975/SP) Processo 0016588-29.2024.8.26.0071 - Cumprimento de sentença - Exeqte: João Batista Nunes da Rocha - Exectdo: Raquel Servati - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento.