Fernanda Tavares

Processos do Advogado

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2. Processo 91727195420088260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 9172719-54.2008.8.26.0000 (991.08.073891-6) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Antônio Fernandes Tavares - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 2 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Suely Mulky (OAB: 97512/SP) - Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Fernanda Tavares (OAB: 162021/SP) - 3º andar
3. Processo 10320179220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1032017-92.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032017-92.2025.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: S. A. S. de S. S.A.; Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Apelada: M. A. dos S. A. (Espólio) e outro; Advogada: Fernanda Tavares (OAB: 162021/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 60026531520254063807
   Tribunal: TRF6 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 40099226120138260577
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 4009922-61.2013.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos - Apelante: Prefeitura Municipal de São José dos Campos - Apelado: Adriana Vieira Rodrigues - Apelante: Juízo Ex Officio - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 30 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Moacir Peres - Advs: Fabiana de Araujo Prado Fantinato Cruz (OAB: 289993/SP) - Fernanda Tavares (OAB: 162021/SP) - 1º andar
6. Processo 40099226120138260577
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 4009922-61.2013.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos - Apelante: Prefeitura Municipal de São José dos Campos - Apelado: Adriana Vieira Rodrigues - Apelante: Juízo Ex Officio - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 263-75) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 30 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Moacir Peres - Advs: Fabiana de Araujo Prado Fantinato Cruz (OAB: 289993/SP) - Fernanda Tavares (OAB: 162021/SP) - 1º andar
7. Processo 21966346120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2196634-61.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sul América Serviços de Saúde S.a. - Agravada: Maria Adelaide dos Santos Augusto - Vistos. 1.- Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão reproduzida a fl. 20, que em cumprimento provisório de sentença rejeitou a impugnação oposta pela agravante, admitindo o cumprimento provisório das astreintes, sob o fundamento de que a sentença proferida confirmou a tutela antecipada, não havendo notícia de que o recurso interposto pela ré tenha sido recebido com efeito suspensivo. Insurge-se a agravante sustentando, em síntese, que o feito somente foi sentenciado após a instauração do cumprimento provisório, de modo que a continuidade à execução configura clara manobra processual para favorecer a parte agravada. Reputa desproporcional o valor da multa, em razão de um prazo exíguo (72 horas) para cumprimento, bem como vazias e genéricas as alegações de descumprimento, desacompanhadas de qualquer comprovação de desassistência, de desembolso e negativa de reembolso do atendimento fora da rede credenciada. Afirma que já foi emitida guia de Validação Prévia de Procedimentos em cumprimento da liminar a fim de permitir à segurada o acesso ao medicamento, não havendo que se falar em descumprimento. Requer, assim, o afastamento da multa ou, subsidiariamente, a redução de seu valor, alegando que o medicamento não é de fácil acesso, tem alto valor e é perecível (fls. 01/16). 2.- Já há sentença proferida nos autos de origem, de modo que em sede de cognição sumária é possível a execução das astreintes. Por outro lado, a alegação de cumprimento da tutela de urgência com a emissão da guia de Validação Prévia de Procedimentos datada de 03/04/2025 (fl. 06) não socorre a agravante, pois o prazo de 72 (setenta e duas horas), ao que parece, teve início em 14/03/2025 (fl. 11 dos autos de origem) e se encerrou em 19/03/2025. Ausentes, portanto, os requisitos do artigo 995, parágrafo único e 1.019, II, do CPC, indefiro o efeito ativo pleiteado no recurso. 3.- Intime-se a parte contrária para resposta, no prazo legal. Intimem-se. São Paulo, 28 de junho de 2025. ALEXANDRE MARCONDES Relator - Magistrado(a) Alexandre Marcondes - Advs: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP) - Paulo Roberto dos Santos Augusto - Fernanda Tavares (OAB: 162021/SP) - 4º andar
8. Processo 10320179220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032017-92.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - E.M.A.S.A. - S.A.S.S.S. - Vistos. Com o ID da transação indicado no comprovante de fls. 182 - que não constava nos anteriores -, foi possível verificar o pagamento da guia DARE: A queima foi realizada: Regularizada a situação, subam os autos para julgamento da apelação. Intime-se. - ADV: FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP), FERNANDA TAVARES (OAB 162021/SP)